Na semana passada, o setor cultural comemorou um grande avanço com o aumento de mais 11 pontos no ICMS, saindo de 7,20 para 18,80, a maior pontuação já registrada, passando a figurar na 3ª colocação do ranking regional. A sua frente estão Congonhas e Itaverava, duas cidades com grande potencial cultural e de patrimônio histórico. “Quando recebemos a notícia com a nova pontuação a equipe se sentiu aliviada pelo trabalho de formiguinha que realização na questão do IMCS cultural. A gente não paga uma empresa especializada e tudo é feito a várias mãos com muita dedicação e muito trabalho”, comentou a Secretaria Municipal de Cultura, Mauricéia Ferreira Maia.
Ela destacou 3 eixos fundamentais para a nova pontuação. Em primeiro lugar o aumento considerável no número de bens inventariados como exemplo, o sino da Igreja do Amaro Ribeiro, o Santuário da Basílica do Sagrado Coração de Jesus, o prédio da Semed, mesa da casa de cultura, Igreja São João e São Sebastião, as estações ferroviárias, entre outros. “Os bens inventariados já ganham força de proteção, assim próximo passo são os tombamentos deles”, explicou a secretaria. Segundo ela, outros bens também passam pelo processo de inventário.
No segundo eixo é o registro de bens imateriais. Pela primeira vez em sua história um bem desses foi tombado, que é o caso das Violas de Queluz, uma das expressões máximas da cultura e da arte lafaietenses. Desde 2007, foi iniciado os levantamentos históricos para o registro das Violas no Livro de Registro. Já estão no mesmo caminho as bandas de congado e as folias de reis.
Outro fato que determinou o amento da pontuação do ICMS Cultural foi a nova atuação do conselho de cultura e uso adequado dos recursos do fundo municipal.
Nova pontuação
Desde o ano passado a equipe de patrimônio histórico já se debruça no plano de trabalho, já que no final deste ano encerra-se o prazo para envio da documentação para pleitear a nova pontuação do ICMS Cultural. “A gestão cultural ela não para. Nosso trabalho em relação ao ICMS é constante e ininterrupto. Para mantermos nossa pontuação temos agora que ampliarmos os investimentos”, concluiu. Sobre a reforma da fonte luminosa, o município já abriu licitação para a sua reforma.
