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Governo adia pela quinta vez a regra que muda o trabalho aos domingos e feriados no comércio, empurra o início de 1º de março para junho e reforça que mercados, atacadistas e varejo só poderão funcionar com autorização por convenção coletiva

27 de fevereiro de 2026 /// Nenhum comentário

Após adiar cinco vezes, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por 90 dias a regra que condiciona o trabalho aos domingos e feriados no comércio à convenção coletiva. Prevista…

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CCJ adia votação de PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo

10 de maio de 2025 /// Nenhum comentário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto…

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Fim da reeleição: senador propõe antecipar medida para 2030 e CCJ do Senado adia votação

8 de maio de 2025 /// Nenhum comentário

PEC prevê fim da recondução de presidente, governadores e prefeitos, além de ampliação do mandato de congressistas A proposta voltada ao fim da releeição aos cargos de presidente, governadores e prefeitos, que…

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Ouro Branco monitora 150 casos suspeitos; Prefeitura prorroga prazos para pagamento de impostos e taxas para comerciantes

6 de abril de 2020 /// Nenhum comentário

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga o Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus. No dia 06/04, às 15h, são 170* casos notificados residentes…

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