Urbanicidade – Xadrez da teoria que sustenta o golpe

Confesso que nessa altura do campeonato não estou entendendo nadica de nada. Com o título acima Luiz Nassif  (aqui) faz uma análise da situação atual da conjuntura em Pindorama. Alguem quer me explicar, por favor?xadrez-paulo

Peça 1 – as ideias e a conspiração

Nessa geleia geral em que se transformou o golpe, uma boa análise estratégica exige a tipificação mais detalhada do papel de cada personagem.

O poder de fato está em uma entidade chamada mercado.

É o mercado quem forneceu o fio agregador do golpe, o objetivo final, o componente ideológico capaz de criar uma agenda econômica alternativa, em torno dos quais se agruparam a mídia, o PSDB e se induziu à politização de instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), montando o círculo inicial que passou a dar as cartas no governo Temer e, possivelmente, no pós-Temer.

É a parte mais eficiente do golpe, seguindo um roteiro fartamente descrito em obras como “A Teoria do Choque” de Naomi Klein. Confira, a propósito, o “Xadrez da Teoria do Choque e do Capitalismo de Desastre” ( https://goo.gl/vZYVzy).

 

Dado o golpe, reza a teoria (importada da Escola de Chicago), se tem seis meses para emplacar as medidas mais drástica e consolidar o novo modelo.

A nova equipe econômica avançou como um bólido sobre os instrumentos econômicos do Estado, com um plano de ação completo, meticulosamente preparado desde que o PMDB apresentou a tal Ponte Para o Futuro.

Não se trata de um plano de estabilização, capaz de reverter a crise, mas de um desmonte do Estado que aprofundará a crise. É a estratégia da terra arrasada, visando sepultar qualquer vestígio do antigo modelo, independentemente dos custos para o país e seu povo.

  • Apresentou a PEC 55 que, aprovada, acaba com qualquer possibilidade de política fiscal anticíclica e manieta todos os futuros governos.
  • Se vale da crise fiscal para garrotear os governos estaduais.
  • Esvaziou o BNDES, fazendo-o pagar antecipadamente R$ 100 bilhões ao Tesouro.
  • Ampliou a degola das empreiteiras nacionais, proibindo financiamento à exportação de serviços e às empresas mencionadas na Lava Jato.
  • Prepara-se para vender a carteira de ações do BNDES na bacia das almas.
  • Montou uma queima de ativos da Petrobras, em um momento em que todos os ativos nacionais estão depreciados pela crise e os ativos petrolíferos depreciados pelas cotações de petróleo. Vende para reduzir passivo. Deixa de lado todos os investimentos na prospecção, nas refinarias e nos estaleiros (que garantiriam a expansão imediata e a longo prazo) para quitar antecipadamente (!) financiamentos contratados junto ao BNDES. Nenhuma empresa com crise de liquidez quita antecipadamente financiamentos. No máximo, reestrutura passivos.
  • Começou a esvaziar o FGTS, facilitando o saque das contas.
  • Com a ajuda da Lava Jato, jogou a pá de cal na cadeia produtiva do petróleo e gás, no sonho dos estaleiros nacionais, na expansão do capitalismo brasileiro para África e América Latina. Busca a destruição da maior empresa privada brasileira, a Odebrecht, a empreiteira que mais incomodava os concorrentes norte-americanos.
  • Na diplomacia, acabou de matar o protagonismo do Itamarati.

Para atingir seus objetivos, o sistema tem permitido a proliferação das maiores jogadas que o Congresso e o Executivo já ousaram em sua história recente:

  • A iniciativa de entregar às teles os ativos acumulados durante o período de concessão. Aliás, o senador Jorge Viana (PT-Acre) deve explicações a seus eleitores e admiradores.
  • A jogada de transformar multas das teles em obrigação de investimento, reeditando estratagema utilizado pelo inacreditável Paulo Bernardo, quando Ministro das Comunicações. Na prática, equivale a perdoar as dívidas, já que os investimentos teriam que ser feitos de qualquer maneira, por obrigação contratual ou exigência de mercado.
  • A compra gigantesca de produtos Microsoft, interrompendo o trabalho de disseminação do software livre.
  • As jogadas escandalosas do senador Romário, de depositar nas mãos das APAEs e das Sociedades Pestalozzi o controle de toda a educação inclusiva.
  • A tentativa de emplacar os cassinos e casas de bingo.
  • A enxurrada de dinheiro público despejado nos veículos de mídia, cujo melhor exemplo é a campanha milionária de prevenção da Zika e falta de remédios para as grávidas.
  • A MP 754 que faculta à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizar reajustes a qualquer momento. A lei que criou a CMED, em 2003, autorizava-a a determinar apenas reajustes anuais de preços. Agora, haverá reajustes, a qualquer momento, dependendo de uma plêiade de Varões de Plutarco: Ricardo Barros, Ministro da Saúde, Alexandre Moraes, da Justiça, Henrique Meirelles, da Fazenda, o pastor Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, todos homens piedosos.
  • A tentativa de jogar a Fiocruz sob o comando de Ricardo Barros e Temer.

Peça 2 – a economia de um país retardatário

Toda essa conspiração política repousa em um edifício teórico que está sob forte processo de questionamento em países culturalmente mais avançados. No Brasil, os temas se tornaram matéria de fé.

Os ideólogos desse manual – tão velho quanto a Escola de Chicago – são os economistas Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, ambos competentes em suas funções.

Lisboa é um brilhante economista que, na gestão Antônio Palocci, foi responsável por vários avanços microeconômicos relevantes. Foi alçado à condição de guru pelo megainvestidor Jorge Paulo Lehman. Ao perceber que as eleições de 2002 marcariam o fim do período tucano, Lehman enganchou Lisboa na campanha de Ciro Gomes, por indicação de Alexandre Scheinkman, o brasileiro que dirigia o prestigioso Departamento de Economia da Universidade de Chicago. Depois, coube a mídia o trabalho de, em pouco tempo, torna-lo conhecido e com fama de gênio – seguindo o roteiro conhecido de criação de gurus, mesmo sem uma produção acadêmica robusta.

Eleito Lula, o primeiro aceno de seu Ministro da Fazenda Antônio Palocci ao mercado foi a nomeação de Lisboa como Secretário Executivo da Fazenda. Quando canalizou seu talento para as questões microeconômicas, conseguiu feitos notáveis, como o de destravar o Sistema Financeiro da Habitação.

Agora, seu papel é o desmontar o Estado nacional e implementar um modelo de mercado, não um plano de estabilização, menos ainda um projeto de desenvolvimento equilibrado, que junte as virtudes de mercado com a de Estado. O objetivo único é ideológico, impor terra arrasada em todos os instrumentos de intervenção do Estado na economia – mesmo aqueles consagrados em todos os países civilizados, e peças centrais na recuperação da economia, como bancos de desenvolvimento, ou de comércio exterior, compras públicas, financiamentos à inovação etc. – ainda que à custa de um aprofundamento maior da crise.

Dilma não soube transformar o Estado em um articulador do mercado. Lisboa simplesmente quer abolir o Estado, como se fosse possível a um país da dimensão do Brasil depender do mercado como agente originário das expectativas, algo que nem os Estados Unidos ousam. E tudo isso jogando com o destino de milhões de trabalhadores, de empresários, jogando fora anos de investimento em novos processos, novas tecnologias.

É chocante como a chamada pós-verdade se infiltra até nos círculos tidos como bem informados, com afirmações sobre o ajuste fiscal na União Europeia, quando o próprio FMI está revendo os problemas dos ajustes recessivos.

Peça 3 – a política econômica de manual

Durante o longo período de neoliberalismo – que se inicia em 1972, com a desvinculação das cotações do ouro e do dólar – criou-se a fantasia de que a economia global se articularia passando ao largo das políticas nacionais. Aboliu-se a história econômica como vetor de análises. E, com o advento dos microcomputadores e das planilhas, entrou-se na era do uso abusivo de estatísticas e fórmulas ilusórias em cima de macro-números que encobrem as realidades nacionais e de blocos, e que só trabalham um conceito de equilíbrio utópico, sem nenhum diagnóstico para os grandes stress econômicos.

Especialmente nas ciências humanas –a medicina, as ciências sociais ou a economia – as teorias são instrumentos para se analisar a realidade local e suas circunstâncias. Não existem regras universais. O exame de laboratório não substitui a análise do paciente pelo médico, assim como a teoria econômica não é um manual de aplicação universal. Para cada circunstância, há um conjunto de medidas específicas.

A crise de 2008 abriu os olhos do primeiro time de economistas dos países centrais. Percebeu-se que a economia é muito mais complexa do que as realidades captadas em modelos matemáticos que compensavam a escassa sofisticação analítica com excesso de estatística.

