Para ter direito ao abatimento, o condutor terá que desistir de contestar a infração. Até o momento, a plataforma só está disponível para pessoas físicas. Os motoristas agora podem acompanhar,…
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Caso não fosse movimentado, o valor retornava aos cofres públicos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar no país com prazos referentes ao auxílio emergencial. A lei abrange o…
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Contribuintes podem parcelar débitos quantas vezes quiser por ano As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados…
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Proposta sugere alteração da lei que cria o Bolsa Família e está nas comissões do Senado Com o compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o pagamento em dobro do Bolsa…
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Desde o mês de setembro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando o pente-fino nos benefícios que são pagos pela Previdência Social. Segundo especialistas previdenciários os pensionistas idosos…
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É provável que em breve as mães solo brasileiras possam ser contempladas com um auxílio permanente no valor e R$ 1.200,00, disponibilizado através do Projeto de Lei (PL) 2099, de 2020, de…
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Ação está sendo analisada e pode começar a valer enquanto houver estado de calamidade pública Os aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social…
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Segundo Wagner Souza, membro do Ieprev, neste ano, o segurado que está na fila de espera há seis meses teria recebido o 13º antecipadamente e, por isso, a gratificação natalina…
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De acordo com o texto da proposta, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de…
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O prazo para apresentações das emendas para a Medida Provisória (MP) 1000/20 foi encerrado. Foram apresentadas, ao todo, 262 sugestões de alteração da medida provisória. As sugestões são feitas por…
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