Contando com a sorte para ficar em pé, Justiça obriga IPHAN e Prefeitura de Itaverava recuperar casarão do Padre Taborada

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O Sobrado do Padre Taborda, imóvel erguido na segunda metade do século XVIII no centro do município de Itaverava, a 120 km de Belo Horizonte, deverá ser restaurado. A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF), que ingressaram com Ação Civil Pública (ACP), a Justiça Federal estabeleceu o prazo de 60 dias para que o município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentem projeto de restauração e o prazo de até 150 dias para o término das obras no casarão.

Casarão Itaverava
Justiça Federal considerou urgente a execução da obra de restauro do Sobrado Padre Taborda, com risco de iminente desabamento.

O bem foi tombado pelo próprio Iphan, em 1993, devido a sua importância histórico-cultural. Para se ter ideia, a construção foi residência do primeiro vigário colado na Freguesia de Santo Antônio de Itaverava, padre Manuel Ribeiro Taborda, que atuou na cidade entre 1752 a 1788. As pinturas artísticas do sobrado seriam do artista Manoel da Costa Athayde, considerado um dos maiores representantes da pintura do Brasil colonial.

Apesar dessa relevância histórica, segundo o MPMG e o MPF, o imóvel encontra-se abandonado há vários anos e corre o risco de ruir. Laudo pericial realizado no local pelo próprio Iphan demonstrou que os elementos da sua estrutura, bem como os demais elementos da sua arquitetura e decoração, estão comprometidos pela ação dos cupins e umidade. O instituto apontou que os danos se agravam com o passar do tempo e que medidas urgentes devem ser adotadas para minimizá-los.

“Apesar de o Iphan reconhecer a enorme importância histórica do sobrado, a ponto de tombá-lo, e afirmar categoricamente que ele encontra-se prestes a sofrer arruinamento, a autarquia federal não adota qualquer providência efetiva para salvar o imóvel”, apontam na ação o promotor de Justiça de Conselheiro Lafaiete Glauco Peregrino e a procuradora da República Mirian do Rozário Lima. “O município de Itaverava, apesar de ter contratado a elaboração de um anteprojeto de restauração, ainda está longe tomar medidas concretas”, acrescentam.

Ao julgar o pedido de antecipação de tutela do MPMG e do MPF, a Justiça Federal considerou urgente a execução da obra de restauro do Sobrado Padre Taborda, com risco de iminente desabamento. Entre as medidas emergenciais a serem promovidas no casarão estão trabalhos de drenagem, recuperação de estrutura, revisão da cobertura, esquadrias e revestimentos, pintura, imunização e proteção dos bens artísticos integrados ao local.

A pena estabelecida para cada dia de atraso, tanto para a apresentação do projeto quanto para a execução da obra, é de R$ 10 mil.

Fonte:MPMG

Fotos:Reprodução

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