Ontem, dia 6, por volta das 16:30 horas, os Policiais Militares visualizaram o menor (15 anos), no Bairro Belvedere, em Ouro Branco, elemento já conhecido no meio policial por envolvimento com o tráfico de drogas e apreensão registrada. Ao perceber a presença policial e temendo uma possível abordagem, o suspeito levou a mão à cintura, levantando a hipótese de portar algo ilícito. Nesse momento, ele evadiu do local, arremessando um aparelho celular ao chão. Ao seguir por uma passarela com acesso a Rua Eucalipto, o menor arremessou outro objeto em um lote vago e persistiu na fuga. Contudo, ele foi alcançado e relatou que havia arremessado entorpecentes (crack, maconha e cocaína) no lote vago e quanto ao aparelho celular, informou não possuía nota fiscal e que o adquiriu pela quantia de R$ 150,00 de um indivíduo não identificado. Com o auxílio de cães os militares localizaram 6 pedras de crack.
Após receber voz de apreensão, o menor foi encaminhado à Delegacia de Polícia em Conselheiro Lafaiete, acompanhado de um responsável legal, onde também foram entregues os materiais apreendidos. Como o local da abordagem era próximo a residência do adolescente, sua irmã e sua genitora fizeram-se imediatamente presentes e intervieram na ocorrência, investindo contra os Policiais Militares de forma agressiva. Ambas foram contidas e também conduzidas à Delegacia de Polícia.
A conduta delas capitula em tese os crimes previstos nos artigos 129 e 330 do código penal, lesão corporal e desobediência, respectivamente, ambos de competência do Juizado Especial Criminal por tratar de infração penal de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 da lei 9.099/1995, motivo pelo qual não foi imposta prisão em flagrante e sim a confecção de termo de comparecimento em juízo, o qual foi devidamente agendado e assinado pelas duas, respectivamente.