14ºsalário - Correio de Minas

25 de novembro de 2021

Urgente: Comissão da Câmara aprova 14º salário para segurados do INSS

Na última quarta-feira (24), a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do 14º salário dos aposentados, pensionistas, e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Abaixo, confira os detalhes.

Após a aprovação da Comissão, o texto sobre o 14º salário segue para a análise da última Comissão. Assim, ela vai receber a aprovação na Câmara dos Deputados, sendo ela a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso o texto seja aprovado, os pagamentos devem acontecer no mês de março de 2022 e 2023, referentes aos anos de 2020 e 2021. Em suma, nesse período os brasileiros foram impactados pela pandemia da covid, e por consequência a crise econômica do Brasil.

Se aprovada, os segurados do INSS que ganham os seguintes benefícios, terão direito ao 14º salário:

Aposentadorias;
Pensão por Morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Axuílio-reclusão.

Ademais, o acréscimo no pagamento deve causar um impacto de R$ 40 bilhões referente a 2020 e de R$ 42 bilhões para 2021.

Passo a passo até a liberação

O texto que libera o 14º salário aos segurados do INSS, se trata do Projeto de Lei (PL) 4367/20. O PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Já o relator é o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que recomendou a aprovação do texto.

Elevação das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre os anos de 2022 e de 2023;

Redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa;

Por fim, a revogação de várias isenções fiscais.

Ademais, as isenções são as mesmas que o governo propôs acabar por meio do PL 323/21 que gera uma economia de R$ 22 bilhões.

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24 de novembro de 2021

14º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS sai ou não sai?

Com a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o fim de ano para esse grupo deve ficar apertado. Além de passaram sem as duas parcelas do benefício, o grupo também não deve receber o prometido 14º salário a tempo.

A proposta que cria o pagamento extra foi apresentada no ano passado e passou por duas comissões na Câmara dos Deputados, mas há algum tempo está parado. Para evitar que a medida perdesse a validade, foi apresentado um substitutivo ampliando a possibilidade de pagamento até 2023.

“Os aposentados estão esquecidos pelo governo, em plena pandemia de coronavírus. Nenhuma ação foi feita para diminuir o impacto dessa doença nas finanças dos idosos”, critica Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

Novo salário mínimo regional passa a valer já em 1º de janeiro. Foto: Gilson Abreu/AEN

“Não foi levado em conta que, com o desemprego em alta, que aumentou com a pandemia, os segurados do INSS tiveram que sustentar suas famílias com o que recebem de aposentadoria (ou pensão)”, completa.

Tramitação

Para que seja aprovado, o Projeto de Lei 4.367/2020 ainda precisa do aval da Câmara, da aprovação do Senado Federal e da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, focado em liberar o Auxílio Brasil, o governo deixou de lado as discussões sobre o 14º salário.

“O governo antecipou o pagamento do 13º salário, mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para nos auxiliar em nossas despesas com exames médicos, remédios e consultas”, completa a presidente da Faaperj.

Enquanto isso, o texto segue parado no Congresso, sem data para avançar. Do outro lado, milhões de segurados do INSS se aproximam de um Natal sem motivos para comemorar.

24 de novembro de 2021

INSS: aposentados não receberão o 14° salário em 2021? Deve sair em breve!

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já perceberam que em 2021 não sairá o tão prometido 14° salário, que deveria ser pago no mês que vem.

Em agosto do ano passado foi proposto um projeto de lei que cria o 14° salário para aposentados, pensionistas e demais segurados. O motivo foi a antecipação do 13° salário devido a Covid-19. Em 2021, a antecipação aconteceu novamente, sendo pago no primeiro semestre. Sendo assim, mais uma vez, esse público ficará sem um dinheiro extra em dezembro.

O Projeto de Lei 4367/2020 foi apresentado em 26 de agosto do ano passado, propondo a criação do 14° salário do INSS. Seu autor é o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), inicialmente seria um suporte financeiro para quem fosse segurado da Previdência Social.

