Lafaiete está de luto. Faleceu a menos de 2 horas, no Hospital e Maternidade São José, por complicações diversas de saúde, o sindicalista e ativista político lafaietense Diarlhes Pider Benjamin (foto). Ele completaria 66 anos amanhã. Diarlhes deixa esposa e 3 filhos.
Diarlhes era técnico em mineração a extinta Ferteco. Petista histórico e fundador da sigla em Lafaiete no final da década 80, Diarlhes assumiu a secretaria de Governo na gestão do ex prefeito Júlio Barros (2005/2008) quando deixou o cargo para se candidatar a deputado estadual em 2006. Diarlhes era jornalista e proprietári0 do Jornal Baruc.
Apaixonado pela política, Diarlhes deixou sua marca de convicção em seus ideais de um um mundo mais humano e fraterno. O velório ocorre hoije a partir das 18:00 horas e o sepultamento será amanhã às 11:00 horas o Cemitério nossa Senhora da Conceição.
Um dos primeiros arraiais de Minas Gerais, fundado por bandeirantes, em 1681, Belo Vale foi povoado graças à descoberta de ouro. Terra de um rico patrimônio cultural (Fazenda Boa Esperança, Museu do Escravo), a cidade tem sua história ligada a memória ferroviária, quando em 1917, foi inaugurada o ramal do Paraopeba, quando o arraial se desenvolveu. Cercada por belas montanhas nas quais as mineradoras estão ávidas pela riqueza, Belo Vale se tornou um dos municípios mais prósperos nos última da década. Hoje a prefeitura arrecada em torno R$6.304,00 por habitante/anos e é a 3º em arrecadação per capita. Além da mineração que irriga os cofres públicos, Belo Vale é a capital mineira na produção mexerica poncan.
Os nomes
Neste cenário de prosperidade, as eleições devem marcar uma disputa entre grupos rivais pelo comando dos destinos de mais de 7,7 mil moradores predominante rural. As negociações e articulações já iniciaram nos bastidores políticos. Nossa reportagem colheu que aos menos 7 pretendentes são especuladas pela opinião pública e ensaiam a disposição de entrar na disputa de 2020. Há 16 anos no poder, o grupo do atual prefeito José Lapa dos Santos (PMDB), mais conhecido como “Lapinha”, tem uma disputa interna acirrada pela preferência do grupo.
Um deles é o ex prefeito por dois mandatos (2004/2007 e 2008/2012), Wanderlei de Castro (PMDB), o Lei, padrinho político de Lapinha, e um dos cotados para a vaga de candidato. Estão no páreo da disputa, os ex vereadores Márcio Malta e Walternir Liberato Soares, conhecido como Nequinha. No atual legislativo, despontam mais 3 nomes: Antônio Geraldo Malta (PRB), Geraldo Salvador dos Santos (PP) e Márcio da Chiquinho (PMDB). A disputa no grupo será palmo a palmo.
No campo da oposição surge o nome do empresário Jean Frank (PCdoB) que na eleição de 2016 obteve 13,46%, correspondendo a 848 votos. Lapinha venceu por esmagadora maioria chegando a quase 87% dos votos válidos, isto é, 5.452 votos.
Em 2012, o cenário foi mais equilibrado, quando Lapinha venceu seu rival, o empresário e filho do ex prefeito Teco Braga, Matuza (PSDB), com uma vantagem de 814 votos. Em 2020, os eleitores vão escrever um novo capitulo na história política belovalense. Muitas surpresas e expectativas aguardam as eleições.
A grave crise financeira que atravessa Lafaiete leva o executivo municipal a apresentar à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que autoriza a Secretaria de Fazenda a enviar, para protesto, as dívidas de contribuintes do município. A proposta entrou para discussão em março no Legislativo local, mas já avança nas comissões da Casa antes de ser analisada pelo Plenário. De acordo com o projeto (PL-017/2019), estarão sujeitos à cobrança em Cartório as pessoas inscritas na dívida ativa de créditos tributários e não tributários, bem como os débitos executados judicialmente em fase de cumprimento de sentença. Considerada urgente pelo executivo, a medida é uma alternativa à execução judicial porque busca desburocratizar e acelerar o recebimento dos débitos junto à Fazenda Municipal.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, a urgência na tramitação da proposta se justifica devido às dificuldades financeiras e fiscais enfrentadas pela Prefeitura, às voltas para incrementar as receitas e reequilibrar as contas públicas. Ainda segundo o projeto, os créditos protestados e inscritos em dívida ativa, iguais ou inferiores a R$ 4 mil, não serão objeto de execução fiscal. A medida também prevê o registro dos devedores nos serviços de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes, como SERASA.
A situação econômica de cidade foi agravada nos últimos anos com o atraso de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) pelos governos estadual e federal.
O Prefeito de Lafaiete Mário Marcus (DEM) participou hoje, em Queluzito, da primeira reunião entre as AMALPA (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba), AMMA (Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira) e AMVER (Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos Vertentes), classificado como “Encontro Histórico”.
Prefeito Mário Marcus alertou sobre possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal/ CORREIO DE MINAS
Ao discursar para a plateia, Mário fez um apelo e entregou uma carta reivindicando a ampliação dos serviços da agência da Receita Federal. Sem a presença anunciada do Senador Rodrigo Pacheco para o qual o pedido seria entregue, o prefeito encaminhou a solicitação diretamente ao Governo Federal através coordenação do encontro.
Mário denunciou o esvaziamento da agência e até mesmo cogitou seu fechamento. “A agência da receita federal em Lafaiete atende 19 municípios, porém temos somente 3 funcionários. Hoje são realizados apenas o serviço de expedição de CPF e protocolo de documentos. Não são mais feitos os serviços de regularização de construções. Lafaiete e a região não podem perder a agência principalmente pela importância deste órgão na economia de nossas cidades. Este é o apelo que faço aqui aos nossos prefeitos, vereadores e todas as lideranças que se unam a nós nesta empreitada para reativar os serviços prestados pela Receita Federal”, assinalou Mário Marcus.
Segundo informações colhidas por nossa reportagem o sucateamento da agência ocorreu desde o início deste ano, com corte de pessoal. Assim ela funciona apenas como protocolo e os serviços são executados em Belo Horizonte impactando diretamente na economia da cidade com atraso na regularização de imóveis e construções. Por exemplo, a certidão Negativa de Débitos (CND) chega a demorar até 6 meses para a emissão.
Conforme nossa reportagem já havia adiantado, aos menos 11 nomes são possíveis pretendentes à sucessão municipal na “Cidade dos Profetas” . Ontem, dia 9, o jovem Thiago Xavier anunciou sua saída do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante a reunião mensal, sigla que comanda a cidade há 7 anos e no qual prefeito Zelinho é filiado. Thiago Xavier está em negociação com duas legendas para concorrer no pleito de 2020 ao cargo máximo do executivo municipal.
Segundo fontes, Thiago é muito amigo do Deputado Estadual João Vitor Xavier (PSDB), o qual tem também participado das negociações com as duas legendas das quais Thiago poderia se lançar candidato no ano que vem. As conversas têm ocorrido em BH e Congonhas e devem definir em breve a ida do jovem congonhense para uma das duas siglas. Por enquanto, o suspense é mantido.
Thiago Xavier, de 31 anos, filiou ao PSDB em 2005 onde chegou ao posto máximo de Presidente da legenda em 2016. Advogado, Xavier é funcionário efetivo do Tribunal de Justiça do Estado. Ele trabalha no Fórum de Congonhas onde é responsável pela Execução de Pena da Comarca.
Conselho de saúde vai analisar proposta da direção do São Vicente/DIVULGAÇÃO
O Hospital São Vicente, em Lafaiete, através da sua representante Giovana Seabra, fez um apelo ao Conselho Municipal de Saúde, ontem, dia 8, durante a reunião mensal do órgão.
Segundo ela, a demanda do hospital vem crescendo e grande dificuldade na contratação de médicos plantonistas em pediatria. Atualmente, são realizados cerca de 120 atendimentos/dia, uma demanda crescente desde que o São Vicente passou atender em regime de portas abertas, sistema em que os pacientes vai diretamente ao hospital sem passar pela triagem da policlínica.
Segundo ela, remuneração paga pelos plantões está bem abaixo quando comparada às instituições hospitalares da região. Este é o principal dificuldades na contratação de profissionais.
Mesmo assim todas as crianças são atendidas no São Vicente indiferente da classificação, o que muitas das vezes poderiam ser referenciadas na atenção básica nos PSF’s, desafogando o atendimento.
O São Vicente atende diariamente com 2 plantonistas ao dia 1 a noite e a demanda é por mais um profissional médica no plantão noturno, ampliando o atendimento. O Conselho vai discutir o pedido da administração, já que os plantões são pagos pela Prefeitura através de contratualização.
O prefeito, naquele momento candidato à reeleição, teria recebido doação de pessoas jurídicas que prestam serviço de transporte no município. Para tanto, as doadoras teriam usado de seus funcionários, sócios e parentes de sócios para doações. A resolução referente as novas eleições será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e, portanto, ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.
Prefeitura Municipal de Itabirito – Crédito da foto: Prefeitura Municipal de Itabirito/ Site Oficial
Decisões unânimes
A decisão unânime do TRE-MG aconteceu no início do último mês de janeiro, mas os políticos puderam entrar com recursos, que foram rejeitados também de forma uníssona pelos juízes do Tribunal, no dia 27 de março. Sendo assim, no dia 01 de abril a entidade publicou oficialmente a decisão de cassação do mandato, tendo cumprido as intimações para a decisão no dia 03 do mesmo mês. Daí em diante, o presidente da Câmara dos Vereadores, Arnaldo Pereira dos Santos, assumiu a prefeitura interinamente.
Prazos para as eleições
De acordo com a resolução, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos entre 29 de maio e 2 de junho. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral.
As eleições suplementares acontecem nos mesmos moldes que as ordinárias, estando aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições ordinárias de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 26 de julho.
A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Itabirito funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. Do período pré-eleitoral até a diplomação do novo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores continuará respondendo interinamente pela Prefeitura Municipal. (Mais Minas)
Foto capa: Alex Salvador, prefeito de Itabirito, teve o mandato cassado no início do ano – Crédito da foto: Guilherme Bergamini/ ALMG
As grandiosas construções coloniais atraem os turistas pela sua magnitude. Tranquilo, o município reserva em seus casarões e fazendas tombados pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) muitas histórias da época do domínio português e dos escravos.
A cidade também conserva outras manifestações culturais com muito fervor e alegria. Sobre a legenda “Cidade Natureza”, Santana dos Montes faz jus ao seu lema. Abraçada pela Serra do Espinhaço, a cidade possui cachoeiras, córregos e uma diversidade de fauna e flora exuberantes, que seduz quem passa por lá.
Rivalidade
Em meio a esta cultura, os bastidores políticos de Santana dos Montes evidenciam uma disputa acirrada e polarizada. Depois de 12 anos, o grupo do ex-prefeito Amaudezinho (PP) voltou poder em 2012, mas o retomou a prefeitura em 2016.
Em 2012, Amadeuzinho venceu o Toim Lavrado (PR) por uma diferença de 133 votos em um universo de pouco mais de 3,5 mil eleitores. Neste ano, houve a 3ª via com Silvinho (PP) que chegou a menos 60 votos.
Já em 2016, o grupo rival deu o troco e levou Toim Lavrado ao poder batendo Paulo do Dão (PP) por quase 700 votos. Para o cenário de 2020, atual prefeito, Toim Lavrado é candidato natural a reeleição, mas despontam possíveis pretendentes como o ex vereador Beg (PSDB), hoje secretário municipal de saúde, Doraci (PR) e Anivaldo (PSC).