Vale a pena ler a entrevista de Eric Beinhocker na Carta Capital (https://goo.gl/DirQsb). Para cada circunstância, há que se apelar para os instrumentos de política econômica adequados, sem part-pris ideológico. E recorrer também ao conhecimento empírico, especialmente nos casos de stress agudo da economia que criam situações não identificadas na história econômica recente. De tal modo, que o exercício da política econômica é um misto de técnica e arte, de teoria e intuição.

Nos 8 anos de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, todas as crises econômicas, quase todas nas contas externas, eram tratadas do mesmo modo, com ajustes fiscais severíssimos, que apenas agravavam a recessão. A política de juros e de câmbio produziu um dos períodos de maior estagnação econômica da história.

Em 2008, Lula decidiu enfrentar a mega-crise que se avizinhava recorrendo a todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia. Saiu consagrado. E também deu sorte. Se a crise não catapultasse o dólar para as alturas, provavelmente o país teria quebrado em 2008, tal o rombo nas contas externas promovido por uma política cambial imprudente que, além disso, prorrogaria estagnação do período FHC.

A crise do governo Dilma foi decorrência da incapacidade de montar cenários e estratégias alternativas para o fim do ciclo das commodities. Deveu-se também à elevação imprevista de juros em 2013, à sucessão infindável de subsídios que fragilizaram a parte fiscal e, depois, um ajuste fiscal severíssimo, pró-cíclico, que aprofundou a crise: medidas tomadas nos momentos errados.

Em fins de 2015, quando aparentemente conseguira chegar a um diagnóstico mais razoável, com uma estratégia racional de saída da crise, e os analistas previam a recuperação a partir do segundo semestre, foi fuzilada pela ação conjunta da Lava Jato e do Procurador Geral da República, associados ao boicote do PSDB e de Eduardo Cunha na Câmara e no Senado.

As lições que ficam é que as medidas econômicas não são virtuosas em si: dependem das circunstâncias em que são implementadas. Há um conjunto de princípios de responsabilidade fiscal a serem seguidos por qualquer governo. Mas, em períodos de recessão, a política fiscal precisa ser anticíclica – através do aumento dos gastos públicos -, caso contrário a cada corte de despesas se seguirá uma queda maior da receita. Em tempos de economia aquecida, pratica-se política fiscal mais severa. Nenhum economista com um mínimo de bom senso deixaria de considerar essas questões.

Esse quadro era nítido no início de 2015, quando Joaquim Levy deu inicio a seu plano suicida. Uma dose de conhecimento empírico seria suficiente para mostrar que os cortes fiscais aprofundariam ainda mais a recessão, ampliando o déficit fiscal via queda de receita.

Levy preferiu acreditar em estudos dos anos 90, que supostamente atestariam que cortes de despesas têm pouco impacto no PIB. Nem se deu conta que, em 2012, o próprio FMI tinha revisto essas conclusões.

Para os cabeças de planilha, conhecimento empírico não é ciência e as experiências históricas não tem validade. Valem apenas as estatísticas baseadas em séries históricas contemporâneas.

A cada situação nova, criam desastres monumentais pela incapacidade de só recorrer a manuais montados em cima de situações passadas. Os desastres só serão inteiramente compreendidos quando estudados a posteriori. E, como aqui é o país do Macunaíma, nem mesmo grandes erros recentes – como o pacote Levy – servem de lição para o pacote Lisboa.

Peça 4 – próximas etapas

A fantasia do pote de ouro no fim do arco-íris acabou. A história de que bastaria tirar Dilma para a economia se recuperar já está sendo percebida como blefe pelo cidadão comum.

Tem-se um presidente tão desmoralizado que, a maneira que a revista Veja encontrou para retribuir o megapacote publicitário, foi uma capa-fantasia com a senhora Temer, tal a falta de atratividade em qualquer outro aspecto do primeiro marido.

A economia não irá se recuperar com esse viés ideológico predominando na política econômica. Pelo contrário, há no horizonte próximo o pior dos mundos: o default dos Estados.

Em março o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá liberar os inquéritos contra políticos. A quantidade de jogadas planejadas pela camarilha de Temer e pelo Congresso aumentará ainda mais a fragilidade do governo.

A oposição vê nas eleições diretas a saída para a crise. Ocorre que Sérgio Moro, os procuradores da Lava Jato e o TRF4 têm lado político. Ao menor sinal de renascimento de Lula, tratarão de impugnar sua candidatura através da condenação relâmpago em 1a e 2a instância.

Por outro lado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, deixa transparecer seu cansaço com o Supremo e a possibilidade de aceitar algum cargo executivo futuramente.

No momento, a aposta com maior probabilidade é a degola de Michel Temer seguido de eleições indiretas sob controle do mercado-PSDB, com o PGR cumprindo o papel de agente intimidador de políticos recalcitrantes.

Há muita confusão e poucos personagens, para permitir a montagem de cenários mais precisos.

 

Foto:Reprodução

Urbanicidade – O ano perdido

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“Ano perdido” é uma expressão ou um termo que significa em economia ou política, um retrocesso. Que nesse caso significa que ganhos auferidos anteriormente foram engolidos por perdas, gerando um resultado, ou uma perspectiva, negativa. Vale tanto para política quanto para a economia. Por exemplo, “Mercado Já Reconhece Que 2017 Será Um Ano Perdido”, (aqui).

Eu, particularmente, não gosto de admitir que perdi um ano de minha vida, afinal comemorei mais uma primavera normalmente. Discretamente, como sempre, mas não tive como escapar de ficar um ano mais velho. Ou mais sábio, como preferem sabiamente alguns.

Mas sem sombra de dúvida este ano que se passou de uma maneira mais turbulenta do que o normal, trouxe uma enorme necessidade de reflexões profundas, principalmente sobre como nos comportamos como um coletivo, com uma sociedade, como cidadãos, como um povo, enfim, como uma Nação. Sociedade pachorra.

Falo por todos nós. Não quero aqui entrar nas sempre desinteressantes discussões ideológicas, partidárias ou afins, mas o que mais me incomoda é a completa falta de noção de como nos comportamos verdadeiramente como um povo sob uma mesma bandeira.

Sim, pois a começar pelo nosso dia a dia, mas até nas grandes discussões nacionais, é inadmissível aceitar tamanhas mudanças na formatação do Estado brasileiro sem nenhuma discussão mais ampla, aliás, sem qualquer debate a respeito. Rápida como um raio.

Aposentadoria, trabalho, privatização, saúde, educação são assuntos para serem exaustivamente debatidos antes de se alterar uma mínima linha e não é isso que está acontecendo no olimpo de Brasília no momento. Lamentável!

Afinal, se algo não funcionar daqui a 10, 20 anos, não tenho como recuperar o tempo perdido. A quem reclamar aquele “ano perdido”?

São decisões que alteram completamente o rumo de muitas vidas, algumas lançadas a catástrofes que as tornarão irremediavelmente comprometidas. Ou até ….  perdidas.

Me faz lembrar o então ministro Delfim que dizia que tínhamos que esperar o bolo crescer para depois dividi-lo. E o que aconteceu? Adivinhem…

Não teve nem crescimento (normalmente só vale se alcançar o infinito), nem bolo, e ainda a padaria sumiu….

Um amigo meu (brasileiro) postou recentemente nas redes sociais que se isso acontecesse no Canadá (onde ele mora) estourava uma guerra civil na mesma hora. Aonde já se viu? É bonito? Não sei, mas aceitar que um bando me jogue no buraco com a desculpa de que meu país não tem dinheiro para me garantir saúde, educação e velhice, e que daqui a 20 ou 40 anos as coisas vão melhorar….  é o FIM!

Por: Paulo Sarmento

paulo.planoter@gmail.com

Urbanicidade – xadrez do homem que delatou Temer

Nuvens negras pairam sobre Brasilia. Confiram o “xadrez” de Luiz Nassif (original aqui: http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-homem-que-delatou-temer)

Introdução – características das grandes conspirações

Conspirações políticas não se montam com o controle completo e acabado de todas as variáveis, obedecendo a um manual previamente definido.

Quando atua sobre realidades complexas, como o cenário sócio-político-econômico de um país, não há controle sobre todas as variáveis nem clareza sobre os desdobramentos dos grandes lances.

Jogam-se os dados, então, em cima das circunstâncias do momento, tendo apenas uma expectativa sobre seus desdobramentos.

Digo isso, para tentar avançar um pouco no Xadrez de Marcelo Calero, o ex-Ministro da Cultura que denunciou Michel Temer de pressioná-lo em favor de benefícios pessoais a Geddel Viria Lima.

