65reais - Correio de Minas

22 de julho de 2022

Governo confirma PAGAMENTO de 9 parcelas do AUXÍLIO de R$ 65; veja quem tem direito

Neste ano, o Governo Federal anunciou a criação de um benefício voltado as mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Os pagamentos ocorrem em nove parcelas ou em nove meses consecutivos, no valor de R$ 65.

Neste ano, o Governo Federal anunciou a criação de um benefício voltado as mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Os pagamentos ocorrem em nove parcelas ou em nove meses consecutivos, no valor de R$ 65.

O BCG (Benefício Composição Gestante) atende mulheres grávidas que fazem parte do programa social, a partir de qualquer período da gestação. Veja mais detalhes a seguir!

Regras do BCG

Conforme a instrução normativa do auxílio, o objetivo é ”aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança”.

Sendo assim, o BCG é pago em nove parcelas mensais e consecutivas de R$ 65, independe do estágio de gestação. Isso significa que a gestante recebe todos os pagamentos, sem exceção, junto com o Auxílio Brasil.

Além disso, no caso de famílias com mais de uma gestante, só será possível ter o pagamento de um BCG por vez, respeitando o prazo de 12 meses entre um e outro. Contudo, vale ressaltar que os repasses não são cancelados em caso de aborto.

Quais as exigências para receber o benefício?

Para receber o benefício, a gestante deve cumprir os seguintes requisitos:

Estar inscrita no CadÚnico;
Ser beneficiada pelo Auxílio Brasil;
Ter o acompanhamento pré-natal registrado na rede pública de saúde, no Sistema de Informação para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.

As informações das grávidas são levadas por meio do sistema do Ministério da Saúde ao Ministério da Cidadania. Por fim, não é preciso se inscrever no programa, uma vez que seleção ocorre de maneira automática.

AUXÍLIO BRASIL R$600

O Auxílio Brasil está oficialmente aprovado para ser pago no valor de R$600, um aumento de R$200 em relação ao pagamento mínimo da versão anterior do programa. Com a aprovação da PEC que eleva o valor, muitas dúvidas surgiram a respeito do recebimento dos valores do benefício.

Um dos questionamentos atuais diz respeito ao grupo das mães solteiras. Afinal de contas, o Governo Federal tem a possibilidade de pagar o valor de R$1.200 para mães solteiras do Auxílio Brasil, uma vez que o pagamento aumentou para R$600?

A resposta é não. No momento, o Governo não pretende realizar pagamentos dobrados do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania informa que a lógica de liberação do benefício seguirá a mesma vista nas liberações anteriores.

Além da aprovação da PEC, a dúvida surgiu porque existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional que promete pagar um auxílio de R$ 1,2 mil para as mães solteiras. No entanto, o documento não tem relação com o Auxílio Brasil. O benefício do Governo Federal segue as suas regras próprias e não pretende realizar o repasse de R$1.200 para mães solteiras que estão no Auxílio Brasil.

Em 2020, o Governo Federal decidiu pagar o valor dobrado do Auxílio Emergencial para as mães solo. Na ocasião, a maioria do público do programa recebeu cinco parcelas de R$ 600. Ao mesmo tempo, as mulheres que chefiavam famílias monoparentais podiam receber R$ 1,2 mil por mês, já que se considerava que elas passavam por dificuldades maiores.

O sistema foi mantido durante a menor versão do Auxílio Emergencial pago em 2021. Na ocasião, as mulheres que eram mães solo não pegavam uma cota dobrada. No entanto, elas podiam receber um saldo maior do que a maioria dos usuários. Enquanto algumas pessoas podiam pegar R$ 150, elas tinham a chance de receber R$ 375 no programa.

Como funciona o novo Auxílio Brasil de R$600

A diferenciação por gênero não existe no Auxílio Brasil. Em regra geral, todos receberão ao menos R$ 600. Seja homem ou mulher, este é o patamar mínimo. Eles podem receber valores maiores, mas nunca menores.

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28 de abril de 2022

Auxílio Brasil: Novo benefício de R$ 65 pago por 9 meses; veja quem recebe

O objetivo do abono é aumentar a proteção das mães e bebês ao longo da gestação, com pagamentos de R$ 65 durante nove meses

Junto ao programa Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania libera o Benefício Composição Gestante (BCG). O objetivo do abono é aumentar a proteção das mães e bebês ao longo da gestação, com pagamentos de R$ 65 durante nove meses.

Todavia, a concessão do benefício não leva em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal já foi iniciado, logo, mesmo gestantes com a gravidez em andamento podem receber as nove parcelas integralmente.

Quais os requisitos para receber o benefício?

Para receber o benefício, a gestante precisa estar registrada no pré-natal da rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, ou ainda no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.

Além disso, é necessário que a mulher gestante integre família que possui uma renda per capita mensal inferior à linha da pobreza, ou seja, menor que R$ 105,01. No entanto, também são incluídas as famílias em regra de emancipação.

Desta forma, a renda per capita mensal familiar varia entre R$ 100 e R$ 500. No mais, é preciso estar inscrita no CadÚnico e ser beneficiária do Auxílio Brasil.

Vale ressaltar que no caso das famílias com mais de uma gestante, o benefício é concedido em dobro. Porém, cada gestante recebe um benefício por vez, podendo solicitar um novo benefício após 12 meses da concessão dos pagamentos anteriores.

Contudo, conforme a instrução normativa, não tem como receber o benefício caso tenha sido atendida após a data provável do parto. Sendo assim, é considerado para um novo registro o prazo de até 42 semanas após a última menstruação da mulher.

Pagamentos do benefício

As parcelas de R$ 65 são repassadas da mesma forma que o Auxílio Brasil é pago. Ou seja, através da Caixa Econômica Federal, sendo os depósitos realizados de forma automática para a conta poupança social digital ou conta corrente na instituição financeira.

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14 de abril de 2022

Quem pode receber o novo auxílio de R$65 em todo o Brasil

A ideia inicial do Governo Federal é realizar os pagamentos mensais no valor de R$ 65. O Ministério da Cidadania trabalha para definir quem de fato irá receber o benefício, além do calendário de pagamentos.

O pagamento do novo auxílio de R$65 já está em vigor. Acontece que o presidente Jair Bolsonaro já assinou a portaria normativa que confirma a liberação do benefício. Com o aval do chefe do executivo federal já publicado no Diário Oficial da União, o Ministério da Cidadania trabalha para definir quem de fato irá receber o benefício, além do calendário de pagamentos.

A ideia inicial do Governo Federal é realizar os pagamentos mensais no valor de R$ 65. A princípio, esse valor será pago integralmente para mulheres grávidas que estejam dentro do Cadúnico ou inseridas apenas em programas sociais já existentes.

O Governo Federal, a princípio, não vai abrir nenhum tipo de inscrição para entrada no programa. As informações que se tem, dão conta de que serão analisados os dados do Cadúnico e mais especificamente do Auxílio Brasil para saber quem são as pessoas que podem receber esse dinheiro de R$ 65 mensais.

O nome desse novo projeto é Benefício Composição Gestante (BCG). A ideia é que ele comece a integrar os programas internos que fazem parte do Auxílio Brasil. Como se sabe, o Governo está pagando uma série de complementos para determinadas famílias que, em tese, estão precisando mais do dinheiro.

Então, é como se o fato de uma família ter em sua composição uma mulher grávida, fizesse com que ela tenha direito de receber R$ 65 a mais até o nascimento da criança. Caso uma mesma casa tenha mais de uma mulher grávida, as duas recebem o benefício novo. Não há limite de repasses para um mesmo núcleo familiar.

Pagamentos

O Governo afirma que cada gestante vai receber esse projeto por um período de nove meses, o que vai acontecer independente do período da gestação em que ela começou a receber esse dinheiro.

Quando tal período terminar, a mulher não vai poder ter acesso a quantia novamente durante um período de 12 meses. Mesmo que ela volte a ficar grávida antes deste intervalo, ela não será elegível ao benefício.

Todavia, se depois desses 12 meses essa mesma cidadã engravide mais uma vez, então ela terá o direito de receber o benefício novamente, segundo explica Ministério da Cidadania.

Análise no Auxílio

Vale lembrar que uma mulher que engravida não precisa necessariamente informar esse fato no Cadúnico. Mas quem recebe o Auxílio Brasil precisa fazer o pré-natal com regularidade para não perder o benefício.

É justamente por isso que o Governo Federal precisará da ajuda do Ministério da Cidadania, pois essa é a pasta que sabe necessariamente quem são as futuras mães do Brasil neste momento.

O Governo Federal ainda não deu mais detalhes sobre esses pagamentos. Mas é provável que eles façam isso já nos próximos dias. Para as mulheres grávidas, a única saída mesmo é esperar para ver o que vai acontecer daqui para frente.

