Economia - Correio de Minas

2 de dezembro de 2022

MEI já pode emitir nota fiscal de serviços eletrônica via aplicativo no celular

Anúncio foi feito pela Receita Federal com o lançamento do aplicativo NFS-e Mobile. Projeto foi desenvolvido em parceria com o Sebrae e outras entidades

A partir desta quinta-feira (1), os microempreendedores individuais (MEI) prestadores de serviços podem emitir nota fiscal eletrônica, inclusive pelo celular. O aplicativo NFse Mobile já está disponível para dispositivos Android e IOS. O lançamento do serviço foi anunciado pela Receita Federal, em Brasília, ao lado do Sebrae, parceiro no desenvolvimento do projeto, considerado um marco na simplificação tributária no país e modernização do ambiente de negócios brasileiro.

Na opinião do secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Gomes, a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) é revolucionária. “Acredito que em pouco tempo teremos a dimensão do que essa iniciativa significa e dos ganhos que representa para o país, principalmente para os MEI, que são, em sua maioria, prestadores de serviços”, declarou. Dados da Receita Federal apontam que atualmente existem 14,7 milhões de MEI registrados, sendo que aproximadamente 60% deles atuam no ramo de pequenos serviços no país.

Durante o lançamento da NFs-e, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a importância dos microempreendedores individuais: “É uma imensa satisfação participar deste momento. O MEI é a porta de entrada de milhões de brasileiros ao empreendedorismo, de forma legalizada, dando dignidade às pessoas”.

Segundo ele, a nota fiscal de serviços eletrônica se assemelha ao PIX, pela inovação e facilidade que agrega ao ambiente de negócios brasileiro. “Não basta formalizar, é preciso ver o resultado disso por meio da nota fiscal e, a partir de agora, o empreendedor vai poder emitir sua nota rapidamente pelo celular. Esse é um movimento de modernização necessário para o país”, avaliou Melles.

Cronograma para disponibilização da NFs-e

Inicialmente, apenas os MEI residentes nos municípios que já aderiram ao Sistema Nacional da NFs-e terão acesso ao serviço digital. A partir de 1º de janeiro, a nota fiscal de serviços eletrônica estará disponível para todos os MEI do Brasil, independentemente de adesão ou não. Calcula-se que 119 cidades já fizeram adesão, sendo 16 capitais, o que representa perto de 58% da arrecadação de ISS do país. Para verificar se o município já fez a adesão, confira aqui.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal, Gustavo Jube, coordenador do projeto, a partir de 3 abril de 2023, a emissão da nota fiscal de serviço eletrônica será obrigatória nos casos em que o MEI tem o dever de emitir o documento, ou seja, para vendas para pessoas jurídicas. “Hoje o MEI não tem uma emissão de maneira padronizada, então cada município tem um emissor e ainda existem muitas cidades que não têm e o empreendedor tem que comprar. Então esse aplicativo é um pontapé para mudar a realidade do MEI. Sabemos das dificuldades que eles enfrentam e que impactam na condução do seu negócio”, frisou.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, destacou a contribuição da iniciativa para a cidadania. “Isso facilita muito a vida do MEI que for vender para uma empresa, o que é obrigatório. E nós sabemos que o cidadão quer o documento fiscal mesmo nos casos em que não é obrigatório. Então, isso também contribui como elemento de cidadania”, ressaltou. Santiago adianta que futuramente a nota fiscal de serviços eletrônica deve eliminar a declaração anual do MEI, enviada anualmente até 31 de maio, já que as informações do faturamento já estarão no sistema da Receita Federal.

2 de dezembro de 2022

BPC: saiba como garantir o benefício de R$ 1.200 para crianças

Benefício é para crianças com alguma deficiência e idosos. Para receber o valor mensal, é preciso atender aos critérios do BPC. Saiba quais são.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tem direito a eles todos os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. É por essa razão que as crianças podem contar com o recurso que paga até R$ 1,2 mil todos os meses.

O valor do benefício acompanha o salário mínimo. Em 2023, o recurso também deverá ter um novo valor. A parcela é paga mensalmente. Os valores de novembro começaram a ser liberados no dia 24 e seguem até 7 de dezembro.

BPC para crianças

Para recebê-lo, é preciso atender aos critérios do programa.

A renda por pessoa da casa tem que ser igual ou menor a um quarto do salário. Outro detalhe é que as crianças precisam passar pela perícia médica. Nessa etapa, é importante reunir todos os documentos que comprovem a situação de deficiência e os impedimentos físicos, sensoriais, mentais ou intelectuais a longo prazo.

Antes de tudo, para solicitar o BPC, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Caso contrário, não é possível pedir e tampouco ser contemplado com ele. Quem ainda não tem o CadÚnico deve procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e fazer o cadastro gratuito.

Para pedir o benefício para as crianças, as famílias podem entrar em contato com o INSS pelo telefone 135, site ou no aplicativo Meu INSS. A relação de documentos para o BPC fica disponível em todos os canais de atendimento.

Veja abaixo o calendário de pagamento em novembro, de acordo com o dígito final do número de inscrição:

1: 24 de novembro;
2: 25 de novembro;
3: 28 de novembro;
4: 29 de novembro;
5: 30 de novembro;
6: 01 de dezembro;
7: 02 de dezembro;
8: 05 de dezembro;
9: 06 de dezembro;
0: 07 de dezembro.

FONTE EDITAL CONCURSOS

2 de dezembro de 2022

Trabalhadores com carteira assinada podem sacar R$ 1.000; confira se você tem direito!

Se você tem carteira assinada pode ser que você tenha direito ao saque de R$ 1.000, entenda como funciona

Em período de fim de ano, os gastos aumentam e alguns deles podem até fugir do controle. Pensando nisso, o Fundo de Garantia dos Trabalhadores (FGTS) liberou a oportunidade de saque no valor de R$ 1000, neste ano.

Além disso, o ‘Saque Extraordinário’ do FGTS é uma opção para quem precisa de dinheiro extra para gastos do fim de ano, bem como para outros fins. Descubra se você tem direito:

Saque Extraordinário do FGTS: O que é e quem tem direito

Este tipo de saque consiste em um valor que será liberado inicialmente apenas para trabalhadores celetistas, ou seja, de carteira assinada. Sendo assim, desde o início do ano o Saque Extraordinário está sendo liberado a fim de movimentação da economia nacional, que foi severamente afetada pela pandemia causada pelo vírus Covid-19.

Nenhum trabalhador é obrigado a fazer o saque. Contudo, 12 milhões de pessoas ainda não tiveram acesso ao mesmo. Desta forma, o FGTS deu até o dia 15 de novembro para que seja movimentado.

Como realizar o saque

Para realizar o saque extraordinário, é bem simples. O procedimento pode ser feito através do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Confira passo a passso:

Abra o aplicativo e entre em sua conta cadastrada (ou faça um novo registro);
Selecione a opção “Saque extraordinário”;
Responda algumas questões informando os documentos solicitados;
Após isso, clique na opção “Realizar saque” para enviar o dinheiro para uma de suas contas bancárias cadastradas no aplicativo.

Após isso, o dinheiro será disponibilizado em sua conta Caixa Tem. Mesmo que o trabalhador não possua conta ativa em seu nome, ela será aberta automaticamente e o valor estará disponível para movimentação em até 15 dias.

É importante lembrar que o valor deve ser movimentado em até 90 dias, caso o trabalhador não movimente, será devolvido ao FGTS.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

2 de dezembro de 2022

Já trabalhou com carteira assinada? Confira o dinheiro que você pode receber

O PIS/Pasep é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades formais, ou seja, com carteira assinada. Aqueles que atuam em empresas privadas têm direito ao PIS, enquanto os servidores públicos são contemplados com o Pasep.