Peça 1 – jabuti não sobe em árvore

Em 2010 Calero foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Rio. Aluno de Direito da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) sempre chamou a atenção pela extravagância, mas jamais pela vocação do suicídio político. Fazia parte do time de yuppies que ascendeu na gestão Eduardo Paes.

Reagiu contra as jogadas de Geddel Vieira Lima e, provavelmente, se assustou quando este passou a jogar balões de ensaio para setoristas palacianos. Em tempos de grampo e de prisões indiscriminadas, jacaré nada de costas. E aí resolveu pedir demissão e denunciar as pressões.

Até aí, se tinha um Ministro neófito resistindo às investidas de boca de jacaré e gerando uma crise política restrita. Mas o inacreditável amadorismo político de Michel Temer transformou em início de incêndio, ao não tomar a decisão óbvia e imediata de demitir Geddel.

Aí ocorre o lance seguinte, a denúncia contra o próprio Temer na Polícia Federal, com o depoimento vazando para a empresa mal chegou no STF (Supremo Tribunal Federal). Imaginar espontaneidade em lance dessa amplitude é tão improvável quanto acreditar que jabuti sobe em árvore.

O desafio é saber quem pendurou o jabuti na árvore.

Peça 2 – o lance do partido da mídia

A melhor maneira de garimpar os antecedentes é através de um balanço rápido da repercussão:

  • O Jornal Nacional investiu contra Michel Temer com a mesma gana com que atacava Lula.
  • Época, o braço mais manipulável das Organizações Globo, depois da Globonews, registrou Calero na capa, o sir Galahad do novo, em contraposição ao velho Geddel Vieira Lima.

Folha e Estadão vão a reboque. E todos trataram de poupar Eliseu Padilha, principal avalista do pacote de apoio à mídia.

No mesmo dia, em que o escândalo Geddel expunha o vácuo Temer, FHC aparecia nos jornais online – e no Jornal Nacional – falando do orgulho de ser PSDB, o PSDB representando o novo etc. E, como bom malaco, afiançando, com ar confidente, que a presidência seria de alguma das lideranças presentes. Mas não dele, é claro.

É difícil uma conspiração discreta com FHC porque ele não consegue conter a euforia nos momentos que antecedem o desfecho.

A delação de Calero serve, portanto, para dois objetivos:

Objetivo 1 – enfraquecer substancialmente a camarilha de Temer.

Objetivo 2 – recolocar FHC no centro das articulações, como a alternativa para a travessia até 2018.

As circunstâncias ditarão os próximos lances, que poderá ser um Temer sem camarilha, sendo tutelado pelo FHC; ou um FHC assumindo a presidência para tocar o barco até 2018, tendo dois trabalhos a entregar:

  1. Completar o desmonte da Constituição de 1988, conquistando o limite de despesas e a reforma trabalhista e da Previdência.
  2. Implantar o parlamentarismo, ou outras alternativas de esvaziamento do poder Executivo e de poder do voto popular.

Peça 3 – uma explicação para a capa de Veja

Há dúvidas de monta sobre a capa de Veja, com a chamada superior informando sobre as acusações contra José Serra e Geraldo Alckmin nas delações da Odebrecht.

Três hipóteses foram aventadas:

  1. Vejacomeçou a fazer jornalismo.

Não bate com a insuficiência de dados da reportagem. A rigor, há uma única informação, sobre a maneira como a Odebrecht repassava o dinheiro do caixa 2 para Serra através do banqueiro Ronaldo César Coelho.

  1. Dar um chega-prá-lá nos três presidenciáveis atuais do PSDB,.

Para deixar claro que o momento não é de disputa, mas de coesão em torno de FHC.

  1. Arrumar um álibi para os três.

É uma teoria um pouco mais complexa, mas que faz sentido.

Sabia-se que haveria dois tipos de delação das empreiteiras. A Odebrecht se concentraria nos financiamentos de campanha; a OAS nos casos de corrupção para enriquecimento pessoal.

Aì houve a intervenção preciosa do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, cancelando as negociações com a OAS e provocando um enorme alívio nos advogados de Serra.

Com exceção de Geraldo Alckmin, há indícios robustos de que houve enriquecimento pessoal tanto de Serra quanto Aécio. Focando-se nos pecados menores, confere-se um álibi de isenção à Lava Jato e à mídia e, ao mesmo tempo, desvia-se o foco das investigações dos crimes mais graves.

Peça 4 – o enfrentamento da crise e o fator FHC

O quadro que se apresenta, hoje em dia, é ameaçador.

Na base, o agravamento da crise econômica, expandindo-se por estados e municípios. Os cortes nas políticas sociais, criando situação de fome para parcela expressiva dos beneficiários do Bolsa Família. Um endividamento circular das empresas, travando os negócios. E os grandes investimentos públicos paralisados.

Em cima desse quadro, um conjunto de medidas pró-cíclicas, agravando a crise econômica.

  1. O arrocho fiscal, aprofundando a recessão e ampliando o déficit fiscal pela redução da receita.
  2. A política monetária com taxa básica a 14%, inviabilizando qualquer possibilidade de novos investimentos.
  3. A política cambial provocando a apreciação do real e abortando a recuperação das exportações.
  4. O trancamento do crédito nos bancos comerciais. Não há crédito mais e trabalha-se com extrema cautela a rolagem das dívidas das empresas inadimplentes.
  5. A retirada de R$ 100 bilhões do BNDES, em um momento em que o endividamento circular das empresas paralisa a economia.

Em um ponto qualquer do futuro, haverá a necessidade de uma mudança de 180o na política econômica, com um choque fiscal – ampliando despesas e investimentos públicos -, flexibilização das políticas monetária e creditícia.

Um trabalho de recuperação da economia exigiria um conjunto de qualidades que falta a FHC:

  1. A proatividade para conduzir os diversos instrumentos de recuperação da economia.

Nos seus 8 anos jamais se envolveu no dia-a-dia da gestão política e econômica.

  1. Habilidade política para recompor a base de apoio.

Em seu tempo de presidência, o varejo da política era garantido justamente pelo quarteto que compõem a camarilha de Temer: Geddel, Padilha, Moreira Franco e o próprio Temer. No Congresso, o PSDB atual regurgita ódio e, no campo das ideias, é um mero cavalo das ideias mercadistas.

  1. Credibilidade para conduzir um pacto nacional.

Em todo o período de conspiração, FHC sempre estimulou a radicalização e o golpe. Jamais conseguiu entender que o único papel engrandecedor que lhe caberia seria o de um futuro mediador, no caso de recrudescimento da crise política. Pensa pequeno.

Peça 5 – o jogo de forças pós-Temer

Leve-se em conta que a fritura de Temer promoverá um racha na frente golpista.

A frente é composta pelo PMDB de Temer, PMDB dos caciques nordestinos, PSDB, centrão, PGR- Lava Jato e mídia.

A implosão do governo Temer significará restringir o grupo vitorioso e enfrentar, no Congresso, a reação do PMDB e do chamado centrão, além da oposição da esquerda.

Os 200 e tantos nomes da delação da Odebrecht não reporão de forma alguma a isonomia nas investigações da Lava Jato, pelo fato de incluir políticos tucanos nas delações. Pois a escolha dos investigados caberá exclusivamente a Janot.

O movimento de fritura de Temer acirrará mais as contradições do golpe, até que o aprofundamento da crise promova ou a conciliação ou o caos.

E aí será possível um pacto entre FHC e Lula.

Por: Paulo Sarmento

paulo.planoter@gmail.com

Urbanicidade – Experimento social na Finlândia revela como o Brasil está no caminho errado

De Claudia Wallin, do DCM (aqui: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/um-novo-experimento-social-escandinavo-mostra-como-o-brasil-esta-no-caminho-errado-por-claudia-wallin-da-suecia/). Vamos pensar???

“Enquanto o governo do Brasil se dedica a suprimir direitos sociais a golpes de caneta e cassetete, eis a questão que superaquece os neurônios finlandeses neste cruel inverno nórdico: se o governo der aos cidadãos dinheiro suficiente para pagar as contas do mês, será que eles ficarão em casa jogando a viciante invenção nacional, o Angry Birds? Ou continuarão acordando para trabalhar e fazer coisas produtivas?

O enigma paira sobre o mais novo experimento social projetado pela Finlândia – a introdução de uma renda mínima universal para todos os habitantes do país. Dinheiro livre, sem nada em troca. Não importa se o cidadão é um miserável ou um bilionário. O simples fato de viver na Finlândia daria a ele esse direito.

Louco ou visionário, o plano do governo é pavimentar o caminho para o que os finlandeses definem como o novo modelo de Previdência Social dos anos 2020.