Porém, o texto passou por alterações pela comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado recebendo um substitutivo pela relatora, a deputada Flávia Monteiro (PDT-GO).

Ela aumentou a base de beneficiários, que passou a incluir quem recebe auxílio-doença, ou auxílio-acidente, desta forma estendendo o pagamento do “13° salário em dobro” para os anos de 2021 (que dificilmente acontecerá), 2022 e 2023. Em caso de aprovação definitiva, os valores serão corrigidos de acordo com a inflação de cada ano.

14° salário foi aprovado?

O segurado precisa saber que o 14° salário foi aprovado apenas na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, depois seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação. Essa movimentação ainda não possibilita a liberação do pagamento de forma imediata.

Para ser válido o pagamento do 14° salário, o texto terá que ser analisado e aprovado pelo Senado Federal para depois seguir para sanção presidencial.

Por isso, o aposentado precisará ficar acompanhando a movimentação pelo site da Câmara dos Deputados. Sejamos sinceros! Em 2021, não haverá o pagamento do 14° salário do INSS.

21 de novembro de 2021

14º salário do INSS ganhou data para ser liberado em 2021

Muitas informações quanto a liberação do 14º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo divulgadas tanto por portais, blogs quanto nas redes sociais.

Essas informações acabam aumentando ainda mais a expectativa dos aposentados e pensionistas quanto a um benefício que não sabemos se será ou não liberado.

Como consequência, temos muitas informações desencontradas e uma enxurrada de dúvidas e questionamentos quanto a liberação do benefício em 2021 e até mesmo calendários sendo divulgados em redes sociais.

Pensando nesse desencontro de informação, vamos tentar esclarecer definitivamente qual será o futuro do 14º salário e o porque o mesmo não deve ser liberado.

14º salário já tem data para ser liberado?

A criação do 14º salário amplamente divulgado vem por meio do Projeto de Lei (PL) 4.367/20. O texto inicialmente previa a liberação do benefício em 2020 e 2021.

Contudo, devido a demora na análise a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) optou por modificar a proposta para que o benefício seja pago em 2021, 2022 e 2023.

O tema voltou a ser amplamente divulgado justamente pelo avanço do texto nas Comissões da Câmara dos Deputados como ocorreu após análise da CSSF.

Posteriormente o PL teve o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde se encontra para apreciação e aprovação.

No entanto, ainda falta a aprovação de outras Comissões da Câmara dos Deputados e posteriormente a aprovação no Senado Federal, por fim, será preciso passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro.

Nós já estamos chegando ao fim do mês de novembro e o texto praticamente não terá chances de ser aprovado neste ano e como consequência os segurados não devem ter a liberação do 14º salário em 2021.

Além da demora na tramitação na Câmara e no Senado, ainda será necessário encontrar uma fonte de renda para custear a medida que pode ter um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Sendo assim, se você é segurado do INSS e está aguardando a liberação do benefício, tenha calma e ciência de que este benefício não deverá ser liberado em 2021.

19 de novembro de 2021

14º salário: Quando sai o calendário de pagamentos do abono extra?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda liberar aos aposentados e pensionistas o pagamento de um abono extra a partir deste ano. Recentemente, a proposta que trata da concessão do chamado “14º salário” foi aprovada em comissão na Câmara dos Deputados, o que deu fôlego às previsões de liberação de um calendário de repasse.

A expectativa é de que com as recentes movimentações do projeto na Câmara, o grupo de segurados da autarquia consiga de fato receber o recurso extra, sobretudo no caso de aposentados e pensionistas que tiveram o 13º antecipado no primeiro semestre de 2021. Se a proposta não for aprovada, o grupo ficará sem nenhum recursos ao final do ano.

Quando será liberado o 14º salário do INSS?

Como se sabe, o 13º salário do INSS é repassado aos segurados em duas rodadas, entre os meses de julho e dezembro de cada ano. Porém, a antecipação dos pagamentos para o primeiro semestre de 2021 pode tornar o final de ano de muitos beneficiários escasso e com risco de problemas no orçamento.

