O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá propor novas parcelas do Auxílio Emergencial para 2021, segundo apontamento do jornal O Estado de S. Paulo nesta última terça-feira (19).
Além da garantia por parte de Baleia Rossi, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) também sinalizou a possibilidade da volta do auxílio. Os comentários a cerca do auxílio emergencial são favoráveis com relação a uma nova prorrogação do benefício emergencial.
Ainda nesta segunda-feira (18), o deputado Arthur Lira mencionou a possibilidade de uma prorrogação do Auxílio Emergencial por ao menos dois meses, caso seja respeitado o teto de gastos públicos, mas que para isso, primeiro o Orçamento precisa ser aprovado após Eleição na câmara prevista para o dia 1º de fevereiro.
Por fim, de acordo com Lira, será necessário elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que deve apresentar diversas medidas de ajustes para custear a volta do auxílio. Lira ainda disse que “Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou Lira.
Projetos de Lei
Diversos deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2020. A prorrogação do auxílio é tema de pelo menos cinco projetos em tramitação na Câmara dos Deputados.
Podemos ainda pontuar alguns projetos como no caso do projeto de Lei 5509/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prorroga o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021.
Bem como o Projeto de Lei 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG),que também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021.
