O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de lei que autoriza o uso de R$ 11,06 bilhões provenientes do acordo firmado entre o estado e a mineradora Vale como reparação pela tragédia em Brumadinho.
O texto recebeu 73 votos a favor e nenhum voto contra.
O valor aprovado corresponde a 30% do total de R$ 37,68 bilhões do termo homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em fevereiro. O projeto aprovado pelos deputados segue agora para sanção do governador Romeu Zema (Novo).
Ainda segundo a nota, o Termo de Medidas de Reparação totaliza R$ 37,68 bilhões. Ou seja, além do montante de R$ 11,06 que será repassado pela Vale ao Estado, outros R$ 26,62 bilhões também estão sendo aplicados na reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho, mais 25 municípios atingidos.
Hospital Regional
Parte destes recursos será destinado a conclusão de hospitais regionais, inclusive o de Lafaiete há mais de 10 paralisado.
O Presidente da Assembleia Legislativa de Minas, o Deputado Agostinho Patrus (PV) assinalou que a aprovação do projeto foi uma “vitória grande, afinal de contas, é importante levar o recurso a todos os municípios”.
Ele elogiou a atuação decisiva do Deputado Glaycon Franco (PV) para a conquista de recursos para a conclusão do Hospital Regional.
“Outro ponto fundamental, na aprovação do acordo da Vale na Assembleia, numa luta histórica do Deputado Glaycon Franco, foi o recurso para a garantia da finalização das obras do hospital regional em Conselheiro Lafaiete. Eu sei o tanto que o deputado lutou e nós nos unimos a ele e também vários outros deputados se uniram a essa luta, que o deputado Glaycon sempre trouxe em seus mandatos. Por isso, parabéns Lafaiete e a toda a região que vão poder contar com um hospital para atender melhor a população. Eu fico feliz de ver e todos os mineiros estão incluídos, foi uma vitória de todos. A Assembleia de Minas olhou a todos, não deixou ninguém pra trás e por isso, Minas sai vencedora da aprovação do acordo da Vale”, assinalou Agostinho Patrus.