A oposição ensaia volta ao comando da prefeitura de Santana tendo como os principais pretendentes o ex candidato Paulo do Dão e os vereadores Cici do Lego e Juliana, esta irmão do ex prefeito Amadeuzinho que também pode surgir, apesar de impedimentos, como candidato. A disputa promete esquentar as movimentações no cenário político da simpática e acolhedora Santana dos Montes. As articulações serão intensas.
“Estão fazendo a gente de palhaço. É muita falta de vergonha na cara.” Estas foram duas frases usadas pelo Presidente da Câmara de Lafaiete, o Vereador Fernando Bandeira (PTB), para expressar sua revolta, surpresa e descontentamento quando o desembargador federal Kassio Marques liberoulicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta. A decisão do desembargador foi divulgada na manhã desta terça, dia 7.
O vereador Fernando Bandeira (PTB) cobrou fim das mordomias no Brasil
Bandeira classificou a situação como aberrante e afrontosa aos brasileiros. “Enquanto o andar cima vive esta situação, nós aqui em baixo padecemos com a falta de medicamentos e agora com cortes de verbas na educação. Eu discordo da medida do Presidente Bolsonaro. Os cortes devem vir de cima para baixo, eliminando as mordomias gritantes”, disparou.
Em seguida, o Vereador Pedro Américo (PT) engrossou o coro criticando redução em 30% das universidades e centros de ensino. “A vinda do IFMG para Lafaiete e região ajudou muito os mais pobres que não tinham condições de estudar em faculdade particular. Essas medidas penalizam mais uma vez ao mais sofridos”, atacou.
Desde 1996 Minas Gerais recebe migalhas do Governo Federal em razão da malfadada Lei Kandir que desonerou a Exportação de alguns produtos primários e semielaborados. A partir de então, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu vertiginosamente. A queda na arrecadação afetou também os munícios com perdas, hoje calculadas na casa de milhões.
Neste momento de arrocho, vivido pelas prefeituras, a Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais e o Sindicato dos Auditores da Receita Estadual enviaram correspondência à Câmara Municipal. Na carta, lida durante a sessão informado sobre o saldo superior a R$88 milhões, consolidado em favor do município de Lafaiete, até o mês de março. A cifra equivale a 1/3 do orçamento previsto para a prefeitura de Lafaiete em 2019.
Auditores alertam que Lafaiete tem R$ 88 milhões a receber por perdas da Lei Kandir /REPRODUÇÃO
A correspondência lembra que o valor que o Estado e as prefeituras deixaram de receber causou uma verdadeira sangria nos cofres públicos. Os auditores fiscais se colocaram à disposição para formar uma rede de cooperação para buscar o ressarcimento das perdas oriundas da Lei Kandir.
Em dezembro de 2017, foi aprovado por unanimidade, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas, o Projeto de Lei 4318/2017, de autoria do deputado Lafayette Andrada. A proposta garante que, ao ser efetivada a compensação financeira pretendida por Minas Gerais, os recursos apurados sejam compartilhados com os municípios respeitando os critérios estabelecidos em lei.
Lei Kandir
A Lei Kandir, que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, isenta do pagamento de ICMS os produtos e serviços destinados à exportação e determina que os estados sejam ressarcidos pela não arrecadação do tributo. Esse ressarcimento nunca aconteceu. Na prática, a falta de arrecadação do ICMS pelos estados, causou perdas importantes e limitou os investimentos em políticas públicas.
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Lafaiete está de luto. Faleceu a menos de 2 horas, no Hospital e Maternidade São José, por complicações diversas de saúde, o sindicalista e ativista político lafaietense Diarlhes Pider Benjamin (foto). Ele completaria 66 anos amanhã. Diarlhes deixa esposa e 3 filhos.
