Família, Folia e Alegria Dia 08/02 Bloco das Ordinárias, na avenida Mariza de Souza Mendes; De 10 a 13/02 – Desfiles, shows, blocos e muito mais na Praça Santa CruzFique…
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A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais divulgou o calendário de pagamentos do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Agora os motoristas podem consultar o vencimento para…
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OB cria Lei contra comercialização de produtos roubados e contra o trabalho escravo ou infantil Foi assinada pelo Prefeito em Exercício, Vice-prefeito, Dr Celso Vaz, nessa sexta-feira, dia 05/01/2024 a…
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No primeiro dia do ano, o Governo do estado, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido às pessoas com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção…
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Governador vetou quatro dispositivos, entre eles o que estendia benefícios para servidores militares. A Lei Complementar 173, de 2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença…
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Em janeiro, a Prefeitura de Congonhas, em parceria com a Fumcult, realiza mais uma atração inédita no Museu de Congonhas: a exposição itinerante “Aleijadinho Virtual”. Segundo Francisco Almendra, diretor do…
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Norma é derivada do Projeto de Lei 1.589/20, que foi aprovado pelo Plenário da ALMG no dia 5 de dezembro. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (3/1/24) a Lei…
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Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, existem alguns cenários e públicos que têm direito à…
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Recursos foram aplicados em obras em 1,7 mil escolas, além de alimentação escolar, transporte, inovação e outras melhorias Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com…
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Nova regra do Minha Casa Minha Vida vai ajudar as famílias beneficiárias do BPC e Bolsa Família a realizarem o sonho da casa própria de forma gratuita. Essa isenção de…
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