Quarto município com maior arrecadação de Cfem, Congonhas, que sofre com a poeira, além de outros impactos da extração do minério de ferro, comemora a medida Provisória, Editada Pelo Governo Temer, que chegou com atraso. Isso porque a prefeitura já havia considerado na previsão orçamentária deste ano maior arrecadação com a Cfem. “O Brasil tem o menor royalty entre os países produtores. Estamos sofrendo há muitos anos. As cidades mineradoras são encardidas, têm que investir muito na limpeza. Já neste ano, pensávamos em usar o recurso para infraestrutura e saúde”, afirma o prefeito Zelinho (PSDB).
Apesar do efeito positivo nas contas, o prefeito não se deu por satisfeito.
“Esperávamos que fosse 4% (a alíquota da Cfem) para o minério de ferro. Vamos lutar na Câmara dos Deputados para ver se conseguimos ser beneficiados por alguma emenda”, diz Zelinho, que já esteve à frente da Amig. Com base nas projeções da prefeitura, a arrecadação mensal com a contribuição no município passará de R$ 2,7 milhões para R$ 6 milhões.
Em teleconferência com analistas de bancos e corretoras na quinta-feira, o presidente da mineradora Vale, maior empresa brasileira do setor, Fabio Schvartsman, deu o tom da insatisfação da indústria mineral com as mudanças nos royalties do minério, que chamou de “monstrengo”. “Será tributado o frete e também a fabricação de pelotas. Frete não é minério”, disse o executivo, em referência ao fato de que os royalties passarão a incidir sobre o faturamento bruto, e não mais sobre o líquido. Segundo ele, essa forma de cobrança cria uma insegurança jurídica e dificulta a competitividade da empresa. A empresa não tem se pronunciado sobre o assunto diretamente com jornalistas.
