Justiça nega pedido de suspensão de aumento de passagem em Lafaiete

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

O juiz em substituição, Antônio Carlos Braga, da Comarca de Conselheiro Lafaiete, indeferiu o pedido de anulação do aumento do preço da passagem que passou de R$2,40 para R$2,60, em vigor desde meados de abril.

A Ação Popular foi proposta pelo vereador João Paulo Pé Quente (DEM) que argumentava que o reajuste estaria ilegal já que a lei estabelece o prazo de no mínimo de 10 dias para  convocação da audiência pública para discutir com a sociedade o aumento, o que foi feito com penas 2 dias de antecedência. João Pulo pretendia anular o decreto que majorou o valor da tarifa.

O juiz considerou que não havia elementos de dano no processo de aumento, indeferindo a imediata suspensão do aumento.

Por outro lado, o juiz determinou  citação da parte ré, no caso a prefeitura e a Viação Presidente, para que sejam também ouvidas na Ação Popular.

 

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.
FacebooktwitterFacebooktwitter

Comentários

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *