Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criaram uma emenda ao projeto do acordo com a Vale para repassar parte do dinheiro para todos os 853 municípios mineiros de forma proporcional à sua população.
O acordo já prevê a destinação de recursos para obras e ações de reparação de Brumadinho e das cidades do entorno que foram impactadas diretamente pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão.
O recurso sairia dos R$ 11 bilhões, recurso destinado ao governo mineiro para execução de obras de infraestrutura dentro do acordo judicial feito entre o Estado e a mineradora Vale. Os R$ 11 bilhões integram o valor total de R$ 37 milhões pactuados em favor da reparação dos danos causados pela tragédia de Brumadinho.
O repasse para todos os municípios seria uma forma de compensá-los pela desaceleração da economia mineira causada pelo rompimento, que afetou indiretamente todo o Estado, já que a perda de arrecadação diminuiu as transferências de parte da receita com impostos às prefeituras.
A emenda também serviria como uma forma de incluir os prefeitos no acordo com a Vale.
Repasses
Pelo projeto, que ainda gera um impasse entre os deputados e Governador, Lafaiete receberia R$ 7 milhões, Congonhas (R$ 5 milhões) e Ouro Branco (R$2,5 milhões).
Cidades como Piranga e Entre Rios de Minas podem ser contemplados com R$1,5 milhão. Os pequenos municípios com menos de 5 mil podem receber R$750 mil.
