O Ministério Público e proprietário de um prédio comercial assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pondo um fim a uma polêmica que se arrastava desde 2013. À época, o dono construiu aos fundos do imóvel uma rampa de concreto, de pouco mais de 3 metros de largura, que daria acesso a uma pista ao entorno da Igreja de Santa Efigênia. A rampa invadiu o terreno que pertence a paróquia e destruiu um muro original que margeia o bem histórico que é tombado pelo município o que impede qualquer intervenção que descaracterize a sua originalidade.
Após denúncia a obra foi embargada pela prefeitura e chegou a Curadoria do Ministério público que cuida do urbanismo. Um acordo, que também envolveu a paróquia de Nossa Senhora da Conceição e a prefeitura, previu que o empreendedor apresentasse ao Conselho de Patrimônio Histórico (CONPHIC) uma proposta arquitetônica para regularização da rampa, visto que o laudo de engenharia apontou que não haveria possibilidade de uma entrada de veículos do prédio acontecer por outra rua, a não ser somente pela frente do imóvel.
Como compensação, o empreendedor assumiu o compromisso de auxiliar financeiramente com as obras de revitalização da Igreja de Santa Efigênia, as quais irão se iniciar ao final deste período chuvoso.
Pela rampa não poderá passar veículos/Foto:Correio de Minas
