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terça-feira, 29 setembro 2020
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Projeto paga 14º salário para aposentados do INSS de até R$ 2.090 em 2020 e 2021

Novo projeto de lei prevê pagamento extra de até R$ 2.090 por dois anos consecutivos. Se aprovada, medida vai contemplar 30 milhões de pessoas.

Um novo Projeto de Lei prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2020 e 2021. O senador Paulo Paim (PT) já havia sugerido criar o benefício, mas excepcionalmente para esse ano por causa da pandemia do novo coronavírus. O projeto inclusive já tramita no senado.

Contudo, o deputado Pompeo de Mattos (PDT) apresentou o PL 4367/2020, que amplia o 14º salário por dois anos. “A gravidade da crise que ora enfrentamos nos permiti perceber que seus efeitos perdurarão por um bom período ainda, fato que foi levado em consideração para que se apresentasse a ideia da concessão deste direito social para os anos de 2020 e 2021”, explica Mattos.

Valor do 14 º salário

O novo Projeto de Lei prevê o pagamento das parcelas do décimo quarto (14°) para o mês de dezembro de 2020 e 2021. O valor do benefício fica limitado a até dois salários mínimos, dependendo do valor da aposentadoria ou pensão. Ou seja, no máximo o segurado poderá receber R$ 2.090.

A justificativa para ampliação do benefício, segundo o autor do projeto, é que mais de 30 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários, e esses recursos são o amparo de muitas famílias, principalmente com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares dos segurados.

O deputado também ressalta que durante a pandemia muitos aposentados e pensionistas do INSS deixaram de realizar acompanhamentos médicos regulares, por causa do risco de contágio. Isso pode ter acarretado no agravamento de doenças crônicas que impactam nas finanças dessas famílias com medicamentos, exames e consultas médicas.

A proposta é baseada na sugestão legislativa feita pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentada no Senado em junho deste ano. A sugestão contou com o apoio de mais de 43 mil pessoas. (Edital Concursos)

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