Câmara deve arquivar denúncia da comissão processante

20

] ] ]

Luz vermelha I

A principal notícia que agitou os bastidores políticos de Lafaiete, na semana passada, foi a perda de R$ 1 milhão que o município sofreu em diversos convênios com o Governo do Estado. A verba era emenda parlamentar do deputado Glaycon Franco (PV). Estavam no pacote, 12 academias ao ar livre, 3 ambulâncias, um ônibus escolar e R$250 mil para a construção do centro de zoonoses. Com dívida acumulada de agosto de 2015 a janeiro de 2016, o município estava com o cadastro sujo o que impediu o aporte das obras e verbas. No último dia 28, foi o prazo final para que o deputado realocasse a verba para outras cidades. Não somente Lafaiete está com o nome sujo na praça, mas também cidades como Itaverava, Santana dos Montes, Rio Espera, Cristiano Otoni, dentre outras que esta coluna pesquisou.

] ] ]

Luz vermelha II

Na Câmara a inadimplência da prefeitura foi um prato cheio para os vereadores oposicionistas que esbravejaram críticas à administração. O assunto foi à tona quando o vereador João Paulo Pé Quente (DEM) usou a Tribuna da Câmara na semana passada para espalhar a notícia. Até mesmo Tarciano Franco (PRTB), um dois poucos na Casa que ainda mantém um tom amistoso com o prefeito, alertou sobre a perda da verba de seu primo, Glaycon Franco.

] ] ]

Luz vermelha III

Hoje no final da tarde o prefeito Ivar convidou a imprensa para uma coletiva em seu gabinete onde explicaria entre outros assuntos a questão da dívida com o INSS. Ivar também vai tratar das obras da Marechal Floriano, Alfredo Elias Mafuz e o funcionamento do estacionamento do rotativo. Em nova enviada a esta redação, a administração disse que estaria levantando dados do valor do total devido. Na verdade o município não quitou o valor devido da folha de pagamento no período citado o que pode chegar a mais de R$ 10 milhões a ser parcelado. Muitos vereadores temem sobre a saúde financeira da prefeitura. O atual momento é de pesadelo para a prefeitura. Impedida de assinar convênios, acredita-se que a ela tenha perdido muito mais do que R$1 milhão, já que outros deputados (estaduais e federais) também direcionaram verba para o município.

] ] ]

Luz Vermelha IV

Para um prefeito deve ser a pior situação essa que a administração passa neste momento. Deve ser triste saber que está perdendo uma verba por falta de pagamento do INSS e manter a prefeitura em dia com suas obrigações legais. Não tem melhor notícia para o prefeito do que receber um recurso ou assinar um convênio. O prefeito deve lamentar por demais o momento por que passa a prefeitura sem poder trazer obras ou benefícios para a sua coletividade. Sem achar culpados, fica a pergunta no ar: porque deixou chegar a esta situação de extrema penúria? Como ficará a situação para o próximo prefeito que já vai assumir sabendo de mais uma dívida e caso não mantenha em dia suas obrigações vai entrar sem poder também celebrar convênios? Com toda a lisura que o prefeito mantém no comando da prefeitura, Ivar não sabia a complexidade que é administrar uma cidade como Lafaiete.

] ] ]

Comissão

Decepção ou não, os descontentes com o governo Ivar não gostaram do pedido de adiamento do relatório final da comissão processante, instalada para investigar denúncias de que o prefeito passou por cima da Câmara na contratação de monitores de inclusão. O resultado final da apuração ficou para o próximo dia 12. O pedido foi feito pelo relator, Tarciano Franco. Isso por que 2 antes da votação do relatório na comissão, a prefeitura enviou um “projeto tampão” para regularizar a contratação de funcionários da educação, alvo da investigação. O projeto é o último recurso legal do prefeito, depois de recorrer a justiça, sem sucesso, para por fim a comissão e a possibilidade ou não de cassação. Na comissão processante, o voto do vereador Carlos Magno será o fiel da balança, já que Tarciano é favorável ao arquivamento e o Pastor Boaventura pelo prosseguimento da denúncia.

] ] ]

 

Comissão II

Mas o que deixa muitos vereadores indignados é a atitude do prefeito em relação à Câmara. Ivar foi incisivamente cobrado para que enviasse ao legislativo o projeto que regularizasse as contratações de monitores educacionais encerrando de vez a polêmica instalada. Inclusive outras áreas também passam pelo mesma ilegalidade. Mas o prefeito preferiu, ao invés do diálogo, ingressar pelas vias judiciais e saiu derrotado. Agora ele teve que, como diz o ditado popular pedir o “penico” aos vereadores, sob a pressão de ser até cassado.

] ] ]

Comissão III

Ao dilatar o prazo para o relatório final quem saiu vitorioso foi o prefeito que ganhou mais tempo para equilibrar forças na Câmara a seu favor. Na Câmara a posição do prefeito não é das mais confortáveis. Teoricamente, ele só conta com o voto que dos vereadores Gildo Dutra e Tarciano Franco. Os outros todos são de oposição, pelos discursos e pelas posturas. Mas o relatório caminha para ser arquivado. Essa é a sensação de quem acompanha semanalmente os corredores e bastidores da Casa. Mesmo com um ampla maioria oposicionista, os vereadores devem votar para encerrar a polêmica. Para o prosseguimento da denúncia e um possível impedimento apenas 5 vereadores são favoráveis. Mas não é o suficiente para cassar o prefeito. Apesar da gritaria geral na Casa, com ampla oposição, entre a intenção e o gesto há um abismo.

] ] ]

Aperto

Ao contrário da sabatina em que o secretário de desenvolvimento econômico, Alessandro Dalla Vedova, saiu vitorioso, os diretores Marco Antônio (meio ambiente), Luizinho Cerqueira (planejamento) e Flávia Teixeira (patrimônio) passaram aperto com as perguntas dos parlamentares. A principal crítica foi direcionada quanto ao suposto aspecto eleitoral do projeto de regularização fundiária, já que dois diretores seriam pré candidatos a vereador e estariam a frente de um programa. Também o Ministério público considera crime eleitoral a doação de bens e valores quando um programa não tenha sido implantado no ano anterior. Ao final da sessão, vereadores deixaram o plenário insatisfeitos com as respostas.

] ] ]

Aperto II

Na queda de braços  entre a Câmara e o secretário Dalla Vedova, os vereadores devem aprovar esta semana a sua reconvocação para prestar esclarecimentos, principalmente o dossiê entregue ao legislativo após sabatina no dia 17. Os vereadores criticaram mais uma vez o secretário e seus esclarecimentos. Para os edis, o dossiê não passaria de um álbum de figurinhas. Eles querem também o nome de todas as 67 empresas instaladas em Lafaiete no último 3 anos, conforme disse o secretário.

] ] ]

Crise
Na maratona de sabatinas, o próximo alvo é o diretor pedagógico, Rodrigo Borba. Ele vai prestar esclarecimentos sob a suposta falta de merenda escolar e livros didáticos em escolas municipais. Além da educação, há também falta de material como detergente, álcool, água sanitária em postos de saúde.

] ] ]