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terça-feira, 27 julho 2021
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Entidades denunciam violação de direitos devido a mineração

Dossiê aponta práticas adotadas por mineradoras em Minas para forçar que pessoas que moram em áreas de interesse para a atividade deixem suas casas

O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) fizeram o lançamento virtual nesta quinta-feira (10), de um dossiê-denúncia que aponta práticas e violações de direitos humanos por parte de grandes mineradoras que atuam na região da Serra do Caraça, na região Central do Estado. O documento também teve o apoio da agência de cooperação alemã Misereor e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o coordenador nacional do MAM, Luiz Paulo Siqueira, o objetivo é evidenciar as práticas mais comuns utilizadas pelas mineradoras não só na região, mas em todo o Estado, na busca de conseguirem novos espaços para exploração.

“No dossiê a gente elenca uma série de violações claras de como a mineração é realizada sem a participação das comunidades. Como a mineração tem utilizado de diversas táticas de exploração mineral. Como por exemplo, ao iniciar os empreendimentos, as mineradoras secam as nascentes, ou seja, inviabilizam o uso e oferta de água para as comunidades. O tratamento desigual nas negociações. Dependendo da escolaridade do atingido é de uma forma ou de outra”, explica.

Segundo o representante do MAM, há casos em que mineradoras forçam a saída dos moradores das áreas de interesse. “Dizem que as barragens estão em risco para força a saída dos moradores das comunidades”, pontua.

Com o documento, a intenção é forçar a realização de audiências com órgãos e autoridades para debater a situação das pessoas que moram em três cidades onde há atividades de mineração na região da Serra do Caraça.

“Audiências com as instituições de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Federal, o do Trabalho e a Defensoria Pública. Ao mesmo tempo vamos fazer o processo de entrega do dossiê às prefeituras dos municípios de Catas Altas, Barão de Cocais e nas Câmaras Municipais. O documento também aponta recomendações, então queremos pressionar o Estado para que as pautas avancem na região”, explicou.

FONTE O TEMPO

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