O Vereador Alan Teixeira (PHS) usou a Tribuna da Câmara, ontem (4), para anunciar que através de seu gabinete, a obra da Creche do Bela Vista, paralisada desde 2012, será retomada por um novo acordo feito pela intervenção direta do Senador Carlos Viana.
Alan e o correligionário, Delman Paiva, representando o PHS de Lafaiete, estiveram no último dia 18, no Gabinete do Senador para solicitar o seu apoio para apresentar alguns projetos de grande importância para a cidade.
Dentre eles um projeto junto ao (FNDE) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi a liberação de procedimentos relacionados a obra da Creche Pro-Infância do Bela Vista. Obra esta que foi iniciada em 2011 e teria de ser concluída no ano de 2012, porém está paralisada
Com a publicação da Resolução 003 de 23/02/2018, o Ministério da Educação, através do FNDE, disponibilizou a possibilidade de se firmar novo Termo de Compromisso entre os entes federados e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com fundamento na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para a finalização das obras decorrentes de instrumentos cujos prazos de execução tenham se esgotado sem que o objeto inicialmente acertado entre as partes tenha sido concluído.
Com a publicação da Resolução, a Administração Municipal através do empenho do Prefeito Mario Marcus, que vislumbrou a possibilidade de retomar a obra e incluiu no SIMEC Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, os documentos necessários à habilitação. O Município então envidou todos os esforços no sentido de realizar a contratação, através de processo licitatório, de uma empresa de projetos para definir os procedimentos necessários para a retomada da obra, o que foi concluído com sucesso, com projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiros incluídos no SIMEC e com isso concluir a repactuação junto ao FNDE.
A partir desta ação , aguardou-se a manifestação do FNDE sobre a autorização para retomada das obras, o que ocorreu no dia 15/04/2019, onde o stattus da nova repactuação estava como”ENVIADO PARA APROVAÇÃO”.
Após uma solicitação do Vereador Alan e do servidor público Delman Paiva junto ao Senador Carlos Viana mostrando a importância da creche para nosso Munícipio, ele não mediu esforços e pleiteou junto ao presidente do fundo nacional para o desenvolvimento da educação a liberação da nova pactuação que se encontra já aprovada.
“A Obra da creche do bairro Bela Vista é de grande importância e um anseio de toda comunidade de Conselheiro Lafaiete, visto que existe um déficit de vagas para creche no Município. Desta forma aguardávamos essa ótima noticia do nosso querido Senador Carlos Viana que assumiu o compromisso ao pedido do Vereador Alan Teixeira e o Delman Paiva, junto ao Presidente do FNDE, Dr Rodrigo Sergio Dias, para a liberação do Termo de Compromisso e a retomada da obra da Creche Bela Vista. Muito Obrigado Senador Carlos Viana. O povo de Conselheiro Lafaiete agradece o seu empenho pessoal e imediato em possibilitar essa grande conquista”, assinalou o Vereador Alan Teixeira.
Veja o vídeo:
Carlos Viana anuncia a pedido do do PHS de Lafaiete o acordo para retomada da creche do Bela Vista