O PIS/Pasep é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades formais, ou seja, com carteira assinada. Aqueles que atuam em empresas privadas têm direito ao PIS, enquanto os servidores públicos são contemplados com o Pasep.

Recentemente, a Caixa Econômica Federal informou que um total de 10,3 milhões de trabalhadores têm direito as cotas do PIS/Pasep acumuladas em R$ 23,3 bilhões na instituição. No entanto, os valores estão disponíveis apenas para os cidadãos que trabalharam com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.

De acordo com a instituição financeira, o montante foi acumulado devido aos critérios de saque utilizados na época. Isso porque, na ocasião, só podiam ter acesso ao dinheiro os trabalhadores que se aposentavam, eram acometidos de doenças graves ou que atingissem a idade de 70 anos.

Todavia, é importante salientar que, atualmente, não há mais cotas do PIS/Pasep, só os valores da modalidade para aqueles que têm direito. A Caixa informou que os valores devem ser sacados até o dia 31 de maio de 2025. Caso o prazo não seja cumprido, o dinheiro retornará aos cofres públicos.

Quem pode sacar as cotas?

A princípio, pode receber os valores todo cidadão que trabalhou com carteira assinada durante o período de 1971 a 1988. Entretanto, o benefício não está disponível para aqueles que começaram a contribuir a partir do dia 8 de outubro de 1988. Além disso, em casos de falecimento do titular, o seu herdeiro ou dependente legal poderá ter acesso ao dinheiro.

Como fazer o saque das cotas PIS/Pasep?

Os trabalhadores podem realizar o saque doo benefício nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica ou nas Casas Lotéricas utilizando do cartão cidadão e senha. No entanto, esse procedimento é voltado para valores de até R$ 3 mil.

Valores maiores de R$ 3 mil devem ser sacadas pessoalmente com o atendente da Caixa em uma das agências. Na ocasião, o titular deverá apresentar um documento oficial com foto para efetivar o resgate.

Todavia, se o trabalhador já tiver falecido, o seu dependente legal terá que comparecer a uma agência da instituição munido do Certificado de óbito ou do inventário, para comprovar a condição de herdeiro.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

1 de dezembro de 2022

Termina hoje (01) o Feirão de Negociação do Procon Lafaiete e CDL-CL

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete – CDLCL é parceira do Procon na realização do Feirão de Negociação de Dívidas – edição 2022. A
edição acontece entre os dias 16 de novembro a 01 de dezembro.
Com o objetivo de melhorar o atendimento e a organização, na edição deste ano o feirão acontecerá em três períodos distintos, divididos pelos segmentos mais
procurados para negociações de dívidas, que são os bancos, as concessionárias e as empresas de telecomunicações.
O atendimento será distribuído da seguinte forma:

Dias 16, 17 e 18 de novembro para tratar as dívidas com os bancos;
Dias 21, 22 e 23 de novembro para negociar com as concessionárias;
Dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro para tratar de dívidas com as empresas de telecomunicações.

Os interessados em quitar suas dívidas poderão se dirigir a CDLCL, realizarem a consulta do CPF no SPC e Serasa e, caso estejam negativados, deverão se dirigir ao Procon com a declaração para negociarem os débitos. O Procon de Conselheiro Lafaiete está localizado na rua Carijós, 123, Centro – atrás da Escola Domingos Bebiano. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a CDLCL, pelo telefone: (31) 3769-6900.

1 de dezembro de 2022

Caixa surpreende clientes com liberação de R$ 1 MIL; veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente uma nova parceria com o Sebrae para liberação de um novo microcrédito para mulheres.

A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente uma nova parceria com o Sebrae para liberação de um novo microcrédito para mulheres. De acordo com o banco, um total de R$ 1 bilhão será liberado para a nova linha de crédito, nomeada de “Caixa para Elas Empreendedoras”.

A princípio, o empréstimo tem como objetivo atender ao grupo de mulheres empreendedoras, que estão na fase inicial da carreira, sem formalização. A instituição financeira informou que, para receber o crédito, a trabalhadora deve se formalizar como Microempreendedora Individual (MEI) e realizar um curso.

Além disso, a linha de crédito está sendo moldada conforme a necessidade para o investimento da empreendedora. A ação, que já está disponível desde o último dia 19, está permitindo que o ticket médio de cada linha seja no valor de R$ 1.000.

Ações de capacitação para empreendedoras

A Caixa e o Sebrae informaram que estão realizando ações de atendimento ao empreendedorismo feminino de todo Brasil, com a finalidade de capacitar o máximo de mulheres para suas atividades trabalhistas.

A expectativa é atender cerca de 30 milhões de mulheres, entre empreendedoras formalizadas e não formalizadas. Ambas instituições estão oferecendo cursos de capacitação, orientação para formalização e incentivo para a abertura de seus negócios.

Mulheres com o nome sujo também poderão solicitar o crédito

A presidente da Caixa Econômica Federal anunciou também que a linha de crédito poderá ser solicitada por empreendedoras negativadas, desde que essas mulheres formalizem o seu negócio, se tornando Microempreendedoras Individuais (MEIs).

Auxílio Brasil não será cortado

Ainda, de acordo com a presidente da Caixa, as empreendedoras que são beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil não deixarão de receber o benefício contratando a linha de crédito de R$ 1.000.

Ademais, após três meses de formalização, a beneficiária estará habilitada para solicitar o crédito de antecipação de recebível e cartão de crédito da Caixa. A partir de sete meses de formalização, a profissional terá acesso ao Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que é de R$ 12 mil e, após 12 meses, as empreendedoras poderão contratar empréstimos com valores maiores, como o Pronampe.

Novo empréstimo de até R$ 2,5 mil pelo Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal começou a ofertar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil no dia 11 de outubro. Na ocasião, a instituição financeira também divulgou as condições para contração do serviço. O valor médio das operações é de R$ 2.500.

Os beneficiários do programa social podem comprometer até 40% do seu benefício, o que corresponde a uma parcela máxima de R$ 160 por mês. Os juros aplicados são de 3,45% ao mês, e é possível parcelar a dívida em até 24 vezes.

Quais bancos oferecem o empréstimo?

Atualmente, os bancos que estão oferecendo o empréstimo são:

Caixa Econômica Federal, com juros de 3,45% ao mês;
Pintos S/A Créditos, com juros de 2,89% ao mês;
QI Sociedade de Crédito S/A, com taxas de 3,39% ao mês;
Banco Pan, para quem já tinha feito um pré-cadastro.

Como solicitar o empréstimo consignado pela Caixa?

Quem tem interesse em solicitar o crédito consignado do Auxílio Brasil, basta ter uma conta poupança digital no Caixa Tem e corresponder aos seguintes critérios básicos do serviço:

Estar recebendo o benefício há mais de 90 dias;
Não ter data de término do recebimento do benefício;
Não ter deixado de comparecer à convocação do Ministério da Cidadania.

Conferindo a estes requisitos, basta seguir os passos abaixo para fazer a solicitação:

Acesse o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
Clique em “Empréstimo”;
Selecione as opções de parcelamento do consignado;
Escolha se você deseja realizar o empréstimo com ou sem seguro;
Clique nas caixas para autorizar os termos de contrato necessários;
Informe a senha;
Aguarde a análise de 48 horas;
Caso esteja tudo certo, a Caixa vai depositar o valor diretamente na conta do Caixa Tem.

Vale ressaltar que o crédito também pode ser contratado nas agências da instituição financeira. Basta ir presencialmente ao banco e apresentar os documentos necessários.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

1 de dezembro de 2022

ESTA nota de R$ 50 pode ser vendida por até R$ 3.000

Hoje você pode ter em mãos uma nota rara e nem sabe. Muitos colecionadores estão em busca de diferentes itens, que podem chegar ao valor de R$ 3 mil. Portanto, confira as informações abaixo.