O modelo será testado a partir de janeiro de 2017, com um grupo inicial de dois mil finlandeses. Cada um vai receber do Estado uma renda mínima de 560 euros mensais (o equivalente a cerca de dois mil reais) – isenta de impostos. A ideia é conduzir o teste-piloto durante 2017 e 2018, e produzir uma avaliação dos resultados em 2019.

A proposta da renda mínima universal é substituir todos os auxílios sociais oferecidos atualmente pelo Estado por um único benefício, a ser distribuído igualmente para todos.

Em outras palavras, não haveria mais auxílio-moradia, seguro-desemprego, auxílios para deficientes e nem verbas para estudantes. Estes e outros benefícios atuais seriam em tese desnecessários, pois cada cidadão receberia do Estado, automaticamente, o mínimo suficiente para viver.

Parece paradoxal, mas dar a cada cidadão uma renda mínima pode sair mais barato para o governo do que o sistema atual. Hoje, milhares de funcionários públicos são necessários para administrar uma complexa rede de programas sociais oferecidos pelo Estado de Bem-Estar social finlandês. Já o modelo da renda mínima poderia ser gerenciado por um número bem menor de servidores – já que o sistema enterraria a burocracia exigida para determinar se um indivíduo tem de fato o direito de receber este ou aquele benefício social.

Também soa paradoxal, mas a meta do experimento finlandês também é exatamente promover o trabalho: hoje, conseguir um trabalho temporário, por exemplo, pode significar o corte de diferentes benefícios sociais.

O modelo experimental deste bolsa-família turbinado está sendo articulado pelos estrategistas do Kela, o Instituto Nacional de Seguridade Social da Finlândia, em mutirão com pesquisadores de diferentes organizações do país. Feito o experimento, será possível avaliar se um modelo de Previdência Social sem regras pode resultar em uma sociedade mais feliz, e mais produtiva.

O plano finlandês é pioneiro: um sistema puro de renda mínima universal não existe em nenhum lugar do mundo. Mas a crise financeira internacional, e o consequente

aumento da desigualdade social, fazem crescer na Europa os movimentos que defendem a ideia de uma renda mínima universal.

Economistas como Thomas Piketty apontam que a concentração da riqueza aumenta em todos os países desenvolvidos, e muitos alertam que talvez todos tenham que aprender a viver com um significativo e permanente índice de desemprego. Uma grande onda de automação industrial, conforme já previu estudo da Universidade de Oxford, tem o potencial de eliminar até 47% dos postos de trabalho em um futuro não muito distante.

O raciocínio é que, em um mundo no qual apenas uma parcela da população terá empregos tradicionais, será preciso criar um novo sistema de bem-estar social a partir de uma distribuição mais justa da riqueza.

Vários países europeus já consideram a ideia de uma renda mínima universal – na Suíça, a proposta foi rejeitada este ano pela população através de um referendo popular, que é como os suíços gostam de tomar as suas decisões.

Já a Holanda também planeja para o próximo ano um teste-piloto sobre uma renda mínima para todos.

Mas qual seria o valor ideal de uma renda mínima universal? Há controvérsias.

Teoricamente, a renda mínima deve ser suficiente para um cidadão viver de forma frugal. Antes que se possa abrir um debate improvável sobre a questão no distópico Brasil atual, portanto, seria necessário explicar a políticos e juízes brasileiros o que é viver de forma frugal.

O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio: um valor baixo demais não resolveria o problema, e um valor muito alto poderia ser um desestímulo ao trabalho.

A meta do experimento da renda básica universal é ajustar a Previdência Social finlandesa às mudanças na natureza do trabalho, tornar o sistema mais participatório, fortalecer os incentivos ao trabalho, reduzir a burocracia e simplificar o sistema de benefícios sociais de forma a garantir a sustentabilidade das finanças públicas”, diz a literatura oficial sobre o experimento finlandês.

Engana-se, aparentemente, quem acha que uma renda mínima concedida pelo Estado levaria os cidadãos instantaneamente para debaixo do coqueiro mais próximo:

diferentes estudos já conduzidos sobre o tema apontam que apenas uma minoria ficaria em casa, vivendo com o mínimo necessário para sua subsistência.

O fato é que, garantida a estabilidade financeira básica, o indivíduo estaria teoricamente livre para fazer o que desejasse – arriscar-se a abrir o negócio com que sempre sonhou, procurar um trabalho mais satisfatório, reduzir a carga de trabalho em troca de maior qualidade de vida, ou caçar ratos no Congresso.”

E então? É possível?

Urbanicidade – Xadrez da reconstrução do Brasil

Com o título acima o jornalista e blogueiro Luis Nassif faz uma análise sincera da atual conjuntura do país (aqui: http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-da-reconstrucao-do-brasil). Achei muito interessante sua leitura e por isso a transcrevi aqui. Bom proveito.

“O PSDB de Sérgio Motta e Mário Covas tinha um projeto de poder de 20 anos, porque pensavam em um projeto de Nação. Apostava que a estabilidade econômica e a pacificação política pós-real permitiriam desenvolver um conjunto de políticas legitimadoras que garantissem o poder do partido.

O projeto dançou com a inoperância do governo Fernando Henrique Cardoso e com sua falta de visão política sobre as novas bandeiras a serem içadas.

O PT de Lula entrou, então, com um plano de 20 anos, porque ancorado em um projeto de Nação. Desenvolveu políticas sociais, políticas industriais, avançou nas políticas educacionais e científico-tecnológicas.

Dançou ao não perceber os novos tempos de militância em redes sociais, ao não conseguir se desvencilhar das políticas tradicionais e não dispor de uma estratégia para o segundo governo Dilma.

O grupo que assumiu o poder não tem projeto algum.

Na ponta do PMDB montou o maior assalto ao poder desde o governo Sarney.

Na ponta do mercado, um grupo de economistas que se move exclusivamente por bordões ideológicos e visão de curtíssimo prazo. São a contrapartida do mercado à superficialidade desenvolvimentista de um Guido Mantega.

Já o ex-PSDB tornou-se um partido de direita tosca, perdendo qualquer capacidade de planejamento do futuro. Seus formuladores ou se aposentaram ou desistiram do partido. As lideranças atuais só conseguem articular o discurso da intolerância e do antipetismo.

Não há poder que sobreviva sem um projeto de Nação.

Esse quadro lança o seguinte quebra-cabeças para os próximos anos.

Peça 1 – a crise e um governo sem projeto

Há muito tempo, um dos principais déficits do país é no estudo da economia.

Para manter os privilégios do rentismo, o establishment econômico trocou as visões sistêmicas, a análise de realidades complexas, por simplificações absurdas e visões de curtíssimo prazo, atropelando princípios básicos de economia. Como a ideia de que um violento choque fiscal pró-cíclico, em meio a um quadro recessivo, permitiria em poucos meses a volta do crescimento – brandido por Joaquim Levy, o coveiro de Dilma. Ou, agora, a superstição que bastará um teto nas despesas primárias, deixando de lado os juros, a demanda e as relações sociais e políticas, para devolver a confiança aos investidores.

No médio prazo, é tão draconiano que não se sustentará. É um pacote que não tem viabilidade econômica, nem apelo eleitoral.

No curto prazo, ajuste fiscal e política monetária restritiva, em uma economia em depressão, apenas produzirão mais depressão.

O mercado tem as seguintes fontes de dinamismo:

  • Gastos públicos.
  • Demanda externa.
  • Novos investimentos.

Com a PEC 241, esqueçam-se os gastos públicos.

Com a taxa de juros puxando o câmbio para baixo, mata-se a possibilidade de estimular a economia via exportações.

Com os juros reais em alta (devido à queda da inflação), e com a capacidade ociosa da economia (em função da recessão) o único investimento que acontecerá será na compra de ativos públicos e privados depreciados pela crise.

O país entrará em 2018 com a economia se arrastando, sendo tocado por um governo ilegítimo, sem dispor de nenhum projeto de país.

Portanto, reduzam as estimativas de dez anos de predomínio da direita. Ela fenece antes disso.

Peça 2 – o acervo de projetos da era Lula-Dilma

Por outro lado, em que pese os desastres dos últimos anos, os governos Lula e Dilma lograram desenvolver um conjunto de novas políticas públicas exitosas, industriais, de parcerias com confederações para estímulo à inovação, de avanços na educação, de estratégias diplomáticas, além das políticas sociais.

Como já foram utilizadas com sucesso, bastará a recuperação da história recente do país para se voltar a apresentar um projeto de país ao eleitorado. E, daqui a dois anos, o bicho-papão não será mais o PT, mas a camarilha de Temer.

