A história parece se repetir: um confronto aberto entre aqueles que defendem os direitos de propriedade intelectual em medicamentos e aqueles que exigem acesso a medicamentos mais baratos para salvar vidas.
Já aconteceu em 1998, quando a África foi gravemente atingida pela epidemia de HIV e vários governos do continente pediam a retirada de patentes de empresas farmacêuticas para obter os medicamentos que poderiam prevenir a AIDS e evitar mortes.
Os países ricos, onde estão localizadas as empresas farmacêuticas que produzem esses medicamentos, recusaram.
Disponíveis nos países desenvolvidos desde 1996, os medicamentos antirretrovirais caros levaram 10 anos para chegar aos países de baixa renda a um preço acessível para todos. Em 2007, durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, o Brasil declarou que a patente do efavirenz, um remédio utilizado no tratamento contra a Aids, era de interesse público e que iria licenciá-la compulsoriamente. O governo alegava que o valor cobrado pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme era maior do que o praticado em outros países, aumentando os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora, com a pandemia covid-19, um debate parecido volta à tona.
(BBC NEWS)
