Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem garantir acesso a um 14º salário emergencial, ou caso queiram chamar de 13º dobrado, até o ano de 2023, caso o Projeto de Lei 4367/2020 seja aprovado no Congresso Nacional.
O texto prevê a liberação de um 14º salário para todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário, ou seja, aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. No caso de benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão acesso, pois não recebem 13º.
O Projeto de Lei vai ser aprovado?
O Projeto de Lei 4367/2020 estava praticamente esquecido na Câmara dos Deputados, contudo, desde o mês de setembro, o tema que praticamente não era mais lembrado pelos segurados, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Com a aprovação da CSSF o texto também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, onde agora chega ao último estágio na Câmara dos Deputados, para ser validada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assim, caso a última Comissão aprove, o texto será oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, bastando assim direcionar o Projeto de Lei para aprovação do Senado Federal e por fim para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Sendo assim, os segurados precisam ter calma, pois o tema começou a avançar e muito nas últimas semanas, contudo, ainda falta um bom caminho para que o Projeto de Lei que libera o 14º salário em fim seja liberado para os aposentados e pensionistas do INSS.
Como vai funcionar o 14º salário
O Projeto de Lei em questão prevê de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do INSS.
A solicitação foi destinada inicialmente a 2020 e 2021, pois o texto foi enviado para votação em 2020, contudo, a ser apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família, o texto foi anexado a proposta original ao Projeto de Lei 5.641 que prevê a liberação do benefício para 2021, 2022 e 2023.
Caso o texto seja aprovado, a expectativa é de que o benefício possa ser pago a partir de dezembro deste ano, mas ainda não se sabe se em duas parcelas, assim como ocorre no 13º salário, ou de uma única vez.
Agora, a orientação é aguardar os avanços do tema no Congresso Nacional para verificar se o benefício, de fato, virá a ser concedido para os segurados que aguardam com grande expectativa.
