O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou obras de duplicação, instalação de bra óptica e outras melhorias em todos os 941,2 km da BR–040. O prazo para a realização das obras é de seis anos, contados a partir da data da assinatura do documento, 13 de abril. Desde julho de 2016, o Ibama havia autorizado intervenções em 156,5 km da estrada. A licença abrange intervenções dentro do limite da faixa de domínio no Distrito Federal, em Goiás e em Minas Gerais. A rodovia começa em Brasília (DF) e termina em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. A Via 040, concessionária responsável pelo trecho, informou, no entanto, que as licenças ambientais foram emitidas em nome da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do governo federal, mas não explicou se isso interfere no início das obras ou se é apenas uma burocracia. A concessionária acrescentou que está analisando o conteúdo disponível do licenciamento com órgãos reguladores. Prazos e custos para as intervenções também não foram esclarecidos. A reportagem tentou, no início da noite dessa terça-feira (9), contato com a EPL, mas não obteve sucesso.
Bloqueios
A licença, porém, impede que sejam feitas intervenções em três trechos da rodovia – entre os KMs 0 e 34; 463,5 e 485,5 e 532,6 e 601,5.
As obras nesses locais precisam ser autorizadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), uma vez que estão em áreas de preservação. Por meio da assessoria de imprensa, o instituto esclareceu que está em contato com a Via 040 e com o Ibama para adequar os projetos, respeitando as unidades de conservação, que estão às margens da rodovia. O IEF justificou que vai manifestar-se a respeito da duplicação da BR–040 “tão logo os impasses com relação a essas áreas sejam superados”.
Análise
O especialista em transporte e trânsito Márcio Aguiar considera que a duplicação já deveria ter sido realizada há dez anos por causa do volume de carros que trafega pela estrada. “A rodovia já ultrapassou sua capacidade, ou seja, há muitos acidentes e problemas de mobilidade”, considera. Para Aguiar, as más condições da via resultam em aumento de custo para transporte de mercadorias, atrasos em viagens e aumento do número de multas. “Há sempre uma tendência de ultrapassar em local proibido, por exemplo. O problema não é só do motorista, é a falta de possibilidade de ultrapassagem também”, acrescentou.
Concessão
A Via 040 assumiu a concessão entre Brasília (DF) e Juiz de Fora, na Zona da Mata, em abril de 2014. Ela iniciou a cobrança do pedágio em julho de 2015, após duplicar 73 km (nenhum deles em Minas) dos 556 km esperados. O custo previsto é de R$ 7,8 bilhões. Em toda a rodovia são 11 praças de pedágio, com valor mínimo de R$ 2,40, para motocicletas.
Acidentes
Em 2016, foram 2.656 acidentes na BR–040. No total, 127 pessoas morreram e 693 ficaram gravemente feridas. Outras 2.040 tiveram ferimentos leves.
Entrave
Em reportagem publicada em 30 de março, O TEMPO mostrou que o principal empecilho para o início das obras seria a insistência da concessionária Via 040 em fazer intervenções para além da faixa de domínio da via, de 80 m para cada lado. O problema é que a maioria dessas áreas está em áreas de preservação.
Datas
O documento que libera a licença para a Via 040 duplicar a rodovia dá a ela seis anos para a realização das obras. Caso a concessionária precise expandir o prazo, ela precisa informar o Ibama 120 dias antes da data-limite.
Fonte: Jornal O Tempo