28 de março de 2024 20:07

Lafaiete pode receber R$7 milhões com recurso da Vale; municípios pequenos terão aporte de R$750 mil

Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criaram uma emenda ao projeto do acordo com a Vale para repassar parte do dinheiro para todos os 853 municípios mineiros de forma proporcional à sua população.

O acordo já prevê a destinação de recursos para obras e ações de reparação de Brumadinho e das cidades do entorno que foram impactadas diretamente pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão.

O recurso sairia dos R$ 11 bilhões, recurso destinado ao governo mineiro para execução de obras de infraestrutura dentro do acordo judicial feito entre o Estado e a mineradora Vale. Os R$ 11 bilhões integram o valor total de R$ 37 milhões pactuados em favor da reparação dos danos causados pela tragédia de Brumadinho.

O repasse para todos os municípios seria uma forma de compensá-los pela desaceleração da economia mineira causada pelo rompimento, que afetou indiretamente todo o Estado, já que a perda de arrecadação diminuiu as transferências de parte da receita com impostos às prefeituras.

A emenda também serviria como uma forma de incluir os prefeitos no acordo com a Vale.

Repasses

Pelo projeto, que ainda gera um impasse entre os deputados e Governador, Lafaiete receberia R$ 7 milhões, Congonhas (R$ 5 milhões) e Ouro Branco (R$2,5 milhões).
Cidades como Piranga e Entre Rios de Minas podem ser contemplados com R$1,5 milhão. Os pequenos municípios com menos de 5 mil podem receber R$750 mil.

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