Aprovado: desempregados ganham direito a cesta básica gratuita por 3 meses

Na última terça-feira (14), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei que visa a entrega de cesta básica aos brasileiros desempregados.  Os cidadãos que estão sem trabalho a mais de seis meses têm direito ao novo benefício da Câmara. 

Esse projeto de distribuição de cestas básicas aos desempregados que moram no estado ainda espera ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O PL n° 2.445 teve 17 votos favoráveis no segundo turno e duas abstenções dos deputados Leandro Grass (Rede) e do Fábio Feliz (PSOL). 

Os deputados argumentam que a entrega de cesta básica deveria ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, não pela Secretaria de Trabalho. Contudo, o governo do DF não divulgou nenhuma nota sobre o assunto. 

Quem tem direito ao benefício

O programa social Cesta do Trabalhador durará três meses. Cada núcleo familiar tem o direito de ser contemplado com uma cesta básica, ou seja, apenas um membro da família receberá o benefício. 

Para participar do programa, o indivíduo deverá se enquadrar nas seguintes condições:

  • Ser desempregado por mais de 180 dias;
  • Atestar a condição de desemprego por meio da falta de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Estar inscrito no  Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter renda de um salário mínimo por mês;
  • Não receber outros benefícios de serviços sociais do governo federal, estadual ou similares.

A entrega de cestas básicas a esses cidadãos têm o objetivo de garantir a alimentação desses brasileiros mesmo com o desemprego. Por isso, caso o sujeito volte a trabalhar de carteira assinada, o benefício será interrompido. 

A cesta possui 13 itens básicos para as refeições do dia a dia, como arroz, feijão, carne, leite, batata, tomate, farinha, pão, manteiga, café, banana, açúcar e óleo. 

Segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos, o Dieese, o valor desses produtos no mês de novembro custou 60% da renda mensal do brasileiro que ganha um salário mínimo de R$ 1.100,00.

A cesta básica mais cara do Brasil foi em Florianópolis, que foi no valor de R$ 710,53, e a mais barata foi em Aracaju, custando R$ 473, 26. A média dos valores de cesta básica ficou em torno de R$ 591,89. 

Proteção cai após três meses da segunda dose da Pfizer

Em todo o mundo, as campanhas de vacinação em grande escala estão ajudando a controlar a disseminação do vírus, mas infecções podem ocorrer devido a uma perda gradual de imunidade

Um artigo publicado na revista British Medical Journal (BMJ) constatou um aumento gradual no risco de infecção por covid-19 a partir de 90 dias após a segunda dose da vacina Pfizer-BioNTech. O estudo foi realizado pelo Instituto de Pesquisas de Serviços de Saúde Leumit em Israel. O país foi um dos primeiros a lançar uma campanha de vacinação em grande escala, em dezembro do ano passado, mas que viu um ressurgimento de casos desde junho de 2021.

Os resultados, segundo os autores, confirmam que a vacina forneceu excelente proteção nas semanas iniciais após a aplicação, mas sugerem que a proteção diminui para algumas pessoas com o tempo.

Segundo os autores, em todo o mundo, as campanhas de vacinação em grande escala estão ajudando a controlar a disseminação do vírus, mas, mesmo em países com altas taxas de vacinação, infecções podem ocorrer, devido a uma perda gradual de imunidade. Examinar o tempo decorrido desde a vacinação e o risco do contágio pode fornecer pistas importantes sobre a necessidade de uma terceira dose e o momento ideal para isso.

Dados

Os pesquisadores examinaram os registros eletrônicos de saúde de 80.057 adultos (idade média de 44 anos) que receberam um teste de PCR pelo menos três semanas após a segunda injeção e não tinham evidência de infecção anterior por covid-19. Destes 80.057, 7.973 (9,6%) tiveram um resultado positivo. Essas pessoas foram, então, pareadas com controles negativos da mesma idade e grupo étnico que passaram pelo exame naquela semana.

A taxa de resultados positivos aumentou desde uma segunda dose. Por exemplo, em todas as faixas etárias, 1,3% dos participantes estavam infectados de 21 a 89 dias após uma segunda dose, percentual que aumentou para 2,4% após 90 a 119 dias; 4,6% entre 120 e 149 dias; 10,3% após 150-179 dias; chegando a 15,5% acima de 180 dias. Em comparação com os 90 dias iniciais após uma segunda dose, o aumento de risco de infecção em todas as faixas foi 2,37 vezes (90-119 dias); chegando a 2,82 a partir de seis meses.

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