Projeto da AMIG será apresentado ao Compor para retirar veículos pesados das mineradoras das BRs 040 e 356
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e o Grupo de Trabalho (GT) sobre a BR-040 anunciaram uma proposta para a criação da “rodovia do minério”, a ser apresentado ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG). A estimativa da Amig é que o projeto necessite de um investimento de mais de R$ 300 milhões.
Criado pela entidade, o Grupo de Trabalho também é composto pela Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e pelas prefeituras de Congonhas, Itabirito, Nova Lima, Belo Vale, Ouro Preto e Ouro Branco. O projeto, que ainda não foi finalizado, prevê a criação de uma via exclusiva para que veículos pesados das mineradoras deixem de transitar na BR-040 e na BR-356. A mineração é a principal atividade econômica de toda região e cria um fluxo intenso de caminhões e carretas nas duas rodovias.
“É uma estimativa. Dependendo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esses projetos podem ter maiores valores”, disse o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira (Cidadania), que também é diretor financeiro da Amig. Ele conta que o investimento deverá ser bancado pelas mineradoras da região, após mobilização do Compor.
“Nós fizemos um trabalho para a retirada dos caminhões e carretas das rodovias. Procuramos o Ministério Público e apresentamos o trabalho. O Compor vai chamar as mineradoras para apresentar este trabalho. Para elas é interessante, para toda a população de Minas Gerais é interessante e a gente elimina um número altíssimo de acidentes das rodovias. E as mineradoras vão ter a rodovia do minério sem interferência de trânsito externo”, explica Orlando.
Segundo o Observatório de Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos quatro primeiros meses deste ano, a BR-040 teve um aumento de quase 10% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 2022. Foram 576 acidentes e 56 mortes no trecho mineiro da rodovia. No ano passado, foram 525 acidentes e 50 mortes.
“A construção de uma estrada alternativa visa preservar a vida e a integridade daqueles que transitam no local”, destacou o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos (PSDB), também presidente da Amalpa. As vias alternativas para rodovia do minério já existem, mas não são asfaltadas. Campos afirma que é necessário viabilizar a infraestrutura pelo alargamento das vias, compactação e asfaltamento.
Obras
A criação da rodovia do minério utilizará o Terminal de “Fazendão”, em Mariana, para retirada do trânsito de veículos pesados das mineradoras da BR-356. O projeto também prevê a execução de duas interseções da via no acesso da Mina de Capanema e no acesso aos Laticínios ITA. Também será necessário o prolongamento da “ITA030” até a MG-030, pavimentação da MG-30, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco (24Km).
Já na BR-040, para retirar o tráfego será necessário a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB). O trajeto das carretas será alterado para a estrada Pico de Fábrica até a ITA330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.
O ofício enviado ao Compor também solicita que a ANTT aprove o projeto relativo ao Trevo de Moeda, na BR-040. Este projeto já foi finalizado e apresentado ao DER-MG e aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O prefeito de Itabirito disse que as mineradoras assumiram o compromisso de arcar com os custos, mas a concessionária da rodovia não executou o projeto.
Em nota, a concessionária Via 040 disse que entrou com um pedido de relicitação da rodovia, conforme previsto na Lei 13.448/2017. Assim, como a concessionária irá devolver a concessão, ela está desobrigada a realizar obras previstas no contrato original. Referentes aos projetos da Amalpa, a Via 040 disse que estão em processo de análise para que sejam executados pelo interessado.
FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO