A revisão do FGTS pode ser oportunidade para milhares de trabalhadores receberem, contudo, nem sempre vale a pena para todos
O tema sobre a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ganhou grande repercussão na mídia, onde muitos trabalhadores que não tinham conhecimento sobre a ação, descobriram uma oportunidade de reaver valores que podem superar os R$ 100 mil.
A estimativa é de que caso a ação seja votada em favor dos trabalhadores pelo STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de R$ 300 bilhões entrem no bolso dos brasileiros, após decisão.
Informações importantes
Como todos já sabem, o julgamento da adin 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) que pede a revisão dos valores do FGTS substituindo a Taxa Referencial (TR) por um índice de correção monetária mais justa, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal.
Logo, até o momento o julgamento segue sem nova data para ser decidido. Dá mesma forma que a notícia não é muito boa para quem já entrou com ação, é uma oportunidade para os trabalhadores que não aderiram à revisão e estão com dúvidas, correrem atrás das informações.
Muita gente se questiona ainda se vale a pena entrar com ação mesmo com o adiamento do julgamento, e a resposta é que sim, vale a pena, pois quando o STF reagendar nova data para julgamento bem como o fizer, o Supremo pode decidir em favor de todos os trabalhadores, ou criar um efeito modular que permitirá a correção do FGTS somente para aqueles que entraram com ação.
Veja se a revisão vale a pena pra você
É importante frisar aqui que a revisão não é vantajosa para todos os trabalhadores, ou seja, da mesma forma que existem cálculos que apontam valores de mais de R$ 100 mil para receber, existem vários outros cálculos que mostram que muitos trabalhadores têm R$ 250, R$ 100 para receber.
Logo, é preciso muita atenção para evidenciar se a correção vale ou não a pena. Para analisar profundamente os valores que o trabalhador tem a receber é preciso pegar o extrato do FGTS e e utilizar o valor dos Créditos JAM (Coeficientes de Juros e Atualização Monetária).
Apesar de ser algo muito complexo, exemplificaremos pra você, se a revisão pode ser realmente vantajosa ou não, e assim buscar os seus direitos. Lembre-se ainda que a revisão do FGTS é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada de carteira assinada a partir de 1999.
O extrato do FGTS pode ser acessado direto no site da Caixa.
Quando a revisão NÃO vale a pena
A revisão do FGTS em si não vale a pena quando o trabalhador trocou muito de emprego ao longo dos anos, não se mantendo estável em um cargo durante os anos. Também não vale a pena caso o cidadão tenha ficado um longo período de tempo sem trabalhar sem carteira assinada.
Além disso, caso o trabalhador teve um salário baixo ou que ainda tenha exercido atividade sem registro em carteira, esses pontos contribuem para que a revisão não seja tão vantajosa ao interessado.
Quando a revisão vale a pena
Existem dois pontos que podem determinar se a revisão é realmente vantajosa para o trabalhador, sendo elas o salário e a estabilidade do trabalhador. Por exemplo, o trabalhador que teve um salário razoável e permaneceu por muitos anos na mesma empresa sem oscilar muito entre empregos existe uma grande oportunidade de que a revisão possa te render uma bolada.
Se você se manteve em estabilidade por um longo período de tempo e teve um salário mensal razoável, você pode ter uma grata surpresa caso entre com a ação e tenha a mesma ganha na justiça.
FONTE JORNAL CONTABIL
