Confira o pacote econômico que pode liberar salário mínimo de R$ 1.320

O Ministério da Fazenda anunciou um pacote econômico que pode garantir o aumento do salário mínimo ainda neste primeiro semestre. Confira

Na última semana, o Ministério da Fazenda anunciou um pacote econômico com medidas que visam reduzir o rombo nas contas públicas e, consequentemente, garantir o aumento do salário mínimo ainda neste primeiro semestre.

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua equipe tem buscado alternativas para aumentar o salário mínimo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00. De modo que o novo valor consta no Orçamento de 2023 que foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2022.

Decreto

À vista disso, membros do Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, evitam determinar um prazo para que haja o reajuste do salário mínimo. Contudo, a previsão é que o aumento seja dado ainda no primeiro semestre.

Na última quarta-feira (18), Lula assinou um decreto, determinando a criação de um grupo de estudos entre as áreas econômicas para que apresentem propostas de valorização do salário mínimo. Dessa forma, foi dado à equipe um prazo de 45 dias para que apresentem as medidas, porém o período pode ser prorrogado. 

Centrais sindicais

Assim, nesta semana, centrais procuraram o governo para discutir o futuro dos trabalhadores e a política salarial. Então, os sindicatos querem o reajuste do piso para R$ 1.342,00. Em contrapartida, Lula reafirmou que irá valorizar o salário mínimo.

Além disso, Lula também foi cobrado em relação a regulamentação dos aplicativos, valorização de acordos coletivos e criação de empregos. Também foi reivindicado que o novo governo combata a fome e paridade entre homens e mulheres em empresas. 

Diante disso, o mandatário prometeu que criará um grupo de discussão com empresários e sindicatos para medidas de seguridade aos trabalhadores de aplicativo. Mas afirmou que não irá enquadrá-los como microempreendedores individuais (MEI).

Imposto de renda

Por fim, o chefe do Executivo também foi cobrado em relação a correção da tabela do Imposto de Renda, uma de suas principais promessas de campanha. Assim, Lula afirmou ter arrumado uma ‘briga’ com economistas do PT para que a faixa de isenção fosse alterada e ainda citou um possível aumento de impostos para os mais ricos. Contudo, afirmou que ainda precisa negociar com o Congresso Nacional.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

PÉSSIMA NOTÍCIA para os trabalhadores do país

Salário mínimo de R$ 1.320 não entrará em vigor nos primeiros meses de 2023

Milhões de trabalhadores do país estavam ansiosos pela chegada de 2023. Isso porque o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, havia prometido um reajuste salarial acima da inflação, algo que não acontecia no país desde 2019. No entanto, as expectativas por um piso salarial nacional mais elevado acabaram frustradas.

Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula (PT) prometeu dar ganho real ao trabalhador durante todos os anos do seu mandato. Em outras palavras, o reajuste do salário mínimo superaria a variação da inflação, o que representaria aumento do poder de compra do trabalhador que recebe piso nacional.

Para 2023, o governo Lula chegou a indicar um salário mínimo de R$ 1.320, que iria proporcionar um ganho real de 2,81% aos trabalhadores de carteira assinada do país. Aliás, o Congresso Nacional aprovou esse reajuste no ano passado, mas o valor não entrou em vigor no país.

Em vez disso, o salário mínimo vigente no país é de R$ 1.302. Vale destacar que esse piso nacional também trouxe ganho real para o trabalhador, mas um pouco menor que o aprovado pelo Congresso, de 1,4%. Em ambos os casos, os reajustes superaram a variação da inflação registrada no país em 2022.

A saber, o de R$ 1.302 foi proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que editou uma Medida Provisória (MP) no final do ano passado com esse reajuste. O documento perderia o seu valor caso o presidente Lula tivesse sancionado o valor de R$ 1.320, mas isso não aconteceu.

Ministro da Fazenda pede para Lula não elevar valor

Nos últimos dias, o clima em Brasília tem se mostrado bastante tenso. De acordo com informações de bastidores, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem defendendo a manutenção do valor de R$ 1.302 durante todo o ano de 2023.

Em síntese, as dificuldades orçamentárias vêm pressionando as contas públicas. Além disso, o impacto que um salário mínimo mais elevado poderá provocar nas contas do governo é muito preocupante, ainda mais por causa das condições orçamentárias atuais.

A saber, caso o valor do salário mínimo de R$ 1.320 entrasse em vigor no país em janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões. Esse valor ficaria fora do teto dos gastos públicos e obrigaria o Ministério da Fazenda a bloquear outros gastos para bancar essas despesas.

Em meio a esse cenário desafiador, o ministro Haddad defende que o valor continue sem alteração. De toda a forma, o salário mínimo de R$ 1.302 já deu ganho real ao trabalhador do país. A expectativa é que, ao tentar equilibrar as contas públicas neste ano, o reajuste em 2024 possa ser mais elevado que o deste ano.

Embora essa solução possa ser positiva para o problema orçamentário do governo, não o é para a sua imagem. Em suma, a população ainda aguarda um salário mínimo de R$ 1.320, como prometido pelo presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional.

Novo salário mínimo pode começar a valer em maio

Temendo o desgaste da imagem do presidente Lula, a ala política vem propondo que o valor de R$ 1.320 passe a vigorar no país a partir de maio, mês do trabalhador. Assim, os trabalhadores com carteira assinada passariam a receber um pouco mais daqui a quatro meses.

O maior problema de toda essa operação é que não há orçamento necessário para promover o aumento do salário mínimo. Segundo técnicos do governo, a aprovação do novo valor só poderá acontecer se houver comprometimento do orçamento de outras áreas de atuação.

Seja como for, a decisão final de todo esse imbróglio deverá acontecer em breve. A saber, o presidente Lula deverá fazer uma reunião com as centrais sindicais na próxima semana para discutir diversos temas, dentre os quais a nova política de valorização do salário mínimo.

Em resumo, o presidente continua bastante aberto ao diálogo com as centrais sindicais. Um dos objetivos destas entidades é dar mais garantias aos trabalhadores de aplicativos. E isso deverá se fortalecer com a criação de um grupo de trabalho direcionado a isso.

Até que toda essa situação seja resolvida, resta aos trabalhadores do país aguardar. Por um lado, a ala econômica poderá ter o seu pedido atendido, com o salário mínimo de R$ 1.302 permanecendo vigente até o final do ano. Por outro lado, o presidente Lula poderá escolher a ala política e elevar ainda mais o piso nacional.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 pode ficar para maio

Equipe econômica do governo federal defende que o novo valor do piso nacional passe a valer somente em maio.

aumento do salário mínimo para R$ 1.320 pode demorar um pouco mais do que os brasileiros estão esperando. A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o governo federal espere até maio para anunciar a mudança aos trabalhadores.

Embora o reajuste do piso nacional acima da inflação seja uma promessa de Lula, ele ainda não sancionou uma Medida Provisória (MP) oficializando o novo valor. O presidente também não aprovou formalmente o Orçamento de 2023.

Enquanto isso, vale o salário mínimo de R$ 1.3002 sancionado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Técnicos do governo apontam dificuldades em fazer a mudança agora, já que não há recursos suficientes.

INSS

Além de milhões de trabalhadores de todo o país, o piso nacional também serve de base para os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde que foi escolhido para o posto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava preocupado com os mecanismos que afrouxaram a concessão de rendas previdenciárias pelo INSS.

O Orçamento deste ano que prevê os recursos necessários para pagar o mínimo de R$ 1.320 foi aprovado pelo Congresso, segundo o relator do documento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Contudo, houve revisão nos valores devido à alta na previsão de gastos atrelados ao piso nacional, como despesas previdenciárias.

Atos golpistas

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falaria sobre o assunto em entrevista marcada para a última segunda-feira, 9, mas o evento foi marcado após os atos antidemocráticos ocorridos no dia anterior. Na ocasião, golpistas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

FONTE EDITAL CONCURSOS

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