Notas Legais
INFORMAÇÕES DE CARÁTER LEGAL
FAVOR LER ATENTAMENTE ANTES DE USAR ESTE SITE.
O Portal Correio de Minas News é um serviço totalmente interativo, idealizado para oferecer, através da Internet, informações, prestação de serviços, negócios, compras, lazer e cultura.
Ao utilizar qualquer material deste site, você está concordando com os Termos de uso do serviço abaixo descritos. Se não concorda com eles, não use o site nem qualquer material nele contido.
Termos de uso do serviço
O acesso ao Correio de Minas é gratuito. Poderá ser criado áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados. O visitante poderá usar o Portal apenas para fins legais. O visitante não poderá usar o Portal Correio de Minas News ou seus serviços para publicar, enviar, distribuir ou divulgar nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o Correio de Minas para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do Portal Correio de Minas.
Direitos Autorais e Marcas
Os documentos e informações contidos no Portal Correio de Minas constituem materiais protegidos por direitos autorais. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas das leis aplicáveis em matéria de direito autoral. As imagens contidas neste Web site são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização escrita expressa, não podem ser gravadas ou baixadas via download, somente devendo ser utilizadas para efeitos de visualização.
Licença de cópia única : quando expressamente autorizado, o visitante pode fazer uma cópia das informações ou dos softwares (“materiais”) existentes no site Portal Correio de Minas em um único computador/dispositivo de rede e apenas para seu uso pessoal, não-comercial e interno, a não ser que especificamente licenciado ou conforme permitido por termos de licença . Esta licença não significa uma transferência de titularidade, estando sujeita às seguintes restrições: (a) o visitante não poderá modificar os materiais ou usá-los comercialmente, em exibições públicas, apresentações, venda ou aluguel; (b) o visitante não poderá descompilar, fazer engenharia reversa, ou desmontar o software; (c) o visitante não poderá remover qualquer informação sobre copyright ou exclusividade dos materiais; (d) o visitante não poderá transferir os materiais para terceiros.
Propriedade dos materiais : os materiais são protegidos por copyrights nacionais e por leis internacionais de copyright. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito.
AVISO ESPECÍFICO PARA OS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NESTE WEBSITE
O uso dos documentos e gráficos correlatos disponíveis neste servidor (“Servidor”) é permitido, desde que (1) o aviso de direito autoral e esta permissão constem de todas as cópias, (2) o uso dos documentos e gráficos correlatos disponíveis neste Servidor tenha finalidade meramente informativa e não comercial ou seja destinado somente para uso pessoal, (3) nenhum documento ou gráfico correlato disponível neste Servidor seja de qualquer forma modificado, e (4) nenhum gráfico disponível neste Servidor seja utilizado desacompanhado do respectivo texto.
O Portal Correio de Minas não garante a adequação das informações contidas nos documentos e gráficos correlatos publicados neste servidor para qualquer finalidade e todos os documentos e gráficos correlatos são fornecidos no estado em que se encontram sem garantia de qualquer espécie.
SUBMISSÃO DO USUÁRIO : Qualquer material, informação ou outras comunicações que seja transmitido ou colocado neste Site será considerado não confidencial e não proprietário (“Comunicações”). O Portal Correio de Minas terá o direito de copiar, divulgar, distribuir, incorporar e usar as Comunicações e todos os dados, imagens, sons, texto, e outras coisas contidas aqui para qualquer fim comercial ou não comercial. Fica proibido portanto transmitir para ou deste Site, qualquer material ilegal, ameaçador, difamador, obsceno, pornográfico ou outro que possa violar qualquer lei.
Reclamações de Violação de Direitos Autorais
O Portal Correio de Minas respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo.
Caso você acredite que seu trabalho tenha sido copiado e esteja acessível de maneira que constitua uma violação de direito autoral, você poderá notificar o Portal Correio de Minas, fornecendo as seguintes informações:
identificação do URL ou outro local específico no site onde o material em relação ao qual você reclama a existência de violação pode ser localizado;
uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais em relação aos quais você reclama a existência de violação, inclusive o URL (ou seja, o enderego da pagina na web) do local onde o trabalho protegido por direito autoral pode ser encontrado, ou uma cópia do trabalho protegido por direito autoral;
seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
uma declaração de que você acredita, em boa fé, que o uso contestado não está autorizado pelo detentor do direito autoral, seu agente ou a lei;
uma declaração feita por você, sob pena de perjúrio, de que as informações acima, contidas em sua Notificação, são corretas e que você é o detentor do direito autoral ou a pessoa autorizada a atuar em nome do detentor do direito autoral.
Termo de Uso e Responsabilidade – Comentários
Ao realizar o seu cadastro e publicar suas opiniões no portal Portal Correio de Minas, você concorda que:
O Portal Correio de Minas disponibiliza este espaço de comentários para que seus usuários expressem suas opiniões e debatam as matérias veiculadas no site.
Não será admitido o uso deste espaço para veiculação de propaganda, spam ou qualquer outra finalidade que não a discussão dos temas do site.
As opiniões expressas na área de comentários são exclusivamente de seus autores, e não necessariamente refletem a opinião do Portal Correio de Minas e de seus editores sobre o assunto.
Os autores dos comentários são civil e criminalmente responsáveis por publicar qualquer conteúdo que viole a lei (incluindo crimes contra a honra, ameaça, preconceito e discriminação).
O Portal Correio de Minas não se responsabiliza civil ou penalmente pelo conteúdo postado ou pelas opiniões e comentários dos usuários mas poderá, a qualquer tempo e a seu critério excluir, parcial ou integralmente, aqui qualquer conteúdo, opinião ou comentário que venha a ser interpretado como ofensivo às normas legais em vigor; que contrarie as proibições acima ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Portal Correio de Minas ou direito ao usuário.
Mais informações pelo e-mail: [email protected]