“Fui tolerante até onde pude. Desde 2000 estamos convocando os donos e as famílias proprietárias de jazigos para regularizem sua situação junto à paróquia. Infelizmente para resolvemos a questão tivemos que acionar a justiça e cobrar as taxas do cemitério. Não tivemos outra alternativa”.
Assim expressou o Padre José Maria Coelho, vigário da Matriz Nossa Senhora da Conceição. O cemitério homônimo faz parte da paróquia tricentenária.
Fundado em 1887, o cemitério está localizado em uma área de cerca de 2,6 mil m² na qual existem aproximadamente 4 mil túmulos. Desde 1998, a paróquia vem tentando regularizar as milhares de catacumbas, porém sem êxito. Além da falta de pagamento da taxa anual de manutenção, que gira em torno de R$166,00, muitos proprietários não têm documentos necessários a regularização.
Apenas em torno de 35% do total de túmulos estão em dia. O restante está inadimplente ou faltando documentação.
Após a publicação de pelo menos 4 editais em jornais locais convocando os proprietários a irem na paróquia para regularização legal dos túmulos, o pároco José Maria tomou uma atitude, em janeiro, de acionar os devedores na Justiça. Para isso um escritório especializado foi contratado e já está notificando os inadimplentes. Neste primeiro momento, cerca de 160 donos estão no pacote de cobrança judicial. O restante será feito aos poucos devido às inúmeras situações. “Volto a frisar que os donos procurem o escritório paroquial para buscarmos uma solução consensual. Estamos totalmente abertos à negociação. O que queremos é organizar o nosso cemitério na questão de documentação”, ponderou Padre José Maria. Novos editais serão lançados convidando os donos para resolverem suas pendências sobre a titularidade dos jazigos.
O religioso informou que é de responsabilidade dos proprietários a limpeza dos túmulos e muitos dos quais não observam esta obrigação e deixam os jazigos em total abandono e às vezes sem condições de enterrar uma pessoa. “As famílias e as pessoas só lembram do cemitério na hora da morte. Ou então 3 vezes por ano: no dia de finados, dias das mães e dia dos pais”, comentou.
Ele lembrou que a manutenção do cemitério é dispendiosa e na maioria das vezes deficitária. Quem absorve os prejuízos da manutenção e a própria paróquia. São 5 funcionários atuando no cemitério e duas funcionárias na parte da administrativa.
O que mais onera o cemitério são os recolhimentos de restos deixados pelos próprios donos ou familiares como vestígios de roupa, serragem e outros materiais. Pelas leis ambientais estes restos não podem mais serem jogados no lixo comum, mas devem ser recolhidos e incinerados por uma empresa especializada. E o custo é elevado.
Hoje somente o Cemitério Nossa Senhora da Conceição tem licença ambiental, expedida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. “Estamos em dia com nossas documentações para atender as legislações e pleno funcionamento do nosso cemitério e servir a nossa população”, afirmou o religioso. Entre as exigências ambientais estão a construção de banheiros, sepultamento em cova rasa e readequação interna.
Em relação aos túmulos interditados por total falta de documentação, a paróquia abriu um procedimento interno para a sua reversão para outros fins. “Todos os que têm jazigos interditados por qualquer razão nós permitimos os sepultamentos, porém em outras áreas”, explicou o pároco. Os restos dos mortos enterrados nos túmulos interditados estão sendo transferidos para um ossário.
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