“Congonhas (MG) está dentro da mineração. É um absurdo. Tinha que ser o contrário”, disparou o Vereador Averaldo Pica Pau (PL), quando comentou a intensa atividade minerária que rendeu uma longa discussão entre críticas e reflexões sobre seus impactos na vida da população na sessão desta terça-feira (11). Os vereadores cobraram protagonismo do Município e não uma atitude de permanecer de joelhos ou refém das mineradoras. “Não podemos aceitar as retaliações e ameaças de que vão dispensar os trabalhadores. O minério está aqui. Tem de respeitar Congonhas”, reforçou Pica Pau. Diversos vereadores detonaram a ação das mineradoras.
Mas a principal denúncia veio do Vereador Igor Souza (PL) quando trouxe a baila a possibilidade de que o atual governo estuda a doação de terreno no Pires em favor da mineradora J.Mendes. “Informaram que a prefeitura já planeja a tramitação do projeto 11.680, do Governo anterior, de objeto de doação de uma área a mineradora. Isso é um absurdo. Vamos convocar o Ministério Público, a Assembleia de Minas, através da deputada Beatriz Cerqueira, e envolver toda a comunidade do Pires. Isso é inaceitável e inacreditável”, denunciou. “Temos uma cidade bilionária e um povo sem condições de sobreviver”, pontuou Adonias Galileu.
Tombamento
Igor apresentou um requerimento pedido cópia do processo citado nº11.680/2023. Já por outro lado, ele propôs que os efeitos da Lei Municipal de 3.224, de 2811212012, que dispõe sobre o espaço territorial tombado denominado “Conjunto de Serras Casa de Pedra” abranja também a Serra do Pires.
A intenção é proteger o monumento natural, as nascentes que abastecem grande parte de Congonhas, como resguardar a beleza rara e os sítios naturais singulares presentes na Serra, o patrimônio espeleológico e arqueológico presentes na Serra do Pires, como também regulamentar a exploração mineral, a construção de obras e empreendimentos.
Mais denúncias
Aproveitando o foco nas mineradoras, a ex Secretária de Governo da gestão anterior, agora Vereadora Simônia Magalhães (PL), disparou uma outra bomba. “Eu tive informação, que o ano passado foi doado uma fração de um imóvel equivalente à uma porção bem generosa pra uma mineradora, eu não vou nem citar o nome, porque eu não tenho a informação em mãos, talvez não proceda. Mas eu quero fazer um requerimento verbal para que o Município encaminhe, quais foram os imóveis públicos que foram objetos de doação de janeiro a de 2021 a dezembro de 20244 e se para fazer essa doação, se foi necessário tramitar um processo Legislativo de autorização, porque nesta informação que eu tenho, isso não tramitou nesta Casa, esse imóvel foi doado ao completo arrepio da Lei, sem autorização Legislativa”, salientou.
Preocupação com impactos
Uma das principais preocupações dos vereadores é expansão da CSN. O Vereador Averaldo apresentou requerimento sobre projetos de continuidade da contorno Norte e do binário santo Antônio, projetos viários para mitigação dos impactos. “São centenas de ônibus que trafegam diariamente e carretas de equipamentos 24 horas ao dia e povo vem sofrendo muito. Precisamos devolver a cidade a seus moradores”, afirmou. “São 380 ônibus ao dia e vai piorar”, argumentou Eduardo Matosinhos (PM).