Hoje você pode ter em mãos uma nota rara e nem sabe. Muitos colecionadores estão em busca de diferentes itens, que podem chegar ao valor de R$ 3 mil. Portanto, confira as informações abaixo.

Nota rara pode ser vendida por até R$ 3 mil

Os numismatas estão em busca atualmente de uma cédula de R$ 50, que foi emitida na década de 90 com a assinatura do Ministro da Fazenda – título dado anteriormente ao Ministro da Economia – Pérsio Arida, que só ficou no cargo durante 6 meses.

Em razão da sua breve vigência, poucas cédulas foram impressas em seu nome, sendo aproximadamente 400 mil, o que as tornou raras rapidamente. Portanto, se você possui uma cédula de R$ 50 com o nome do ministro, saiba que tem um valor bem maior no bolso, que pode chegar a R$ 3 mil.

Moedas raras brasileiras

Moeda de R$ 0,50: Alguns colecionadores estão à procura de moedas de R$ 0,50 emitidas em 2012 com um erro: sem o zero. Devido a esse defeito, o item pode chegar a valer R$ 1,8 mil no mercado. Além dela, outra moeda de R$ 0,50 muito procurada pelos numismatas é a emitida em 1998, em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Direitos Humanos, seu valor pode chegar até R$ 450.
Moeda de R$ 1: O Brasil sediou as Olimpíadas no ano de 2016, e em homenagem ao evento e aos esportes, o Banco Central (BC) emitiu várias de R$ 1. Por ter sido poucos exemplares, são consideradas raríssimas. A primeira peça foi lançada em 2012, em homenagem a entrega da bandeira ao Brasil. Já as outras 16 unidades, simbolizavam cada uma modalidade paraolímpica ou olímpica. Seus valores podem variar de R$ 8 a R$ 300.

Cédulas raras brasileiras

Nota de R$ 1: Desde que saiu de circulação em 2006, a famosa cédula de R$ 1 se tornou rara para os colecionados. O Banco Central (BC) trocou o papel pela moeda atualmente. Essa nota pode custar R$ 275.
Nota de R$ 5: Um erro de impressão cometido há alguns anos tornou algumas notas da nossa moeda (real) raras. A princípio, entre elas está a cédula de R$ 5, que para os colecionadores, pode chegar até R$ 2 mil no mercado. Esse erro consiste em um sinal de asterisco em frente ao número de série.
Nota de R$ 10: As antigas notas de plásticos emitidas no ano 2000 em comemoração aos 500 anos de descobrimento do Brasil podem custar até R$ 150. O item é cheio de detalhes referentes ao descobrimento e ao contexto histórico.
Nota de R$ 50: Os colecionadores também estão à procura da cédula sem a frase: “Deus seja louvado”, perto na numeração. Além dela, outro item raro é a nota com a assinatura do ministro da fazenda Pérsio Arida, que ficou poucos meses no cargo. Ambas podem valer até R$ 4 mil.

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30 de novembro de 2022

NOVO VALOR adicional do Bolsa Família surpreende os brasileiros

Adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos foi promessa de Lula para o Auxílio Brasil. Veja detalhes

Durante a campanha presidencial deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a prometer que bancaria um adicional para o Auxílio Brasil. Durante o pleito, ele explicou que o bônus de R$ 150 seria pago por filhos menores de seis anos de idade. A promessa obteve grande repercussão entre grande parte dos seus eleitores.

Passada a eleição presidencial, o governo eleito segue planejando colocar a ideia em prática. De acordo com declarações recentes de aliados de Lula, o primeiro pagamento do Auxílio Brasil já com o adicional de R$ 150 deve acontecer a partir do mês de janeiro do próximo ano, com liberações automáticas.

Aos usuários que fazem parte do Auxílio Brasil e que possuem crianças menores de seis anos de idade, não é necessário se preocupar com a inscrição. Considerando que o registro da criança esteja atualizado no sistema do Cadúnico, o Governo deverá realizar os repasses automaticamente, junto com o montante de R$ 600 regulares do programa social.