A solução encontrada foi criar um projeto de lei que estabelece o pagamento de um 14º salário do INSS. No momento, o texto da medida tramita na Câmara dos Deputados, local onde recebeu parecer favorável pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Agora, ele segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Entretanto, é importante frisar que para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal e também receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda não se sabe se o mandatário aprovará a liberação do 14º salário, principalmente quando não foram definidas as fontes de financiamento e custeio da medida. Ademais, vale destacar que os esforços do governo neste momento tem sido direcionados ao Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família.

11 de novembro de 2021

Vitória! Governo confirmou 14° Salário

Finalmente grande vitória, 14º salário passou por um debate nesta manhã de quarta-feira, assim possibilitando logo o pagamento aos segurados do INSS! Confira:

O projeto de lei do 14º salário está sendo analisado desde 2020. Há mais de um ano o projeto ainda não está aprovado devido a enrolação de certas autoridades.

14º salário na Comissão de Finanças e Tributação:

Em 23 de setembro o 14º salário chegou a Comissão de Finanças e Tributação, finalmente depois de quase dois meses, o projeto está no caminho para aprovação!

O objetivo da penúltima reunião que ocorreu com o 14º salário, era aprovar o projeto na Comissão, porém não foi o que ocorreu naquela data. Os parlamentares que não apoiavam o projeto, no qual se faziam presentes, afirmaram que perceberam a importância da realização do pagamento aos segurados do INSS.

Porém, declararam que o Governo Federal não possuí fontes de rendas para a execução do pagamento durante três anos consecutivos. Com isso, o texto do projeto passaria por uma reformulação para o pagamento ser disponibilizado aos segurados do INSS.

Vitória do 14º salário em andamento:

Pela parte da manhã desta quarta-feira (10), ocorreu um debate na Comissão de Finanças e Tributação. Como a penúltima reunião que ocorreu, a de hoje também teria o mesmo objetivo, no qual seria a aprovação do projeto pela comissão.

Novamente o projeto acabou não sendo aprovado, desta vez por falta de deputados presentes na reunião para votar. Com o número mínimo de deputados, estes deveriam votar a favor ou contra o projeto. No caso a maioria dos votos sendo favoráveis, o projeto seria encaminhado à próxima comissão.

A Comissão de Constituição e Justiças e de Cidadania seria a próxima comissão a receber o projeto.

2 de novembro de 2021

14º salário do INSS quando começa a ser pago e quem recebe

Após uma longa espera acerca dos projetos que pedem a criação de um 14º salário emergencial em decorrência da pandemia, o Projeto de Lei 4.367/20 conseguiu avançar na Câmara dos Deputados e teve um parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Assim, o tema que parecia não ter chances de ser aprovado, ganha uma sobrevida. Agora o mesmo segue para a apreciação de outras duas Comissões competentes para que posteriormente siga para o Senado Federal e caso aprovado para a sanção presidencial.

14º salário do INSS

O Projeto de Lei 4.367/20, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e estava há meses estagnado, com isso, boa parte dos segurados já nem contava mais com a possibilidade da liberação de um benefício emergencial aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O texto aprovado pela CSSF pede a prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados demais segurados da Previdência Social nos anos de 2020 e 2021, pois o tema foi pautado inicialmente no ano passado, na primeira onda da pandemia.

Contudo, durante a apreciação do Projeto de Lei, o mesmo acabou sendo anexado a proposta original ao Projeto de Lei 5.641 que prevê então novos pagamentos do 14º salário para os anos de 2021, 2022 e 2023.

Liberação do 14º salário

Apesar do novo folego que a medida ganhou, é importante lembrar que o tema ainda tem um longo caminho para seguir até que de fato possa vir a ser aprovada. Ainda é necessário a apreciação por outras Comissões da Câmara dos Deputados, bem como pela aprovação do Senado para que então a medida possa ser enviada ao presidente, para a sanção presidencial.

