Em decorrência da pandemia do Coronavírus, podemos perceber o quanto o setor cultural foi afetado. Por isso, através de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural. O município de Entre Rios de Minas terá o recurso de R$ 130.585,82 que serão executados de acordo com o inciso III da lei via Editais de Chamadas Públicas.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em conjunto com os agentes do setor cultural do município, realizaram nos últimos meses os procedimentos necessários para que a Lei Aldir Blanc possa efetivamente ser implementada a nível municipal. Disponibilização de cadastro para trabalhadores do setor cultural e espaços culturais, realização de encontros por meio de salas de reuniões virtuais com setores culturais para dialogar sobre demandas e expectativas de apoio, criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc, inserção do Plano de Ação da implementação da Lei na plataforma Mais Brasil para sua aprovação via Ministério do Turismo e elaboração dos Editais de Chamada Pública para a efetiva disponibilização dos recursos foram algumas das ações feitas.
Essa semana será o lançamento de dois editais para a implementação da Lei Federal no município:
Edital de Premiação Grupos e Personalidades: seleção de agentes culturais (personalidades, grupos e espaços culturais), que tenham prestado e desenvolvem relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural no município. Serão premiados Espaços Culturais, personalidades e/ou grupos de Cultura Popular, cozinheiros(as) que tenham participado de festividades de Cultura Alimentar, Voluntários da Cultura, Artesãos e Escritores, conforme categorias descritas no próprio edital;
Edital de Premiação Propostas Artísticas Culturais: destinado a propostas para os diversos segmentos de cultura e arte do município. Os projetos poderão ser propostos nas mais variadas linguagens, como: música, dança, teatro, artes visuais, literatura, fotografia, produção cultural, produção audiovisual, artesanato, cultura popular, trabalhadores/as da cultura (como técnicos de som), dentre outros.
Nessa terça-feira, dia 29 de setembro, às 19 horas, a Secretaria Municipal irá promover um encontro virtual com o setor cultural para apresentar os Editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em Entre Rios de Minas. Quem pode se inscrever, como participar, categorias e prêmios serão informados. O link para participação na sala virtual será disponibilizado no facebook.com/culturaentreriosmg.
Mais informações sobre a implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em Entre Rios de Minas nos telefones 31 3751-2310 / 31 98623-6616 ou email pmcultura@entreriosdeminas.mg.gov.br e no site http://entreriosdeminas.mg.gov.br/pagina/11409/Sobre
