Próximo prefeito: vereadores cobram centro de zoonoses

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Nem mesmo Mário Marcus (DEM) assumiu o cargo de prefeito, ele já cobrado por obras. Uma delas seria a criação de um local para o abrigo de animais presos nas vias públicas ou mesmo o centro de zoonoses. “Esta semana presenciei uma mula passeando na região central de Lafaiete. Como em outras cidades, acredito que o próximo prefeito terá que criar ou instalar este local. Antes da construção os animais de grande porte poderiam ser levados ao parque de exposições”, sugeriu o vereador Fernando Bandeia (PTB). Prontamente ele foi advertido pelo seu colega, Tarciano Franco (PRTB), de que o parque é ponto adequado já que os animais presos poderiam infectar o local. “A Câmara já havia aprovado a permuta de um terreno para a construção do centro de zoonozes onde também poderia ser construído este abrigo para grandes animais. O projeto foi questionado e o Ministério Público pediu nova avaliação. Vamos aguardar uma nova situação jurídica que libere o terreno”, ponderou.

Clima de insatisfação toma conta dos vereadores

Sandro José (PSDB) cobrou uma solução. “Desde 2013 há um projeto nesta Casa que proíbe animais nas ruas. Mas não houve boa vontade em resolver a questão. Esperamos que o Ministério público se posicione o mais breve possível sobre a situação deste terreno. Em Lafaiete tudo o que se vai construir perde-se. Em pouco tempo vamos ficar atrás de Congonhas e Ouro Branco”, alfinetou.

Em Lafaiete e Ouro Branco as prefeituras recolhem os animais nas ruas e contam com um local adequado.

A lei

Em 2013, os vereadores aprovaram uma lei, de autoria de Zezé do Salão (PMN) e Fernando Bandeira, em que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas localizadas nas áreas urbanas, como também deixar, depositar ou abrigar animal em terreno baldio aberto na cidade ainda que amarrado por corda ou qualquer outro meio.   Os animais encontrados nas vias públicas serão apreendidos e recolhidos em local destinados a esse fim.

Em se tratando de equinos, muares, bovinos, caprinos, ovinos e suínos, a proibição é total de sua criação, abrigo, depósito ou permanência na zona urbana.

As providências de apreensão e reconhecimento de animais soltos bem como os que oferecem risco á saúde a segurança da população ficarão a cargo da Secretaria a ser determinada pelo Executivo. O Município de Conselheiro Lafaiete poderá firmar convênio, cujo objetivo será o de realizar parceria visando a manutenção dos serviços de recolhimento e guarda dos animais encontrados em vias públicas.

 Multas

O animal recolhido deverá ser retirado pelo seu proprietário ou possuidor, dentro do prazo máximo de 3 dias, mediante o pagamento da multa, da taxa de recolhimento e da taxa de manutenção.  Lei prevê que o animal preso pela 3ª vez fica a secretaria responsável até mesmo pela sua venda ou doação.

Foto: Reprodução/ Ilustrativa.