O que muitos parlamentares apoiadores do tema são receosos é com a verba necessária para liberar um benefício como este. A título de comparação, o 13º salário do INSS custou algo próximo aos R$ 50 bilhões, assim, uma liberação do 14º salário poderia ter um impacto financeiro semelhante aos cofres da União.

Quem vai receber o 14º salário

Terá direito ao 14º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Vale lembrar que, na hipótese de interrupção programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional ao beneficiário.

Não devem ter direito ao 14º salário os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

24 de outubro de 2021

14º salário será pago em dezembro e até 2023 aos segurados do INSS?

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem garantir acesso a um 14º salário emergencial, ou caso queiram chamar de 13º dobrado, até o ano de 2023, caso o Projeto de Lei 4367/2020 seja aprovado no Congresso Nacional.

O texto prevê a liberação de um 14º salário para todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário, ou seja, aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. No caso de benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão acesso, pois não recebem 13º.

O Projeto de Lei vai ser aprovado?

O Projeto de Lei 4367/2020 estava praticamente esquecido na Câmara dos Deputados, contudo, desde o mês de setembro, o tema que praticamente não era mais lembrado pelos segurados, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Com a aprovação da CSSF o texto também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, onde agora chega ao último estágio na Câmara dos Deputados, para ser validada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assim, caso a última Comissão aprove, o texto será oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, bastando assim direcionar o Projeto de Lei para aprovação do Senado Federal e por fim para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Sendo assim, os segurados precisam ter calma, pois o tema começou a avançar e muito nas últimas semanas, contudo, ainda falta um bom caminho para que o Projeto de Lei que libera o 14º salário em fim seja liberado para os aposentados e pensionistas do INSS.

Como vai funcionar o 14º salário

O Projeto de Lei em questão prevê de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do INSS.

A solicitação foi destinada inicialmente a 2020 e 2021, pois o texto foi enviado para votação em 2020, contudo, a ser apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família, o texto foi anexado a proposta original ao Projeto de Lei 5.641 que prevê a liberação do benefício para 2021, 2022 e 2023.

Caso o texto seja aprovado, a expectativa é de que o benefício possa ser pago a partir de dezembro deste ano, mas ainda não se sabe se em duas parcelas, assim como ocorre no 13º salário, ou de uma única vez.

Agora, a orientação é aguardar os avanços do tema no Congresso Nacional para verificar se o benefício, de fato, virá a ser concedido para os segurados que aguardam com grande expectativa.

16 de outubro de 2021

Saiba quando começa o pagamento do 14° salário do INSS para aposentados

Os beneficiários são aposentados; pensionistas; beneficiários do auxílio-doença; beneficiários do auxílio-reclusão; beneficiários do auxílio-creche

O 14º salário do INSS, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, será proporcional ao tempo de benefício recebido. A intenção é para que o abono extra seja pago no mês de dezembro deste ano.

Os beneficiários são aposentados; pensionistas; beneficiários do auxílio-doença; beneficiários do auxílio-reclusão; beneficiários do auxílio-creche.

Não terão direito ao abono quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC); Pensão mensal vitalícia; Auxílio-suplementar por acidente de trabalho; Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural. (Brasil 247)

5 de dezembro de 2020

Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados, aponta DataSenado

Enquete do Instituto DataSenado mostra que 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Socialem razão da pandemia de coronavírus. O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para todos os participantes, o pagamento de um 14º salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a atual pandemia. Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia. A enquete contou com 32.820 participantes entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro.

Nas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete.

“O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657/2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”, afirmou.

Ideia legislativa

O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”. A ideia obteve 43.303 assinaturas de apoio, no período entre 1º a 7 de junho de 2020.

Na justificativa do projeto que apresentou a partir dessa sugestão, Paulo Paim destacou que, por conta da crise econômica e sanitária provocada pela covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.

Para o senador, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

— Essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades. Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.

Fonte: Agência Senado