O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020 como uma medida provisória que estipulou a redução do salário e jornada de trabalho dos funcionários das empresas privadas no decorrer do estado de calamidade pública.
O Ministério da Economia tem desenvolvido o retorno do programa para 2021, semelhante ao utilizado no ano passado. O principal objetivo do BEm é manter preservados os empregos enquanto houver a crise causada pela pandemia do coronavírus.
O custo do benefício é calculado com base no acordo feito entre patrão e empregado, que pode chegar a reduzir em 25%, 50% ou 70% a trajetória salarial do trabalhador, como também suspender completamente o contrato de trabalho. No entanto, a diferença será repassada por meio do próprio governo federal.
Pagamento do BEm no ano de 2020
O Orçamento de Guerra do ano de 2020 deu permissão para que fossem financiados diversos projetos para combater a crise após a suspensão do teto de gastos, dentre eles, a criação do BEm.
No entanto, como não ocorrerá um financiamento novo em 2021, o próximo lote do programa vai ser bancado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável por pagar o seguro-desemprego.
Dessa forma, para que essa medida seja possível, o governo federal mudou sua estratégia de quitação do seguro-desemprego no intuito de diminuir o período de impacto nos cofres do FAT. O objetivo é aumentar o prazo para que os trabalhadores tenham acesso a esse benefício.
Prazo para solicitar o seguro-desemprego
Para aqueles que solicitarão pela primeira vez o seguro-desemprego, o prazo não sofreu mudanças, e mantém a necessidade de que o beneficiário tenha trabalhado por 12 meses para que seja solicitada a ajuda.
Quem requerer pela segunda vez para continuar a ser usufruir do programa, o prazo aumentou e agora é preciso ter 18 meses de trabalho. Por fim, quem solicitar pela terceira vez o benefício precisarão de 24 meses trabalhados. É necessário destacar que esta medida precisa ter uma duração de 60 dias, mas é possível prorrogar por mais 60.
