Já está valendo. Foi divulgado no Diário Oficial da União a portaria normativa que confirma o pagamento do novo auxílio de R$65. Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o novo benefício já está autorizado e agora aguarda definições por parte do Ministério da Cidadania para definir quem de fato irá receber o benefício, além do calendário de pagamentos.
Conforme informado no início da matéria, a proposta inicial é realizar os pagamentos mensais no valor de R$ 65. O valor será pago integralmente para mulheres grávidas que estejam dentro do Cadúnico ou inseridas apenas em programas sociais já existentes.
O Governo Federal, a princípio, não vai abrir nenhum tipo de inscrição para entrada no programa. As informações que se tem, dão conta de que serão analisados os dados do Cadúnico e mais especificamente do Auxílio Brasil para saber quem são as pessoas que podem receber esse dinheiro de R$ 65 mensais.
O nome desse novo projeto é Benefício Composição Gestante (BCG). A ideia é que ele comece a integrar os programas internos que fazem parte do Auxílio Brasil. Como se sabe, o Governo está pagando uma série de complementos para determinadas famílias que, em tese, estão precisando mais do dinheiro.
Então, é como se o fato de uma família ter em sua composição uma mulher grávida, fizesse com que ela tenha direito de receber R$ 65 a mais até o nascimento da criança. Caso uma mesma casa tenha mais de uma mulher grávida, as duas recebem o benefício novo. Não há limite de repasses para um mesmo núcleo familiar.
Pagamentos
O Governo afirma que cada gestante vai receber esse projeto por um período de nove meses, o que vai acontecer independente do período da gestação em que ela começou a receber esse dinheiro.
Quando tal período terminar, a mulher não vai poder ter acesso a quantia novamente durante um período de 12 meses. Mesmo que ela volte a ficar grávida antes deste intervalo, ela não será elegível ao benefício.
Todavia, se depois desses 12 meses essa mesma cidadã engravide mais uma vez, então ela terá o direito de receber o benefício novamente, segundo explica Ministério da Cidadania.
Análise no Auxílio
Vale lembrar que uma mulher que engravida não precisa necessariamente informar esse fato no Cadúnico. Mas quem recebe o Auxílio Brasil precisa fazer o pré-natal com regularidade para não perder o benefício.
É justamente por isso que o Governo Federal precisará da ajuda do Ministério da Cidadania, pois essa é a pasta que sabe necessariamente quem são as futuras mães do Brasil neste momento.
O Governo Federal ainda não deu mais detalhes sobre esses pagamentos. Mas é provável que eles façam isso já nos próximos dias. Para as mulheres grávidas, a única saída mesmo é esperar para ver o que vai acontecer daqui para frente.
