José Nery tem recurso rejeitado e Cristiano Otoni caminha para nova eleição em 2017

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TSE já negou recurso especial de José Nery (PMDB); pelo menos 25 cidades de Minas podem ter novo pleito em 2017 e presidentes das câmaras assumem até decisão final

José Nery
José Nery/ Reprodução

Um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral, pelo menos 25 cidades mineiras podem ter novas eleições no ano que vem, o que deverá levar novamente às urnas 569,4 mil eleitores. Isso porque os candidatos que terminaram a disputa em primeiro lugar nessas cidades estão com o registro ainda em análise pela Justiça Eleitoral e podem não tomar posse em 1º de janeiro. Caso isso ocorra, esses municípios podem ser administrados pelos presidentes das câmaras municipais, eleitos pelos vereadores na primeira sessão da nova legislatura, até a convocação de um novo pleito.
Em nenhum dos casos o segundo colocado nas eleições vai ser empossado. Mudança feita ano passado pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral determina a realização de um novo pleito em caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato do candidato que obteve o maior número de votos, independentemente da votação obtida pelo segundo lugar.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ainda não estabeleceu a data das possíveis novas eleições. É preciso esperar o fim do julgamento de todos os recursos na Justiça Eleitoral do estado e também dos que já foram ou serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma própria norma do TSE, no entanto, determina que isso aconteça ainda em 2017. Confirmado o indeferimento, o TRE-MG tem de publicar uma portaria estabelecendo os prazos de registro de chapas e da campanha, que será curta, e, por fim, a data da votação.

Recurso especial negado

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José Élcio

Na lista das cidades que podem ter nova eleição está Cristiano Otoni. José Nery (PMDB) venceu o pleito mas não foi proclamado vencedor já que sua candidatura foi rejeitada por que teve suas contas reprovadas pela Câmara, quando era prefeito em 2012. Nery venceu a eleição por apenas 49 votos de diferença de seu principal oponente, José Èlcio (PSB). Apesar de obter 1.460 votos, Nery teve sua votação anulada. José Elcio (PSB) chegou 1.414 votos e Wellington (PDT) obteve 561.

José Nery recorreu da decisão e seu recurso foi rejeitado nas duas primeiras instâncias. Ele recorreu a corte máxima mas teve seu recurso especial negado pelo TSE, mas como a decisão é monocrática (dada por apenas um ministro), ainda cabe apelação ao plenário da Corte Eleitoral. A possibilidade de reversão, porém, é remota, já que é da tradição do TSE validar as decisões dos relatores. Portanto, é bem provável que os eleitores de Cristiano Otoni voltem às urnas ainda no primeiro semestre.

Senhora dos Remédios

Na vizinha Senhora dos Remédios, Sônia Milagres (PMDB) venceu as eleições porém teve sua votação anulada (3.724) já que seu registro foi indeferido por causa de uma condenação de 2ª instância por crime contra a administração pública. Denilson (PR) chegou a 2.828. Cidade caminha para nova eleição.

Fotos: Reprodução