Algumas das ideias do período que necessitarão ser recuperadas: Novas políticas industriais

A ideia de juntar políticas de bem estar – como educação e saúde – com compras públicas que estimulem um complexo industrial, cujo momento maior foram as negociações com multinacionais para a transferência de tecnologia de medicamentos adquiridos pelo SUS para laboratórios públicos e nacionais privados,.

As parcerias com a CNI para aparelhamento de laboratórios de universidades federais, em torno de projetos factíveis de desenvolvimento de novos produtos e de apoio a setores competitivos.

A tentativa de transformar a Finep em articuladora das Fundações de Amparo à Pesquisa para financiamento de startups e de setores de tecnologia de ponta, mapeados pelos conselhos empresariais reunidos na ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), infelizmente abandonados na gestão Dilma.

A recuperação do projeto da Petrobras como centro de um complexo químico-industrial, um dos grandes feitos de Dilma.

Novas políticas educacionais

As mudanças com a nova base curricular, os avanços nas conferências nacionais, no desenho de um Plano Nacional de Educação acordado com professores, secretarias de educação e ONGs privadas, o Fundeb, a identificação de projetos bem-sucedidos para disseminação pelas escolas, tudo isso significaram décadas de avanço sobre as baboseiras de pretensos especialistas pretendendo tratar a educação como uma Olimpíada, com cada escola disputando isoladamente os indicadores de avaliação.

A integração de políticas

A parceria interministerial para políticas sociais, como o Brasil Carinhoso, o embricamento do Bolsa Família com o Ministério da Educação.

Os modelos de participação

Embora deixados de lado por Dilma, a figura dos conselhos da sociedade civil – tanto na área social quanto empresarial – são figuras jurídicas maduras, testadas, e que deverão constar da plataforma de qualquer candidatura progressista.

Peça 3 – Os avanços sociais e o governo sem projeto

Há um país moderno, contemporâneo, que transcende o PT e penetra também nos setores mais arejados das grandes metrópoles e no próprio empresariado mais antenado com a contemporaneidade.

Essas bandeiras estão a quilômetros de distância do eixo PSDB-PMDB, que definitivamente se associou ao que existe de mais anacrônico no campo dos costumes.

A ideia de um poder de direita se sustentando por décadas não resiste à falta de projetos do grupo. Com Lula ou sem Lula, dificilmente terá uma plataforma competitiva para 2018.

A arma à qual recorrerá o grupo de poder será a radicalização política, a tentativa de aprofundar o estado de exceção.

A resposta política não poderá ser mais radicalização, mas o exercício diuturno da política, buscando um arco amplo de alianças, que não fique restrito aos grupos de

esquerda, mas a todo um espectro de forças modernas, antenadas com a contemporaneidade.

Peça 4 – a construção da oposição

O caminho passará pela construção de pontes com grupos internos comprometidos com os valores democráticos em cada área de poder, que possam exercer papel de liderança e de influência no seu meio.

As mudanças no Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal só se concretizarão com alianças com os setores internos de cada instituição, hoje calados pela maré obscurantista que tomou conta do país.

Há um conjunto de temas a ser trabalhado, dentro da reconquista de um novo projeto de país, aprendendo em cima dos erros cometidos:

Gestão pública

Na ponta da gestão, a responsabilidade maior caberá ao conjunto de governadores progressistas – de Minas, Bahia, Piauí, Maranhão, Ceará e Acre -, estimulando práticas participativas, recuperando os conceitos de políticas de desenvolvimento. E, principalmente, disseminando os conceitos de forma competente nas redes sociais.

Papel relevante pode ser assumido pelos técnicos que ajudaram a implementar um conjunto amplo de políticas sociais inovadoras no governo Fernando Haddad.

O governo Dilma e, principalmente, o de Haddad, comprovam que sem uma venda política eficiente de um projeto de governo, as melhores administrações tendem a naufragar.

Economia e política

No campo econômico, o questionamento radical – e didático – da política monetária do Banco Central, assim como da liberdade absoluta dos fluxos de capital, algo que nenhuma administração do PT ousou afrontar. Principalmente após a PEC 241, ficará cada vez mais claro que o problema econômico central do Brasil é a carga de juros, sustentada pela falsa ciência das metas inflacionárias.

Em algum momento, será necessário algum consenso entre as principais escolas de pensamento heterodoxo, Institutos de Economia da Unicamp e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, mas em um plano interdisciplinar, com os institutos de análise política, como o IUPERJ, a UFMG e outros, para consolidar no plano teórico o verdadeiro normal da economia.

É um desafio para a academia.

Mídia

No campo da comunicação, o questionamento amplo da cartelização da mídia, do sistema de concessões públicas.

Mais do que nunca, haverá a necessidade de uma regulação da mídia, não apenas no campo econômico, mas também em temas diretamente ligados aos direitos sociais e individuais: como o direito de resposta e a necessidade de pluralidade nas TVs abertas e rádios.

Não será desafio fácil. Não poderá ser uma agência centralizada que possa, mais à frente, instituir formas de censura.

O caminho passa pela diversificação das fontes de notícias, da entrada dos grupos estrangeiros – que hoje em dia já produzem o melhor jornalismo no Brasil – à organização de alternativas internas das centrais sindicais, Igreja, coletivos, conselhos, que terão que se organizar para se tornarem produtores de informação.

Segurança pública

No campo da segurança pública, o enquadramento dos órgãos de repressão, especialmente a Polícia Federal e as Polícias Militares, devolvendo às Forças Armadas seu papel de defesa contra o inimigo externo, envolvendo-a prioritariamente com tecnologia, defesa aeroespacial e marítima.

Trata-se de um desafio que passa pela formação profissional, pelas formas de ingresso e de ascensão na carreira. Terá que haver uma aproximação com setores democráticos dentro dessas corporações.

Sistema judicial

No campo institucional, uma discussão ponderada e firme sobre os órgãos de controle, acabando com a ampla subversão de poderes, nos quais se tem um Tribunal de Contas opinando sobre políticas fiscais, procuradores avançando sem controle algum (nem externo nem interno) sobre todos os temas, tribunais superiores sem accountability.

Não se pode coibir os poderes, mas submetê-los a formas de prestação de contas para a sociedade civil, em parceria com os grupos internos mais arejados.

Sistemas participativos

Há toda uma estrutura institucionalizada de organização da sociedade civil, através dos conselhos sociais representando os diversos setores, desde os temáticos – saúde, educação, segurança – até os de minorias – negros, idosos, juventude, criança e adolescente, criança com deficiência.

Especialmente, há as universidades, institutos de pesquisa e a extensa rede de escolas secundárias, como centros de discussão e de formação gradativa de consensos. E há as redes sociais e a Internet possibilitando fóruns de discussão nacionais.

Peça 5 – desenho do futuro

Falta um partido ou frente política dando consistência a esse arquipélago de movimentos modernizadores, dessa musculatura da sociedade civil.

Mesmo assim, há quantidade e variedade de grupos de interesse, espalhados por todo o país, se constituirão em trincheiras contra os esbirros autoritários da camarilha de Temer apoiada pela mídia. Dificilmente esses atentados ao Estado de Direito conseguirão prosperar.

Há instrumentistas disponíveis em todos os campos sociais, políticos e econômicos, jurídicos e policiais, uma massa crítica considerável. Falta um maestro ou estrutura que dê organicidade à orquestra.

Como se trata de uma sociedade viva, nos próximos anos se verão movimentos de aproximação entre esses grupos, de busca de identidades comuns, até haver massa crítica para a constituição de um partido ou frente que acomode todas essas forças modernizantes.

Mesmo que a colheita dure um pouco, o plantio está começando de forma vibrante.

Urbanicidade – “Economia, o debate inexistente”

A vida continua, diria os poetas. Enquanto as equipes de transição trabalham para trocar as informações e a nova gestão assumir para administrar nossa cidade, continuo no meu canto estudando e procurando entender até quando nosso país vai continuar crescendo descontroladamente, inviabilizando um solidário bom planejamento. Desta vez na capital do estado nordestino do Rio Grande do Norte, em um evento nacional. Entre os palestrantes algumas figuras de projeções nacionais, mas aparentemente irrelevantes, pelo menos quanto à credibilidade. Enquanto isso, replico aqui o textículo, mas interessantíssimo texto,         “Economia, O Debate Inexistente, por André Araújo”, (aqui: http://jornalggn.com.br/fora-pauta/economia-o-debate-inexistente-por-andre-araujo). Bom proveito.

garimpando

Economia, o debate inexistente

por André Araújo

A definição da política econômica de um grande País, o maior dos emergentes do mundo ocidental, deve ser obtida través de um AMPLO CONSENSO entre as forças políticas e econômicas do País e com o assessoramento das melhores cabeças que seja possível congregar em torno de um Conselho onde se faz a soma de conhecimentos.