De toda forma, é importante lembrar que o governo eleito precisa combinar todos estes pontos com o Congresso Nacional. Para conseguir bancar o adicional de R$ 150, será necessário liberar mais dinheiro fora do teto de gastos públicos. Para tanto, seria preciso aprovar a chamada PEC da Transição no Congresso Nacional ao menos até o próximo dia 15 de dezembro.

Considerando as declarações recentes de aliados de Lula e de Bolsonaro, é possível dizer que boa parte do Congresso Nacional apoia a ideia de criação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Assim, é provável que o texto seja aprovado dentro do prazo, e os pagamentos sejam confirmados já a partir de janeiro.

9 milhões

Pelas contas iniciais do governo de transição, pouco mais de 9 milhões de crianças devem receber o adicional de R$ 150. Este número pode ser um pouco maior ou menor. As informações ainda estão sendo analisadas pelo grupo de trabalho na área de Desenvolvimento Social.

A ideia de pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos, é fazer com que famílias mais numerosas não ganhem exatamente o mesmo que uma família de duas pessoas, por exemplo. Há a avaliação de que casas com crianças precisam naturalmente de mais dinheiro.

Paralelo ao processo de aprovação do adicional de R$ 150, o governo eleito também conversa com o Congresso Nacional para conseguir manter o valor de R$ 600 para o próximo ano. Até aqui, ainda não há uma confirmação oficial neste sentido.

Auxílio Brasil

Enquanto não há uma confirmação sobre os valores do Auxílio Brasil para o próximo ano, os pagamentos de 2022 seguem acontecendo normalmente. Nesta segunda-feira (28), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 8.

Veja o calendário completo abaixo:

17 de novembro: Usuários com NIS final 1
18 de novembro: Usuários com NIS final 2
21 de novembro: Usuários com NIS final 3
22 de novembro: Usuários com NIS final 4
23 de novembro: Usuários com NIS final 5
24 de novembro: Usuários com NIS final 6
25 de novembro: Usuários com NIS final 7
28 de novembro: Usuários com NIS final 8
29 de novembro: Usuários com NIS final 9
30 de novembro: Usuários com NIS final 0

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

30 de novembro de 2022

AUXÍLIO DE R$ 1.200 será liberado em DEZEMBRO? veja quem vai receber

A medida, criada pelo ex-deputado Assis Carvalho, determina o pagamento do benefício no valor é de R$ 1.200 mensais.

Atualmente, segue em tramitação o Projeto de Lei (PL) que permite a criação de um Auxílio Permanente para as mães solteiras chefes de família monoparental. A medida, criada pelo ex-deputado Assis Carvalho, determina o pagamento do benefício no valor é de R$ 1.200 mensais.

Para ter direito ao auxílio será necessário:

Ser maior de idade (mínimo de 18 anos);
Não estar trabalhando de carteira assinada;
Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 606) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636);
Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Não ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa federal de transferência de renda;
E que seja: microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que colabore na forma do caput ou do inciso I do § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991; ou trabalhadora informal, que esteja empregada, seja autônoma ou desempregada de qualquer natureza, inclusive como intermitente inativa.

Auxílio de R$ 1.200

A saber, apenas a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto, até o momento. Todavia, ainda é necessário passar por outras Comissões responsáveis até ser encaminhado ao Senado Federal.

Dessa forma, recebendo o parecer favorável por parte dos senados e sem nenhuma alteração, a proposta seguirá para a sanção do presidente da república, que tem o poder de aprovar ou vetar o auxílio.

O Auxílio Permanente será liberado ainda em 2022?

Devido ao andamento do projeto ainda muito lento, tudo indica que o auxílio não será liberado ainda neste ano de 2022. Além disso, por ter sido um ano eleitoral, ficou proibida a criação de projetos durante esse período, não havendo possibilidade de implementação de benefícios.

Caixa surpreende mulheres com crédito de até R$ 5 mil

Recentemente, a Caixa Econômica Federal lançou uma nova modalidade de crédito destinada às mulheres do país. Estamos falando do Emprega + mulheres, que foi disponibilizado com a finalidade de incentivar as mulheres a terem maior participação no mercado de trabalho e área do empreendedorismo.

A instituição financeira informou que as mulheres poderão receber até R$ 5.000 para investirem.

Novo empréstimo de até R$ 5 mil para mulheres

A nova linha de crédito foi liberada para mulheres que atuam como Microempreendedoras Individuais (MEI). De acordo com a instituição financeira, a modalidade vai liberar o valor de até R$ 5.000 às empreendedoras.

As trabalhadoras poderão ter acesso ao crédito por meio do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), gerenciado pela Caixa. Ainda, de acordo com informações da instituição, as mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão prioridade no acesso aos valores.

Outros benefícios da Emprega + Mulheres

Além do lançamento do valor liberado empréstimo, a Caixa Econômica, juntamente com o Sebrae, vão realizar ações de atendimento às empreendedoras de todo país, com a finalidade de capacitar o máximo de mulheres para o mercado de trabalho.

A instituição informou que a previsão é atender 30 milhões de mulheres, entre empreendedoras formalizadas e não formalizadas. Ainda, as instituições informaram que oferecerão cursos de capacitação, orientação para formalização e incentivo para a abertura de seus negócios.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

30 de novembro de 2022

O alerta para quem recebe os benefícios do INSS

Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão passando por uma revisão. Sendo assim, muitos segurados poderão ter o pagamento do abono cancelado caso não atualizem os seus cadastros.

Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão passando por uma revisão. Sendo assim, muitos segurados poderão ter o pagamento do abono cancelado caso não atualizem os seus cadastros. A seguir, veja quais são os benefícios que passarão por essa nova revisão e como vai funcionar.

Pente fino do INSS

A revisão do INSS funciona para evitar danos aos cofres públicos e o recebimento inadequado de benefícios. Devido a isso, aqueles que têm pendências ou suspeita de dados irregulares são convocados a realizar uma nova avaliação. O procedimento começou neste mês de novembro e deve seguir até abril de 2023.

Em suma, aqueles que tiverem que regular o seu cadastro, o INSS entrará em contato por meio de correspondências enviadas ao endereço registrado e através de notificações via Meu INSS.

Quais benefícios estão sendo revisados?

A autarquia está analisando, em especial, os cadastros de beneficiários que recebem o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitos deles serão convocados a passarem por novas avaliações e perícias médicas.

Na ocasião, caso o perito comprove que o segurado está apto a retornar ao mercado de trabalho, ela terá seu benefício cancelado. Por isso, é importante que o beneficiário esteja em dia com a perícia médica do INSS para manter o pagamento do benefício.

Requisitos de cada benefício

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: serão convocados aqueles que assaram mais de 6 meses sem realizar uma perícia e não possuem previsão de alta ou reabilitação;
Benefício de Prestação Continuada: os segurados que não passaram por exames médicos há mais de 2 anos, precisarão realizar novos exames para comprovar a elegibilidade ao benefício.

Entretanto, não há motivos para se preocupar, visto que os beneficiários podem comprovar a sua situação e permanecer recebendo o benefício por meio de documentos, como exames, laudos médicos, entre outros documentos desta categoria.

O que fazer se eu for convocado?

De acordo com a portaria nº 2.965, a operação deve durar até abril do próximo ano, como mencionado. Sendo assim, até lá, quem for convocado e ainda não possuir condições de retornar ao trabalho, deverá realizar à perícia médica para comprovação dos requisitos necessários para a manutenção do benefício.

Na hipótese de não comparecimento ao exame, o segurado terá o seu pagamento cortado, seguido de cancelamento total do benefício caso a situação permaneça. Cabe salientar que para a perícia será necessário a apresentação de documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados, laudos, exames etc.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS