Em meio a crise financeira que atinge os municípios, o prefeito Mário Marcus (DEM) recebeu ontem uma das mais alvissareiras notícias de seu governo. A Câmara aprovou por unanimidade a venda em leilão de 181 lotes. Projeto tramitou no Legislativo por 9 meses e foi discutido a exaustão pelos vereadores.
Se forem vendidos ao preço mínimo, os imóveis podem render um incremento de caixa extra de quase R$20 milhões, o que corresponde a 20% do orçamento anual da prefeitura. Os lotes variam entre R$70 mil a mais de R$400 mil.
Os lotes estão localizados nos bairros São Sebastião, Belvedere I, Jardim Cachoeira, Parque Tiradentes, Recanto Hípica, Ouro Verde, Jardim dos Cristais, Parque São marcos e São Marcos. Pela força da lei, os empreendedores são obrigados a destinar 15% dos loteamentos a prefeitura.
Pelo projeto aprovado na Câmara, os valores arrecadados destinarão ao pagamento da dívida previdenciária e dividas de custeio de capital, não podendo quitar precatórios. Calcula-se que o montante total da dívida do Município chegue a quase R$40 milhões.
Desde que assumiu a prefeitura, o sequestro de recursos para pagamento de precatórios é um fantasma que assombra o prefeito Mário Marcus e por diversas vezes negociou junto ao Tribunal de Justiça as dívidas. Somente com a CSN, na desapropriação do imóvel onde está sediado o 31º Batalhão de Polícia, o valor do precatório devido chega a mais de R$12 milhões.
Elogios
Durante a votação pela autorização dos imóveis, o mais festejado foi o diretor de patrimônio da prefeitura, Luiz Carlos Dutra, um dos responsáveis diretos pelo levantamento dos lotes que irão a leilão. “temos aqui elogiar o trabalho árduo do Luiz Carlos que desde o início do governo se debruçou no levantamento do patrimônio. Lafaiete não pode ficar sob o risco de bloqueio ou sequestro de recursos”, avaliou o vereador João Paulo Pé Quente (DEM). “Estes recursos bem empregados vão aliviar o caixa da prefeitura. Deixo aqui meu testemunho do empenho do Luiz Carlos”, observou Fernando Bandeira (PTB).
Já o vereador Sandro José citou o funcionário como exemplo aos secretários municipais. “Que ele sirva de modelo que vem desempenhado aos nossos secretários. Mesmo com todas as dificuldades ele se empenhou neste árduo trabalho e ainda seu zelo pelo bem público”, assinalou. O vereador Darcy da Barreira (SD) tratou o projeto como seriedade de seu executor. “Queremos que reservem reurso para as moradias populares”, sugeriu.
Próximos passos
Após a aprovação final, o projeto segue a sanção do prefeito Mário Marcus que definirá em edital os critérios da venda dos imóveis como por exemplo o parcelamento ou o uso de precatórios para o quitação dos lotes. Segundo informações, a expectativa eu o leilão ocorra ainda este ano.
Por outro lado, a prefeitura já prepara em fase final o levantamento de um novo pacote de cerca de 200 imóveis para a aprovação da Câmara e posterior venda. Calcula-se que o Município tenha mais de 2 mil imóveis. Deste total, mais de 40% estão invadidos.