Quem é que traçou esse plano espantoso de SÓ ajuste na despesa em plena e profunda recessão sem qualquer medida compensatória para reativar a economia?

Um plano desses não passa pela aprovação política em PAÍS ALGUM, é um plano insano que vai APROFUNDAR A RECESSÃO, como já está se vendo.

Nos Estados Unidos, com sua ampla experiência histórica de crises econômicas, foram ONZE até a de 2008, o Presidente é quem traça a macro política econômica, não é o Banco Central, que tem um papel tático mas não estratégico na macro política econômica.

O Presidente dos Estados Unidos tem um CONSELHO ECONÔMICO na Casa Branca (Council of Economic Advisers), um órgão de cúpula, que o assessora fora e acima do Federal Reserve e da Secretaria do Tesouro. Seu Presidente Jason Furman e a Vice-Presidente Sandra Black são economistas de políticas públicas, não ligados ao sistema financeiro e sua tarefa é apontar caminhos de longo prazo para o conjunto da economia.

Furman tem o titulo de Economista-Chefe do Presidente, seu nome e de sua Vice tem que ser aprovados pelo Senado depois de indicados pelo Presidente. O Conselho funciona como um Estado Maior do Presidente com visão ao mesmo tempo política e econômica.

Não há “panelinha” de economistas de mercado, há uma indicação geral da direção , o Presidente não fica “vendido” a uma só cartilha de um só pequeno grupo.

A direção da política econômica é coisa séria demais para vir da cabeça de um  grupinho que tem sua própria agenda e ninguém nele da economia produtiva.

Na semana passada a dupla de comentaristas de economia do Jornal das Dez da Globonews, Sardenberg e João Borges, dirigidos pelo âncora Donny Di Nuccio, em coro afinado, disseram que já havia claros sinas de recuperação da economia no horizonte. Na ultima terça-feira, dia 18, com cara murcha disseram os mesmos dois com o mesmo âncora que os últimos dados do comércio apontavam para baixo pelo 17º mês consecutivo, nenhuma melhora e só piora do comércio.

Na mesma matéria quadro sobre 100 mil lojas que fecharam no País em um ano e vídeos de ruas inteiras do Rio com lojas fechadas. Dados anteriores da pesquisa em domicílios, mais precisa do que a pesquisa de desemprego nas 5 metrópoles, indica 16,4 milhões de desempregados (matéria de editorial do ESTADÃO), bem mais que os 12 milhões até então apontados pela pesquisa apenas nas 6 metrópoles.

Do contraste desses dois contextos anunciados pelos mesmos personagens deduz-se que na primeira mensagem “há claros sinais de melhora” havia apenas palpite e não análise. São pagos para dar palpites ou é orientação ideológica da emissora?  Economia não é futebol, não admite palpites, se não podem ou não sabem o que falar melhor não manchar seus curriculos com palpite infeliz, sem relação com a realidade.

Dados fundamentais são escamoteados por toda a mídia tradicional. Notinha inexpressiva no ESTADÃO indica que o BANCO CENTRAL requisita do Tesouro verba para cobrir seu prejuízo de R$ 218 BILHÕES no 1º semestre de 2016, gerado pela venda de proteção cambial, qual seja para segurar a natural valorização do dólar, valorizar artificialmente o Real e com isso “trazer a inflação para o centro da meta”, objetivo contrario à saída da recessão.

Porque esse dado crucial sequer é mencionado? Se o BC gastou R$ 218 bilhões em um semestre, mantida a trajetória seriam R$ 436 bilhões em 2016 mais R$ 600 bilhões de juros da dívida pública, seriam mais de R$1 trilhão de custos financeiros gastos pelo Tesouro em nome de uma política econômica psicodélica, uma conta verdadeira  de gastos em um ano, quantia que deixa pálidas as discussões sobre o corte de gastos das demais despesas.

Ao mesmo tempo, o BANCO ITAU, comandante virtual da atual orientação econômica do Governo já que dois personagens a ele ligados são os pais da atual política econômica, declara alto e bom som que tem excesso de capital no valor de R$ 60 BILHÕES, excesso em relação aos índices de Basileia que já são ultra conservadores. Como se formou esse excesso de capital? Com os mais altos juros do planeta cobrados dos clientes,  que só tem aumentado nos bancos em plena recessão, quando a reação natural em quadro de recessão é a redução das taxas na ponta do cliente.

O coro dos comentaristas na grande mídia repete como sapos na beira do lago o mesmo cantar. Não há NENHUM debate, nenhum contraditório, nenhuma observação mais profunda, os comentários são RASOS, TOSCOS, REPETITIVOS.  Os que se apresentam como comentaristas não contestam em momento algum a aberração de se perseguir META DE INFLAÇÃO em plena recessão, modelo aberrante mesmo para economistas ortodoxos de orientação conservadora.

O mal maior é a RECESSÃO e não a inflação. Política econômica é ESCOLHA de prioridades, geralmente não é possivel atirar em dois alvos simultaneamente mesmo porque muitas vezes são alvos conflitantes. A INFLAÇÃO cada vez mais baixa é FUNDAMENTAL para as apostas do mercado financeiro mas não é tão importante para a ECONOMIA PRODUTIVA, a que pode tirar o Pais da recessão. Hoje o mercado financeiro é DESLIGADO da economia produtiva, ao mesmo tempo que a recessão se aprofunda, a bolsa sobe e o dolar cai, apenas dólar,  bolsa e apostas em derivativos (juros e índices)  ocupam o escasso mundo mental dos comentaristas.

Nunca ouvi um comentarista carimbado de rádio, tv e jornal fazer análises a partir da observação in loco de lojas dos bairros de classe média, áreas de comércio popular, salões de cabeleireiros, indústrias de bens de capital, NADA. Só falam com meia dúzia de papagaios do mercado financeiro e daí tiram toda a base de seus comentários.

É impressionante a fragilidade intelectual desses comentaristas, não conhecem economia, não conhecem a história econômica e a história do pensamento econômico, repetem os bordões da “turma” dos economistas de mercado sem notas de rodapé, papagaios de economês tosco, constituído de chavões, platitudes e bordões.

O controle dos gastos não é política de emergência, é sistema permanente, há no Brasil uma cultura de descaso e desperdício que se visualiza na crescente ocupação década vez mais prédios pelos poder executivo e pelo aparelho judiciário, a continua abertura de concursos públicos sem se racionalizar antes o enorme contingente de funcionários na já inchada folha, especialmente nas atividades meio, na pura burocracia dos poderes.

Mas só esse controle não tira o País da recessão. Há que se ter um gatilho que puxe o crescimento por uma nova demanda e esta só pode vir do investimento público, o qual  pode ser financiado pela expansão monetária. Se der alguma inflação este é um custo a ser tolerado para o País sair do mal maior da recessão, é uma questão de prioridades.

A receita é da economia clássica, que se administra por ciclos de expansão e contração.

A recessão requer expansão monetária, a economia super aquecida requer contração monetária que pode ser feita por vários modos e não só pela alta de juros.

Uma das ferramentas de contração é o aumento dos compulsórios dos bancos, outro é a limitação dos prazos e condições de empréstimos, ambas ferramentas baixam os lucros dos bancos enquanto a alta dos juros é o único instrumento contracionista que aumenta o lucro dos bancos e é o único usado pelo BC desde o Plano de Estabilização Monetaria de 1994. Porque não usam instrumentos administrativos como contenção dos empréstimos ou restrição de prazos? Porque são ruins para os bancos, ora.

Ao contrário das políticas  dos grandes ciclos econômicos do Brasil, a atual política não tem grife, não se sabe de onde veio. O Ministro da Fazenda não é formulador de política econômica, não tem formação para isso, será o presidente do BC? Provavelmente é mas não assume e não assina, a política é então órfã, não tem pai e nem mãe. Tudo faz crer que vem da cabeça do economista Samuel Pessoa com colaboração de Mansueto Almeida, mas onde está a autoria publicamente assumida?

É fundamental para sua imposição, operação e sucesso que a política econômica tenha responsável, isso em qualquer País, não pode ser anônima.

Todos conheciam a política econômica de Roberto Campos, a de Delfim Neto e a de Mario Henrique Simonsen, eram políticas com paternidades e responsabilidades claras, refletiam um conjunto de ideias desses grandes personagens, Campos mais ortodoxo, Delfim mais heterodoxo, Simonsen um expoente da escola clássica.

Mas de quem é a atual política econômica?

Ninguém sabe e ninguém assume, essa é uma de suas muitas fraquezas.

