Gestores municipais e a sociedade em geral já podem acessar a pontuação definitiva do programa ICMS Patrimônio Cultural exercício 2022. A tabela definitiva foi publicada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) nesta terça-feira (20/7). Este ano, 822 municípios foram pontuados após análise feita por técnicos do instituto.
Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em vigência para o exercício 2022.
Região
Congonhas, Belo Vale, Cristiano Otoni, Lafaiete e Ouro Branco são as melhores pontuação nas mais de 20 cidades da região.
Rio Espera foi que mais cresceu saltando de 1,25 para 13,45. Lafaiete subiu mais de 5 pontos.
