Um projeto de lei de 2020 quer pagar o 13º salário a todos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto ainda está em análise. A proposta é pagar o valor de um salário mínimo aos beneficiários no mês de dezembro de cada ano.
O projeto leva em consideração um pedido antigo dos beneficiários do BPC. O texto é do deputado federal Antônio Furtado (União – RJ). Assim, a ideia seria pagar a mesma gratificação recebida por vários brasileiros no mês do Natal.
13º salário do BPC
Se o projeto de lei for aprovado, os deficientes e idosos com mais de 65 anos passariam a ter direito a mais um valor em dezembro. Hoje o BPC garante todos os meses um salário mínimo a todos os beneficiados.
De acordo com o autor do projeto, a proposta quer ajudar esse grupo de pessoas que já vive em uma situação financeira difícil, com pouca renda e muitos gastos. Por exemplo, com a alimentação e na compra de medicamentos de uso contínuo.
Assim, o 13º salário do BPC seria mais um auxílio para essas pessoas. Outro detalhe é que o valor do 13º seria de acordo com os meses recebidos ao longo de todo o ano. Por exemplo, o valor cheio de um salário mínimo seria somente para quem recebeu o BPC durante os 12 meses do ano referência.
Pelas regras atuais, o BPC não paga o 13º e nem deixa pensão por morte. Tem direito ao benefício as pessoas com renda familiar igual ou menor a 1/4 do salário mínimo. E pessoas com deficiência permanente. Em todos os casos é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Nos casos de deficiência, os interessados em receber o beneficio precisam passar por uma avaliação médica e social do INSS. Para pedir o BPC é só entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo site e app “Meu INSS”.