 

Urbanicidade – “O Xadrez do Supremo e a PEC 241”

Com o titulo “Xadrez do Supremo e a PEC 241” o jornalista e blogueiro Luis Nassif escreveu e publicou o seguinte artigo (aqui: http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-supremo-e-a-pec-241) que transcrevo abaixo, no intuito de demonstrar que as discussões a nível nacional estão muito, mas muito mais além do que a grande mídia publica. Como segue.

“Peça 1 – Carmen Lucia e o oportunismo institucional brasileiro

Duas medidas temerárias da Ministra Carmen Lúcia, nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que a corte suprema volta se alinhar à mediocridade institucional brasileira, que já domina o Executivo e o Congresso.

O país está nas mãos ou de figuras suspeitas, ou, como parece ser o caso da Ministra, dos sem-noção.

A primeira medida foi colocar o Supremo como mediador de problemas de segurança nacional e convocar o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para discutir a questão. Esse assunto abordarei em um próximo Xadrez, mas demonstra uma irresponsabilidade institucional ampla, que só pode ser explicada pelo açodamento e despreparo da Ministra.

A segunda, o apoio, em nome pessoal – mas falando na condição de presidente do Supremo – à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241.

Peça 2 – o Supremo como guardião dos direitos fundamentais

Recentemente, o Ministro Ricardo Lewandowski definiu o século 21 como o século do Judiciário. Dizia ele que, após os direitos fundamentais terem se consolidado no século 20, no 21 haveria o avanço dos direitos das minorias, da busca da igualdade de gêneros, raças e condição social.

Ora, a arena central para discutir direitos difusos é o orçamento público. É dele que advém os recursos para educação, saúde, defesa das minorias e até para o próprio funcionamento do Sistema de Justiça.

Segundo muito autores, a PEC 241 – do limite nominal de gastos – é uma ameaça frontal aos direitos fundamentais. Se faltarem recursos para saúde, educação, para o combate à fome, poderá jogar o país em um cataclismo social. E não dá para agir após o fato consumado. Os efeitos dos cortes de recursos à saúde só se manifestam após o ocorrido, na forma das epidemias, da ampliação das doenças, das estatísticas de doenças e óbitos. E estatísticas revelam o que já ocorreu, o fato consumado. Portanto, está em jogo o destino de milhões de brasileiros.

Se o Supremo se pretende, de fato, o protagonismo civilizatório, não haverá como não se pronunciar sobre essa ameaça, antes que se concretize, não da forma superficial e irresponsável de Carmen Lúcia, mas através de audiências públicas, convocando especialistas para esmiuçar o tema.

Há plenas condições de estimar os efeitos da AP 241 sobre os gastos com saúde e educação, assim como as consequências para o setor de uma redução expressiva dos recursos previstos.

Peça 3 – a economia como uma ciência ética

O segundo passo seria questionar o poder dos economistas em se apropriar da definição do mais relevante tema político de um país: a divisão do bolo orçamentário.

Ao contrário do que supõe o Ministro Luís Roberto Barroso – outro que se apressou em hipotecar apoio cego à 241 – a economia não é uma ciência neutra, nem aética, nem exata. Nem uma religião só aberta a iniciados.

Ela trata da distribuição da riqueza, da divisão do orçamento, dos preços internos vs os preços internacionais, trata do emprego, das políticas sociais e dos direitos fundamentais. E se pretende ciência, estando, portanto, sujeita a testes de racionalidade, de interpretação de correlações visando checar os objetivos prometidos.

Mesmo as medidas ilegítimas precisam ser legitimadas com a promessa do retorno social em um ponto qualquer do futuro, como foi o mantra do pote de ouro no fim do arco-íris para quem faz a “lição de casa” – que voltou a ser invocado com a PEC 241.

Não existe uma resposta única para determinados problemas – inflação, contas fiscais, contas externas. Justamente por isso, cada decisão precisa explicitar a relação custo-benefício, inclusive na comparação com políticas alternativas.

Peça 4 – as causas do aumento da dívida pública

Passo 1 – o peso dos juros

O primeiro ponto a se considerar é sobre os fatores que mais pesam na dívida pública, já que o objetivo final da PEC 241 é o da estabilização da relação dívida/PIB. Os juros respondem por 8% do PIB; despesas com educação e saúde não passam de 1,4% e 1,7% do PIB. Os juros beneficiam 70 mil pessoas; as despesas com saúde e educação atende a milhões de brasileiros, além de ser peça central para o desenvolvimento do país.

Na economia, há escolas que tratam a moeda como uma constante, em torno da qual se subordinam todos os outros fatores econômicos. E há os que tratam moeda e câmbio como um elemento a mais na busca do equilíbrio econômico.

Para ajudar no raciocínio dos sábios Ministros da Corte Suprema: nenhum economista estrangeiro sério, de nenhuma escola, do mais intimorato monetarista ao neoliberal mais empedernido, consideraria normal um modelo em que os juros queimam anualmente o equivalente a 8% do PIB. Ou que se necessite de uma taxa real de juros de mais de 7% ao ano a pregtextod e debelar a inflação.

Se os juros têm esse peso na composição da dívida e do déficit, é questão de perguntar: a manutenção dos juros no nível atual é imprescindível para o funcionamento da economia?

Aí se entraria na segunda parte da questão.

Passo 2 – o papel dos juros

Hoje em dia, a maior justificativa teórica para juros altos vem da chamada teoria das metas inflacionárias, que define uma relação entre expectativa futura de inflação e taxa de juros. Se aumenta a expectativa futura de inflação, há um aumento mais que proporcional da taxa Selic, de maneira a ampliar o ganho dos rentistas.

Hoje em dia, a expectativa é de 4,5% em 2017 para uma Selic de 14,25%. A diferença corresponde aos juros reais, de longe a mais alta do planeta.

A lógica por trás dos juros altos é a seguinte:

     1.Com mais juros, há menor demanda por crédito, por compras, por capital de giro.

  1. Com menos demanda, os preços tendem a cair.

E há inúmeros argumentos contrários:

  1. Quando o PIB cai 5%, não se pode atribuir a inflação ao excesso de demanda. Portanto, não há nenhuma justificativa para manter juros elevados com PIB em queda.

  1. Choque de juros combate inflação de demanda. Nos últimos anos, a inflação brasileira tem sido de oferta (seca, quebra de safras), de origem externa (elevação de preços de commodities), inercial (inflação do passado corrigindo contratos futuros), fatores que não são afetados por políticas de juros.

  1. Portanto, a política monetária serve apenas para sugar o orçamento, promover a concentração de riqueza e desviar recursos que deveriam ir para infraestrutura ou para o atendimento das necessidades básicas da população.

Se o Ministro Barroso substituísse a fé cega pela razão, convocaria uma audiência pública com economistas que sustentam que a PEC 241 desmantelará a saúde e os que garantem que promoverá o desenvolvimento.

Aí poderia esclarecer algumas dúvidas econômicas:

Por que razão, praticando os mais altos juros do planeta, o sistema de metas inflacionárias não logrou dominar a inflação?

Os economistas dirão que é porque a inflação brasileira é influenciada por choques de oferta (secas, quebras de safra), pelas cotações internacionais (para as commodities), por contratos indexados à inflação passada.

Os críticos da política monetária dirão que o modelo de dívida pública (com títulos indexados à expectativa de inflação futura) induz o mercado a sempre puxar para cima das expectativas inflacionárias, para ampliar seus ganhos.

Com a ajuda de assessores, ou de outros economistas convidados para a consulta pública, o Supremo poderia conhecer políticas alternativas e saídas para os problemas estruturais apontados.

Poderia comparar o impacto da Selic sobre o custo do crédito com medidas em que o Tesouro, em vez e pagar, ganha: como por exemplo, impor um IOF salgado sobre as operações de crédito; ou reduzir os prazos dos financiamentos; ou exigir um pagamento à vista maior.

Ou poderia montar um estudo hipotético da infraestrutura brasileira, se nela fossem aplicados os recursos oriundos da sobretaxa utilizada pelo Banco Central na definição da taxa Selic.

 

Passo 3 – as amarras ideológicas

Nem se pense que a 241 nasce exclusivamente das maldades da era Temer. A proposta de desvinculação das despesas obrigatórias vem do governo Dilma Rousseff, apesar das constatações de que o crescimento das despesas aumentou por conta das isenções fiscais irresponsáveis concedidas no período anterior (clique aqui).

Os governos Lula e Dilma reduziram a taxa de juros básica da economia em relação aos crimes monetários do governo FHC – que chegou a bancar taxas de 45% ao ano -, mas jamais tiveram coragem política de romper com o nó górdio das taxas.

Uma posição firme do Supremo poderia obrigar o governo Temer a fazer, por obrigação legal, o que os demais não fizeram, por receio político.”