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18 de março de 2022

Auxílio anunciado por Bolsonaro já tem calendário?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a liberação de um novo auxílio no valor de R$65. Agora, o novo projeto sairá do papel e começará a valer oficialmente, uma vez que a portaria normativa já foi publicada no Diário Oficial da União. Neste momento, muitos questionam: O auxílio de R$65 anunciado por Bolsonaro já tem calendário?

Auxílio de R$65 anunciado por Bolsonaro já tem calendário?

Inicialmente, é importante destacar que o novo benefício não conta com calendário definido. Nos bastidores, há informações de que o Governo Federal ainda esteja preparando o cronograma de liberações. O valor será pago integralmente para mulheres grávidas que estejam dentro do Cadúnico ou inseridas apenas em programas sociais já existentes.

O Governo não prevê abrir nenhum tipo de inscrição para entrada neste programa. As informações que se tem, dão conta de que serão analisados os dados do Cadúnico e mais especificamente do Auxílio Brasil para saber quem são as pessoas que podem receber esse dinheiro de R$ 65 mensais.

Pagamentos

O Governo afirma que cada gestante vai receber esse projeto por um período de nove meses. E isso vai acontecer independente do período da gestação em que ela começou a receber esse dinheiro em questão.

Quando esse período terminar, a mulher não vai poder pegar esse dinheiro novamente durante um período de 12 meses. Mesmo que ela volte a ficar grávida antes deste intervalo, ela não será elegível ao benefício.

Todavia, se depois desses 12 meses essa mesma cidadã engravide mais uma vez, então ela terá o direito de receber o benefício novamente, segundo explica Ministério da Cidadania.

Análise no Auxílio

É justamente por isso que o Governo Federal precisará da ajuda do Ministério da Cidadania, pois essa é a pasta que sabe necessariamente quem são as futuras mães do Brasil neste momento.

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13 de dezembro de 2021

Gasolina a R$ 5 e gás a R$ 65 ainda em 2021? Entenda o projeto que avança no Senado

O relatório aprova alterações na política de preços dos combustíveis

Foi aprovado esta semana, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a criação do programa de estabilização dos preços de Combustíveis.

O objetivo é conter a alta do valor do produto no mercado, alterando a política de preço e criando um imposto de exportação sobre o petróleo. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O autor do projeto é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele dá diretrizes e referências para a política de preços de derivados do petróleo, tendo em vista os custos internacionais e internos de produção.

Ainda esta semana, o relator Jean Paul Prates (PT-RN) fez a apresentação de um texto que complementa o relatório lido na última semana. O texto aprova parcialmente três emendas apresentadas pelos senadores.

Carvalho fez uma publicação em suas redes sociais dizendo que, “Caso aprovada, o lucro da Petrobras se manteria em 50%. O preço da gasolina reduziria dos atuais R$ 8, para R$ 5 e o gás de cozinha de R$ 120 para R$ 65 “.

O líder da minoria do Senado, Jean Paul Prates, explicou que a matéria está firmada em um tripé, estabelecida em uma política de preços, com a criação de um mecanismo de bandas para amortecimento temporário dos preços e apresentação de recursos aptas a suplementar extraordinariamente. A principal clausula do projeto é a criação de um imposto de exportação.

O senador modificou o relatório inicial e firmou na proposta uma alíquota mínima de 0% para petróleo bruto, até que o preço do petróleo bruto atinja US$ 45. Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e de no máximo 7,5% quando o petróleo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85.

Caso o barril seja negociado entre US $80 e US$ 100, a proposta é aplicar uma alíquota mínima de 7,5 e 12,5%. Acima de US$ 100, o valor mínimo será de 12,5% e máximo de 20%.

O senador Espiridião Amin (PP-SC)”Temos que aprovar o projeto, no mínimo, para dizer que não fomos omissos. Vamos ampliar essa fonte de recursos para evitar essa desgraceira. Quem quiser que aprimore”. o senador Espiridião Amin (PP-SC).

“Rapidez no processo legislativo não é sinônimo de boa coisa, ao contrário, muitas vezes é sinal de coisa ruim”, ponderou o petista, propondo também convidar o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.

Em audiência pública no Senado em novembro, o presidente da Petrobras se posicionou contra a proposta de criação de imposto de exportação de petróleo cru.

FONTE EDITAL CONCURSOS