Um projeto de lei quer a volta do Auxílio Emergencial com valor de R$ 600,00. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral, do PDT de São Paulo. Com isso, o texto foi protocolado na Câmara dos Deputados e deve ainda ter tramitação, ou seja, medidas que possam favorecer o andamento do processo, que pode ou não seguir em frente.
O texto do projeto de lei prevê que para aumentar o Auxílio Emergencial desta forma, haveria uma alteração do regime de tributação de pessoas cuja renda é superior a R$ 39 mil. Esse grupo é classificado no Imposto de Renda como de alta renda. A princípio, o novo valor colocado no projeto seria para os mais de 40 milhões de beneficiários através do aplicativo do Caixa Tem.
O valor é muito acima do que foi aprovado atualmente, em que o maior valor, restrito a mulheres chefes de família, é de R$ 375,00. Há também a parcela de R$ 250,00, pago apenas a um membro da família que se encaixa nas especificações.
O valor mais baixo é de R$ 150,00, dado a pessoas que moram sozinhas. O aumento do Auxílio Emergencial para R$ 600,00 novamente representa um valor de 1,6 a 4 vezes mais alto do que atualmente.
Detalhes do projeto de lei para o aumento do benefício
A deputada Tabata Amaral, autora do texto, seguiu como base para a formulação do projeto de lei o teto do funcionalismo público. Com isso, se cogita o fim da isenção tributária para alguns grupos em que isso ocorria até então, como por exemplo, o sistema de pensão de militares.