Entenda o que diz o Código de Trânsito Brasileiro, quanto custa a infração em 2025 e por que esse hábito ainda compromete segurança e meio ambiente. Desde a entrada em…
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A Lei da Recompensa, válida em algumas cidades, obriga mercados a oferecerem produtos substitutos gratuitos para consumidores que encontram mercadorias vencidas à venda, visando fortalecer fiscalização e segurança alimentar. Em…
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Portaria publicada em 12 de dezembro fixa limite para exame médico e avaliação psicológica na obtenção e renovação da CNH, com efeito imediato em todo o país. A Secretaria Nacional…
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Às vésperas da votação em segundo turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) do projeto de lei que pode levar à venda da Copasa, prefeitos não descartam levar o assunto à…
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Concursos do Ibama e do Incra abrem 60 vagas de nível superior, com salários de até R$ 9.861,23, inscrições até 8 de janeiro de 2026, jornada de 40 horas semanais…
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Anvisa libera prescrição eletrônica para medicamentos de controle especial e avança na digitalização em saúde com foco no combate a fraudes. A Anvisa aprovou a prescrição eletrônica para medicamentos de controle…
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Programa estadual que integra o Paraná Amigo da Pessoa Idosa oferece meio salário mínimo a cuidadores familiares, começa em fase piloto em 20 cidades e reacende o debate sobre envelhecimento,…
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Vivo marca para 31 de dezembro de 2025 o fim da concessão de telefonia fixa no Brasil, migra para regime de autorizada com a Anatel, promete investir R$ 4,5 bilhões…
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