Categoria: Comunidade

Posição do Ministério público se refere caso o mau cheiro persista

As constantes e sucessivas quebras de cláusulas contratuais, em especial, a falta de cumprimento dos prazos estabelecidos colocam em questionamento e até mesmo a caducidade do contrato celebrado entre o município de Conselheiro Lafaiete e a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa).

Ao voltarmos na linha do tempo, a renovação iniciou na gestão tucana de José Milton (2008/2012) e foi concretizada na administração do socialista Ivar Cerqueira (PSB). No dia 1º de julho de 2014, os governos municipal e estadual assinaram finalmente, depois de 6 anos de negociação, o contrato de prestação de serviços de abastecimento de água de esgotamento sanitário por mais 30 anos.

Entre julho de 2009 a julho de 2014, a Copasa esteve em situação irregular, em Lafaiete. Diante disso, foi feito um termo aditivo, prorrogando, até dezembro de 2009, o convênio. Mas mesmo assim a situação perdurou em uma extensa e prolongada negociação cujo contrato final foi benéfico para o município contendo cláusulas inovadoras até então e prazos a cumprir.

Lafaiete conseguiu estender até as comunidades rurais a chegada da água tratada e 100% de abastecimento. Em outra cláusula o contrato previu a eliminação do mau cheiro. Além disso, a Copasa teria que comunicar ao município a realização de obras construção ou manutenção em vias públicas, tendo a empresa o prazo máximo de 48 horas após a conclusão do serviço para recompor o asfalto ou calçamento caso haja necessidade deixando o local em boas condições para o trânsito de veículos e pedestres. A obra da ETE Bananeiras é outra condicionante prevista no contrato. Em todas as cláusulas os prazos já passaram além dos estabelecidos entre as partes.

Porém, quase 2 anos após o celebração do contrato, a Copasa insiste em não cumprir os prazos  estipulados. O Ministério Público entrou na briga e ajuizou ações judiciais contra a estatal, algumas em fase de execução, que chegam a quase R$5 milhões por descumprimento de cláusulas.

Mesmo assim a estatal persiste em não cumprir o contrato e consegue “empurrar com a barriga” o seu cumprimento sem contudo perder o serviço exploração do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Lafaiete.

 

“Não há mais tolerância com o mau cheiro”, adianta o MP

Entre as ações ajuizadas, o MP cobra a solução definitiva do problema do fedor exalado da ETE. “Se a única solução for a reconstrução da ETE em outro local mais afastado, isso será cobrado”, afirmou o Promotor Glauco Peregrino.

O MP entende que não há mais tolerância com o problema e foi por esse motivo que ajuizou as ações pertinentes contra a COPASA, cobrando a solução do problema e também as multas pelo descumprimento do compromisso ajustado, no valor de quase R$2,5 milhões. Os processos judiciais encontram-se em andamento.
A promotoria também entrou judicialmente com diversas execuções contra a COPASA por descumprimento de outras obrigações assumidas no termo de ajustamento de conduta firmado. Os processos precisam agora seguir o rito previsto na legislação processual civil.

“Entendo que, ante os constantes descumprimentos das obrigações assumidas no contrato de concessão, cabe à administração municipal avaliar eventual rescisão do contrato de concessão. Talvez uma outra empresa, selecionada através de licitação, demonstre mais interesse em solucionar o problema. De qualquer forma, o MP continuará promovendo as ações judiciais cabíveis para resolver essa importante questão”, avaliou Peregrino. Em caso de uma nova ETE Bananeiras, os responsáveis pela construção da atual obra serão responsabilizados civil e criminalmente.

Reconhecimento do erro

Depois de mais de 6 anos, enfim, a empresa reconheceu que houve erro na concepção e construção da ETE Bananeiras. Foi a primeira vez neste período que a Copasa fez o “mea culpa” sobre o mau cheiro que os moradores da região da Barreira são obrigados a viver diariamente. Ela também reconheceu que o odor não será eliminado por completo e prepara para os próximos dias novos testes. A comunidade espera uma solução de urgência.

Além da multa do MP, o município também já abriu procedimentos administrativos e aplicou multas de R$10 mil por dia por descumprimento de prazos no contrato, inclusive no caso da ETE Bananeiras. Se formos levar em conta os atuais valores, a Copasa já deve mais de R$750 mil ao município.

Fotos:Arquivo/Reprodução

Os funcionários públicos municipais efetivos terão em 2016 o reajuste salarial de 9,91%. Após muito trabalho e análise, principalmente da comissão de finanças, o prefeito Dr. Ivar confirmou nesta quinta-feira 19/05 que este será o índice concedido.

Neste sentido, já foi encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispões sobre a autorização ao Poder Executivo para reajustar o valor da UPV (Unidade Padrão de Vencimentos).

“Mesmo com o país em queda livre na economia as equipes da Secretaria de Fazenda e da Comissão de Finanças conseguiram, com zelo e responsabilidade, definir um reajuste que preserva os ganhos dos servidores públicos efetivos, estáveis, ativos e inativos”, afirmou o prefeito, anunciando as diferenças em relação aos reajustes de anos anteriores. A primeira delas é que o reajuste proposto deverá ser feito em duas parcelas: A primeira, de 4,96%, vale a partir de 1º de abril. A segunda parcela, de 4,72%, será aplicada em 1º de setembro. Como o Projeto ainda deverá tramitar na Câmara, em caso de sua aprovação, os servidores estarão recebendo nos salários a serem pagos, provavelmente em julho, o primeiro reajuste, retroativo a 1º de abril.

 Outra situação imposta pelas dificuldades financeiras é que este ano os servidores comissionados não receberão reajuste salarial. “Temos todo o respeito pelos comissionados e pelo trabalho que desenvolvem. São pessoas que ocupam cargos de confiança, de chefia e de livre escolha dos prefeitos. Contamos com a compreensão deles porque neste momento não podemos conceder o reajuste a eles”.

Na gestão do prefeito Ivar foram concedidos os seguintes reajustes salariais:  7,22% (2013), 6,15% (2014), 8,42% (2015) e agora 9,91% em 2016.

“Gostaríamos de fazer melhor, de conceder um reajuste maior, e à todos, sem parcelamento. Mas  a realidade do país está aí pra todos verem. A nossa economia há décadas não enfrentava uma crise tão grave. Há colegas nossos que hoje sequer conseguem quitar a folha de pagamento mensal. Outras estão com dívidas até com o 13º de anos anteriores. Por isso peço a compreensão dos nossos servidores  e que entendam a necessidade deste parcelamento”, concluiu Dr.Ivar.

Foto:Divulgação/PMCL

Um internauta ligou para nossa redação cobrar um serviço da prefeitura.Segundo ele uma faixa de pedestre bem na rua Benjamin Constant. Ela está totalmente apagada e a maioria dos carros e motos não respeita a passagem do pedestre, colocando em riso também crianças já próximo ao local existe uma escola infantil.Ele pediu providências.

 Fotos:Divulgação

Em nova enviada a imprensa, a prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Saúde já recebeu, em lotes, 22.250 doses de vacina H1N1, a popularmente conhecida gripe suína

Foram vacinados até a presente data 17.082 pessoas, dentro grupo determinado pelo Ministério da Saúde, representando 71,93%.

Questionada sobre a ampliação da cobertura no município, a secretaria informou que a definição de público alvo e as metas estabelecidas segue os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Caso haja a necessidade de ampliação da campanha, será definida pelo mesmo.

Sobre o números de casos suspeitos, a secretaria disse que aguarda envio dos resultados encaminhados a FUNED. Só estes resultados poderão confirmar ou descartar os casos.

Até a presente data foram notificados no município 11 (casos suspeitos de H1N1, sendo 10 de residência em Lafaiete e um de residência em Casa Grande.

Foram coletas amostras laboratoriais de todos os casos suspeitos notificados e encaminhados ao laboratório de referência (FUNED). “Dos casos notificados de H1N1 no município no ano de 2016, trata-se de casos suspeitos em investigação. Estão sendo aguardados resultados dos exames laboratoriais para fechamento dos casos”, reforçou a secretaria.

A vacina contra a influenza está disponível em todas as unidades de ESF e na Unidade de Vacinação para o público alvo determinado pelo Ministério da Saúde.

*GESTANTES

*PUÉRPERAS

*CRIANÇAS DE 06 MESES A MENORES DE 05 ANOS

*PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS

*PROFISSIONAIS DA SAÚDE

*PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS

Foto:Reprodução

CORREIO- Moradores afirmaram que a PM chegou atirando no trevo do Paulo VI logo no início da manifestação. Isso procede?

Polícia Militar- Não procede.  Segundo consta em registro de Boletim de Ocorrência, os manifestantes bloquearam queimando pneus e objetos na Rodovia BR 040. A Central de Operações da Polícia Militar recebeu a informação de que um policial militar fardado estaria dentro de um ônibus da empresa SARITUR e que estaria cercado pelos manifestantes sem condições de sair do ônibus sendo que os manifestantes estavam tentando agredi-lo e tirá-lo do ônibus. As guarnições policiais então deslocaram para resgatar o policial militar, contudo no momento em que acessaram a pista foram recebidos a pedradas e garrafadas pelos manifestantes sendo necessário o emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo (munição de elastômero e granadas) empregando força moderada para dispersar os manifestantes de modo a permitir que os policiais militares chegassem até o ônibus e retirar o policial militar para fora do local de risco. Em virtude das agressões um policial militar ficou ferido sendo constatado pelo médico um afundamento de canela e um corte na mão.

CORREIO-   Houve reação quando a PM chegou ao local?

Polícia Militar- Sim. Os policiais militares foram recebidos a pedradas e garrafadas pelos manifestantes bem como houve depredação das viaturas.

 

CORREIO- Qual a atitude em relação aos policiais que participaram da ação policial ao carro onde Daniel estava?

Polícia Militar- Segundo consta no Boletim de Ocorrência, um veículo suspeito teria empreendido fuga pela BR 040, quando nas proximidades do Bairro São Dimas o ocupante do banco traseiro teria apontado um objeto aparentando ser uma arma de fogo em direção aos policiais militares da guarnição que seguia no encalço do referido veículo sendo feito o uso da arma de fogo pelos policiais para conter aquela ameaça iminente.

A primeira providência administrativa neste tipo de ocorrência é se nomear um oficial  encarregado para adotar todos os procedimentos preliminares previstos em lei em relação aos envolvidos e aos objetos de prova existentes colhendo formalmente os termos de audição de testemunhas, como foi feito no caso desta ocorrência . Ao termino dessas diligências, os autos são remetidos à Justiça Militar em Belo Horizonte onde um Juiz Militar aprecia quanto ao mérito a ação policial decidindo e deliberando sobre a situação jurídica dos Policiais Militares envolvidos bem como sobre a necessidade ou não de novas diligências através da instauração de um Inquérito Policial Militar ou através de outro instrumento jurídico.

No caso específico dessa ocorrência, conforme preconiza os Códigos penal Militar e Processual Militar, os militares foram recolhidos presos para o quartel onde permaneceram até o desfecho do Auto de Prisão em Flagrante sendo que no seu término os Policiais militares envolvidos na ação foram recolhidos presos para a Unidade de Barbacena onde encontram-se a disposição da Justiça.

Quanto ao afastamento das atividades, no aspecto jurídico, a situação dos Policiais Militares envolvidos na ocorrência fica a cargo do Juiz competente pela instrução e julgamento e no aspecto administrativo fica a cargo do Comandante da Unidade a que pertence os militares. Em relação ao afastamento, este pode ser determinado tanto pelo judiciário como pelo Comandante da Unidade de origem dos militares através dos instrumentos adequados e relativos a cada competência (Jurídico e Administrativo) e decorre de uma análise acurada de toda a situação, circunstâncias e informações sobre o fato.

 

CORREIO-    Considerações finais. 

Polícia Militar- A Polícia Militar esclarece que esta ocorrência, assim como as demais elencadas, seguiu todos os pressupostos legais de modo que a análise da questão a partir de então ficará a cargo do Juiz Competente (autoridade judiciária) que deliberará tomando todas as providências legais previstas, analisando o mérito da ação policial e decidindo, conforme preconiza a Lei. Neste sentido, a Polícia Militar se coloca a disposição para dirimir, explicar e esclarecer fornecendo as informações solicitadas com responsabilidade e com toda a transparência necessária.

Em nota prefeitura diz que empresa vai retomar nestes dias o projeto 

Quem passa pela rua Dr. Zebral percebe o perigo que correm os motoristas e pedestres. Isso por que uma obra iniciada no final de abril foi paralisada logo nos primeiros dias trazendo transtornos aos moradores do Arcádia já que a via é um canal de interligação entre diversos bairros.

O projeto, próximo ao Lar do Menor Amparado (Larmena), previa a construção de um murro de gabião de 4 camadas, de 2,50 metros de base. Para auxiliar na contenção a prefeitura iria captar as águas pluviais. Estava previsto também a construção um passeio de no mínimo 1,50 metros para que possa ser dado maior segurança ao campo de futebol e a valorização no lote confrontante do passeio o Larmena. O valor da obra está orçada em R$ 230 mil e previsão inicial de término em agosto.

Nossa reportagem entrou em contato com a empreiteira para saber as causas da paralisação da obra. Em resumo a ela disse que ficou sem capital de giro devido a atrasos de pagamentos de obras de inúmeras prefeituras e não teve como dar sequência ao projeto.

“Primeiramente preciso explicar que a Elitte Engenharia Ltda é uma empresa certificada ISO 9001 e PBQPH, que presta 100% dos seus serviços para órgãos públicos em todo o sudeste. E no atual momento que vive nosso país, estamos enfrentando vários problemas para receber de diversas Prefeituras em MG e RJ.

Esses atrasos nos pagamentos afetam a empresa completamente, motivo pelo qual as obras de Conselheiro Lafaiete atrasaram na execução. Simplesmente por falta de capital de Giro.

A situação já se normalizou e, como pode verificar a obra da Rua Gonçalves da Cunha está quase terminada e, vamos retomar as obras do Larmena até amanhã, dia 18”, explicou a prefeitura, através da Assessoria de Comunicação.

No dia 1º de julho a Associação dos Sem Teto de Conselheiro Lafaiete (ASTCOL) fará a entrega das 143 moradias às famílias do residencial Dom Luciano, no Bairro São Jorge. O movimento é o único em Minas a ser beneficiado no Programa “Minha Casa, minha Vida”, na modalidade de entidades.

Após esta conquista, a ASTCOL recebeu uma boa notícia de que o governo federal vai liberar cerca de R$ 12 milh

ões para a construção de 220 novos apartamentos, também no Bairro São Jorge. Na semana passada, o governo federal já publicou no Diário Oficial da União, o edital de seleção a entidade.

Chico Paulo Fala

Um dos principais lideranças em Minas nos movimentos sociais pela moradia, Chico Paulo esteve na Câmara Municipal na noite do dia 12, onde falou na Tribuna Popular evidenciando os avanços e as conquistas. “Não podemos ficar esperando temos que ir a luta. Há mais de 30 anos milito nos movimentos e o Residencial é um prêmio a todos nós. Precisamos avançar mais e acredito que em breve nossa entidade possa estar divulgando a liberação de recursos mais 220 novos apartamentos as pessoas carentes”, comentou.

Fotos:Divulgação

Caso será levado para a Comissão Estadual de Direitos Humanos da Assembleia de Minas

A morte do jovem Daniel da Silva Andrade, 19 anos, ocorrida na manhã do dia 17, no Hospital e Maternidade de São José, após receber um tiro de um policial durante uma abordagem na BR 040, nas primeiras horas do dia 15, ecoou na Câmara Municipal de Lafaiete.

Ainda sob o efeito da polêmica que mobilizou e chamou a atenção dos lafaietenses, os vereadores defenderam uma apuração minuciosa e rigorosa dos fatos que levaram a morte prematura de Daniel, durante a sessão do dia 17. “Vamos nos empenhar para chegar a realidade dos fatos que ocorreram. As polícias civil e militar vão apurar tudo o que ocorreu e punir os culpados, mas precisamos antes investigar para não cometer erros”, defendeu o Delegado e Vereador Pedro Loureiro (DEM).

Pedro Américo (PT) comentou que o caso seja apurado também pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. “Acredito que a Casa possa ajudar no caso. Não vamos julgar antes de tudo apurado para não cometer qualquer irresponsabilidade e não incriminar ninguém inocente”, pontuou. “Temos que chegar a verdade dos fatos e apurar todos os detalhes”, apontou Toninho do PT.

A morte de Daniel será levada a Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais cujo presidente é o deputado Cristiano da Silveira (PT).

Repercussão

Daniel, conhecido também como “Lobão”, será enterrado na manhã desta quarta feira, dia 18, por volta das 10:00 no Vale do Ipê.

No Bairro Paulo VI onde Daniel morava, o abatimento e tristeza tomaram conta da comunidade onde ele era considerado um rapaz do bem. Daniel era filiado e militava na União da Juventude Socialista (UJS) e no final do mês passado participou, em Brasília, juntamente com outros representantes do movimento em Lafaiete, dos atos pela democracia no Brasil.

A comunidade do bairro, amigos e familiares preparam manifestações em favor de esclarecimentos da morte de Daniel e pedindo justiça no caso.

Foto de capa:Reprodução

Após o anúncio da vinda do Epa e da Cerâmicas Nacionais Reunidas (CNR), no loteamento Tamareiras, no valor de investimento de R$35 milhões, Lafaiete se prepara para receber um mega investimento da “Estação shopping Lafaiete & Vanguarda Residencial Parque”. O local a ser construído é na antiga fabrica da Santa Matilde, imóvel este adquirido em leilão pelo grupo de investidores.

O empreendimento agregará um novo valor na região sul juntamente com o Tamareiras, criando um novo vetor de desenvolvimento. Ambos ficarão próximos criando um cinturão perto da BR 040 região próspero e estratégia para crescimento comercial e industrial. Lafaiete vai ganhar uma nova dimensão com os dois empreendimentos.

O Estação Shopping reúne moradia, conveniência e trabalho em um só lugar são tendência nas maiores metrópoles do mundo. Um conceito inovador que a Vettore leva com exclusividade até Conselheiro Lafaite

• Um centro de compras, de lazer e de ensino completo: Hipermercado, home center, centro universitário e mais de 130 lojas com as melhores marcas do mercado.
  O Estação Shopping Lafaiete & Vanguarda Residencial Parque ocupará uma área de 180 mil m2  na região central da cidade de Conselheiro Lafaiete e terá 4 grandes empreendimentos:
  Estação Shopping Lafaiete
• Um shopping completo com mais de 20.000 m2 de ABL: Hipermercado, megalojas e mais de 130 lojas com as melhores marca.
• Home Center
  Uma loja com mais de 3.000 m2 para bricolagem.
• Centro Universitário
  Um centro universitário de abragência nacional em 6.900 m2.
  Vanguarda Residencial Parque
  Serão 496 apartamentos distribuídos em 10 torres residenciais.
  Conceituação, Desenvolvimento, Implantação e Comercialização: VETTORE.

Tamareiras

O tamareiras é loteamento aberto composto por 268 lotes voltados a área comercial, residencial, uni e multi familiar. Até o momento foram divulgadas as instalações do EPA e Cerâmicas Nacionais Reunidas.

Após 10 dias do lançamento mais de 90 lotes já foram comercializados. Hoje já são de 30 reservas para fechamento nos próximos dias. Quanto a chega de mais empresas pode-se afirmar de que 2/3 dos lotes foram adquiridos por empresários locais e regionais garantido ali os seus negócios neste novo eixo de desenvolvimento de Lafaiete. Um fato se faz notar: os empreendimentos anunciados ficam na zona Sul onde em quase todas as grandes cidades sempre crescem nesta direção. Agora chegou a vez de Lafaiete! A venda do Tamareiras está sob os cuidados da Santos Imóveis e a incorporação a Tempore.

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Fotos:Reprodução

Empresa vai testar produtos químicos para minimizar problemas, mas odor não será eliminado por completo; moradores não descartam pedido de construção de nova ETE em outro local

Pela primeira vez, desde que foi inaugurada em fevereiro de 2010, a Copasa reconheceu erro na concepção e construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Bananeiras informando que ela foi construída em um local inadequado. A obra já consumiu mais de R$10 milhões.

O anúncio foi feito no dia 12 de maio durante reunião agendada pelo Deputado Glaycon Franco (PV) na sede da estatal mineira, em Belo Horizonte, na qual participaram os presidentes da Associação do Bairro São Benedito, Geraldo Sabino, da Associação do Bairro Santa Cruz, Darcy José.  As duas entidades representavam mais de bairros da Barreira aterrorizados pelo mau cheiro da ETE.

Na reunião, o deputado pediu providências a Copasa em resolver o problema que aflige as comunidades inclusive com danos diretos a saúde e ao mercado imobiliário. Os representantes relataram o desconforto com a ETE e agonia na convivência com o problema que se arrasta a mais de 6 anos, sem uma solução definitiva.

Frederico Delfino, Diretor de Operação Sul da Copasa, responsável pela operação da empresa em Lafaiete, esclareceu que o local onde foi construída a ETE é inadequado para obras deste impacto, próxima a população.

Ele disse que algumas providências foram tomadas e que foram feitos testes com um novo produto químico que deve ser aplicado nos próximos dias e que, aos poucos, o problema do mau cheiro deve diminuir, mas não será eliminado totalmente, pois as ETE’s possuem odoro residual.

O deputado e os presidentes de associações vão aguardar os resultados dos testes para tomar as medidas cabíveis. Caso o mau cheiro persista a comunidade quer a intervenção do Ministério Público parar a construção de uma nova ETE, em local distinto do atual.

Fotos:Reprodução/divulgação