Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam no primeiro semestre de 2021 as duas parcelas do 13º salário ou abono anual. Sem uma renda para o final de ano, a expectativa é de liberação de um novo recurso, o chamado 14º salário do INSS.
A medida, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda não foi confirmada para este ano, pois sua aprovação também exige o parecer favorável do Senado Federal além da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Se aprovada a proposta, quem é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício de incapacidade do INSS (como invalidez ou auxílio-doença, por exemplo), será beneficiado com a medida. Ficam de fora dos pagamentos quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
14º salário do INSS até 2023
O Projeto de Lei em questão é o de número 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Recentemente, enquanto esteve na Comissão de Seguridade Social e Família, seu texto recebeu um substitutivo pela relatora e deputada Flávia Morais (PDT-GO), que ampliou os pagamentos do 14º salário para os anos de 2021, 2022 e 2023.
Agora, a proposta acaba de ser aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), devendo ainda passar pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ir para o Senado Federal e chegar às mãos do presidente.
Ainda em tramitação, a proposta do 14º salário segue a passos lentos, sobretudo quando considerado o seu impacto financeiro aos cofres públicos, algo em torno de R$ 50 bilhões. O fato é que muitos segurados do INSS aguardam com ansiedade a aprovação definitiva da medida que, diante da crise econômica atual, será de grande ajuda nas contas de final de ano.