Foi adiado para 2022 o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que teria início em julho referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020. O decreto da suspensão dos pagamentos deste ano surgiu depois da reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que contou com apoio de representantes das empresas e dos trabalhadores.
Vale ressaltar que a concessão de pagamentos do abono salarial não sofrerá mudança. O trabalhador que teve carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 terá direito de receber o abono salarial em 2022.
Em relação ao calendário do ano-base 2019, os trabalhadores têm até o próximo dia 30 de junho para retirar o dinheiro. Aqueles que não o fizerem terão o dinheiro retido até a abertura do próximo calendário.
Tempo de trabalho
Entenda que o tempo que o trabalhador atua se diferencia da concessão do benefício. Quem trabalhou somente em 2020 ganhará referente ao calendário ano base 2020 e já quem trabalhou somente em 2021 receberá referente ao calendário ano-base 2021.
Outro ponto importante é o cálculo diferente, um dos calendários deveria ter sido pago em 2021 e outro em 2022 e para ter direito ao abono o trabalhador terá que:
- Ter recebido uma remuneração máxima de dois salários mínimos por mês durante o período em exercício;
- Estar inscrito no PIS a pelo menos cinco anos e a empresa precisa estar informando os dados do empregado corretamente ao governo
De acordo com o salário mínimo de 2021, definido em R$ 1.100, para saber quanto terá direito para receber em cada parcela é só dividir o salário mínimo por 12 meses e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
| Quantidade de meses trabalhados | Valor Abono 2021 (Salário R$ 1.100) |
| 1 | R$ 92 |
| 2 | R$ 184 |
| 3 | R$ 276 |
| 4 | R$ 367 |
| 5 | R$ 459 |
| 6 | R$ 550 |
| 7 | R$ 642 |
| 8 | R$ 734 |
| 9 | R$ 826 |
| 10 | R$ 918 |
| 11 | R$ 1.009 |
| 12 | R$ 1.100 |
Abono salarial
O governo pretende pagar o abono salarial ano base 2020 a todos os trabalhadores entre fevereiro a julho, para que possa ser possível disponibilizar o pagamento do abono ano base 2021 também em 2022, após o mês de julho.
Vale lembrar que o abono salarial possui suas próprias normas para pagamento. O PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada (PIS) ou como funcionário público (Pasep). Porém, para ter direito é preciso preencher todos os requisitos abaixo:
- Ter rabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias no ano base do calendário;
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos por mês, em média;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- É necessário que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.