A Prefeitura de Ouro Branco possui em sua estrutura uma Gerência que atua na captação de recursos e gestão de convênios, dentro da Secretaria de Planejamento, secretário responsável Adely Pires de Abreu Junior. Esta área do Governo é extremamente importante, pois tem a tarefa de centralizar e monitorar todas as iniciativas de verificação de fontes de recursos, captação, gestão, execução e acompanhamento da prestação de contas.
A captação de recursos e gestão de convênios exige parceria com órgãos da Prefeitura, como as Secretarias e profissionais de engenharia no caso de obras. Extremamente importante é a parceria com os parlamentares, pois, contamos com emendas dos deputados estaduais, deputados federais e senadores para viabilizar recursos do Estado e da União, bem como da interveniência institucional dos mesmos para fazer os processos andarem junto aos órgãos concedentes. Essas ações também contam com apoio e indicações dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco que buscam ações e iniciativas para o desenvolvimento do Município.
Gerência de Captação de Recursos
A Gerência de Captação de Recursos e Gestão de Convênios, tem como gestora a servidora Áldria Virginia da Silva, também atua na relação institucional do Governo Municipal, pois, faz com autonomia, a gestão junto aos governos federal, estadual e junto a parlamentares para garantir o acompanhamento eficaz da efetiva liberação dos recursos. A relação institucional se faz também junto a instituições financeiras que são partícipes, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.
Um dos grandes desafios desta Gerência é assegurar o cumprimento dos prazos em relação aos projetos e vigências dos convênios e contratos de repasse pactuados.
Há requisitos obrigatórios para pleitear, assinar convênios ou contratos de repasse para ter o recurso liberado. Um destes é a adimplência, seja perante o Estado ou a União. O município deve comprovar a sua habilitação plena perante o CAGEC no Estado e o CAUC junto à União. Informações Gerência de Captação de Recursos e Gestão de Convênios 3938-1051.