Urbanicidade – Palestra e palestrantes

Pessoalmente nada tenho contra os economistas, já o disse aqui e ali pelo menos um milhão de vezes. Mas também sou obrigado a dizer que o tanto de besteira que eles estão dizendo a respeito da atual conjuntura brasileira está extrapolando os limites do bom senso e da consciência.

De uns tempos para cá, a grande mídia vem insistindo em misturar economia com política e o resultado disso é desastroso. Para ambas as “ciências”, desculpem pelo exagero aqui.

Tentar explicar as tendências econômicas com justificativas do momento político nacional é como utilizar um dicionário com cem anos de idade. Não vai dar certo.

Recentemente estive num evento nacional e um dos palestrantes era um economista (de um grande grupo de mídia) e seu argumento era justamente explicar o momento atual e fazer algumas projeções para o futuro.

O primeiro grande equívoco, a meu ver, é utilizar as eleições de 2018 como referência, ignorando olimpicamente que estamos no ápice de um processo eleitoral que, novamente sob minha ótica, é muito mais importante do que as eleições de 2018. Estamos a eleger aqueles que vão administrar e fiscalizar nossos municípios, que por sua vez, nada mais é que a célula-mater de nossas vidas.

Ora, preocupar-se no momento com o que acontecerá com as eleições presidenciais de 2018 só é do interesse dos grandes mercados e das grandes corporações, que precisam continuar mantendo seus poderes, suas influências, suas isenções de impostos e seus fabulosos lucros, estes destinados a depósitos nos cantões dos Alpes Suíços e nos paraísos fiscais ainda existentes. A todos e a qualquer custo, que se dane o resto.

Temos que consertar um defeito antigo e que já se enraizou em nossos subconscientes que é aquele de só valorizar o que não está no nosso alcance. A política, a gestão pública e consequentemente os nossos destinos começam a se definir lá em casa, na sua casa, na sua rua, no nosso município.

Essa é a proposição fundamental da Democracia e do regime proposto nos idos de 1700 pelos senhores que praticamente criaram esse modelo de gestão pública (quase) universalizado hoje. E o que se faz aqui em Pindorama (e é mal e porcamente repetido em suas unidades federativas e mais mal e porcamente executado nas suas cinco mil e tantas unidades executivas) é um belo arremedo do que é uma gestão participativa de fato.

Atenção! Quando digo “belo arremedo” estou dizendo justamente o contrário. Talvez melhor seria dizer: “uma bela porcaria! ” Quero dizer que com “arremedo” é que tudo não se passa de uma grosseira e ineficiente imitação de modelos de gestão pública sem nenhuma preocupação em adaptar para o uso “doméstico”.

Àqueles que se interessem, ou que tenham tempo, recomendo a leitura de um texto do jornalista Luiz Nassif, com o título de Xadrez da teoria do choque e do capitalismo de desastre publicado aqui: http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-da-teoria-do-choque-e-do-capitalismo-de-desastre.

Tá danado!

Nada a ver com o assunto acima, mas a título de meditação da semana, replico aqui uma das mais interessantes frases do intelectual e professor Darci Ribeiro, mineiro de Montes Claros: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

Urbanicidade – Efeito “Dunning-Kruger”.

Como venho dizendo ultimamente deixei de acompanhar o noticiário pelos veículos tradicionais de “informação”. A internet chegou para ficar e assim tenho a oportunidade de escolher quais os meios de informação quero acompanhar.

Inicialmente pode parecer estranho, mas se formos pensar cuidadosamente é muito mais sensato agir assim. Afinal, os grandes meios de mídia e informação nada mais são do que veículos que transmitem a visão de pessoas que comandam as altas esferas de comunicação e poder passando-nos, apenas e a grosso modo, suas próprias maneiras de pensar. E é claro, tudo isso recheado com entretenimento, violência, desgraças, curiosidades, etc, mecanismos clássicos de captura de interesse.

Clicando aqui e ali, descubro a existência de um fenômeno que desconfiava existir, mas não sabia claramente o que era ou seu nome. A “coisa” chama-se efeito “Dunning-Kruger”.

 

Tudo começou quando fui ler um artigo de Wilson Roberto Vieira Ferreira (aqui: http://jornalggn.com.br/blog/wilson-ferreira/impeachment-o-nao-acontecimento-e-a-psico-historia-por-wilson-ferreira), intitulado “Impeachment, o não-acontecimento e a psico-história”, que desde já recomendo àquelas pessoas que cultivam a liberdade de pensamento sem se preocupar com carimbos pseudo modernos do tipo esquerda/direita ou seus derivados tupiniquins do tipo coxinha/petista. Basta ler o que está escrito, não é necessário tomar partido de nada.

Guardada as devidas diferenças, o atual impeachment somente pode ser comparado com outros não-acontecimentos como a seminal Guerra do Golfo de 1992: as transmissões ao vivo da CNN é que ditavam o timing e extensão dos acontecimentos – enquanto dava audiência, a guerra era estendida para ajudar uma possível reeleição do presidente George Bush pai. De repente, as areias do deserto se transformaram em um gigantesco estúdio em live action para a CNN. Aproveitando o enfoque, hoje esses estúdios foram os Supremos Tribunais e as plenárias do Congresso Nacional.

 O que é “efeito Dunning-Kruger: indivíduos com pouco conhecimento sobre o assunto acreditam saber mais do que especialistas por estarem constantemente abastecidos midiaticamente por clichês, sofismas e frases prontas. O que reforça ainda mais a ignorância, ao ponto de se tornar incapaz em reconhecer o próprio erro”. Estas pessoas sofrem de superioridade ilusória.

 

Urbanicidade – Lixo

Viver isolado do mundo não é mais possível, ou pelo menos é muito raro. Nas histórias juvenis e bíblicas existe a figura do eremita, que escolhe para sua morada uma caverna na montanha, longe de tudo e de todos. Hoje, acredito que o isolamento não seja mais possível.

Primeiro, porque em nosso país não existem distancias significativas entre uma morada e outra e aqui estou falando da zona rural, porque nas cidades é tudo amontoado mesmo. Os parques e áreas de preservação são arremedos do que realmente deveriam ser, porque são áreas relativamente muito pequenas para realmente cumprirem seu papel de conservadores da biodiversidade e de se manterem como salvaguardas da destruição do planeta.

Atualmente os mais de 7 bilhões de seres humanos precisam de muitos “trecos” para o seu dia a dia e o resultado disso é um volume fenomenal de descarte de tudo quanto é tipo de material, alguns sofisticadamente processados, que teimosamente deixam rastros de destruição e de poluição, comprometendo até o futuro das nações. É o famoso “LIXO”!

Existe um exemplo fenomenal: o cara pede um sanduiche qualquer, do balcão à mesa e nos demais 5 minutos que se leva para comer o pedido, o que se joga fora de papel, papelão, isopor e plástico não está no gibi! Prestem a atenção. Ninguém gosta de lixo ou pelo menos grande parte das pessoas, mas em sua grande maioria poucos cidadãos se preocupam em dar o destino correto ao seu próprio lixo, aquele que é produzido por si próprio, por sua família, por seu comercio ou por sua empresa. E acaba que cada tipo de lixo merece um capítulo à parte, mas não é esse o nosso objetivo aqui.

lixo

Isso tudo me leva a pensar por que pessoas “abandonam” lixos a todo o momento? A coleta do lixo tem horários pré-determinados, pois se não fosse assim, nem todo o dinheiro de impostos do mundo conseguiria manter a cidade limpa.

Mas não é assim que acontece, também em minha cidade. É só dar uma olhada pelas ruas e calçadas para se ver lixo por todo o canto. No começo eles ficam comportadinhos nas deprimentes lixeiras ou no chão mesmo, mas com o passar das horas, como se eles tivessem vida, os detritos começam a se espalhar a olhos vistos. E a imagem é aterradora, vejam aonde que a “coisa” pode chegar. Posto uma imagem que mostra o horror que é uma rua cheia de lixo. Não é uma imagem local, mas a carapuça serve de qualquer maneira.

Eu acredito que nunca saberei o porque das pessoas fazerem isso. É o mais fiel retrato de como a vida em comunidade não tem nada a ver com aquela pessoa. Já contei aqui mas relato novamente que é muito comum pessoas pararem o carro na beira do rio Bananeiras e atirar sacos de lixo lá, como se fosse a coisa mais normal do mundo! E se qualquer pessoa parar um pouco para ver os carros passando nas ruas verá lixo sendo lançado das janelas dos veículos a todo instante. Desde um “inocente” papel de bala, restos de embalagem até latas, sacolas plásticas e garrafas diversas! É um absurdo sem tamanho.

Por: Paulo Sarmento

paulo.planoter@gmail.com

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