Beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico receberão as parcelas automaticamente, desde que se encaixem nos critérios de elegibilidade
Após anunciar que a liberação da consulta pela aprovação do auxílio emergencial 2021 no Dataprev seria nesta quinta-feira (1º), o Governo Federal retrocedeu e a adiou para sexta-feira (2).
Em nota, a Dataprev disse que a nova data foi definida “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa”.
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. O cidadão precisará informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Já os outros dois grupos que recebem o auxílio (beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico) terão as parcelas depositadas automaticamente, desde que se encaixem nos critérios de elegibilidade. Portanto, não constarão na lista do Dataprev.
CONFIRA CALENDÁRIO DO AUXÍLIO
O calendário de pagamentos da nova rodada do Auxílio Emergencial foi divulgado, nesta quarta-feira (31), pela Caixa Econômica. Os pagamentos começam a partir de 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem
Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Mais uma vez, será liberada primeiro a movimentação digital e, posteriormente, os saques.
Neste ano de 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o dinheiro.
Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
BOLSA FAMÍLIA
Já para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício.
Para este público, os pagamentos serão feitos da mesma forma que é pago o Bolsa Família, através do Caixa Tem.
VALOR MÉDIO DE R$ 250
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:
- Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social
- Trabalhador informal.
Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família. Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.
NÃO TEM DIREITO A RECEBER
- Empregado formal ativo;
- Membro de família com renda mensal superior a três salários mínimos (R$ 3,3 mil);
- Residente no exterior;
- Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;
- Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;
- Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;
- Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
- Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;
- Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020;
- Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo concedidas por órgãos públicos;
BENEFÍCIO LIMITADO
Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe econômica, no ano passado, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.