TERMO DE REFERÊNCIA
CONCURSO DE FOTOGRAFIAS – ECOLECIONE
1- Objeto
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Meio Ambiente, cria o Concurso de Fotografias – Ecolecione com o objetivo de selecionar fotos enviadas pelos munícipes sobre o seguinte tema: Fauna, flora e paisagens naturais da Serra de Ouro Branco.
2- Público-alvo do concurso
Pessoas físicas.
3- Da inscrição e participação no concurso
3.1- Os participantes deverão se inscrever de forma online por meio de formulário disponibilizado no site da prefeitura;
3.2- As inscrições deverão ser efetuadas a partir do dia 05/12/2021 até o dia 05/01/2022, impreterivelmente. A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente por meio do “Formulário de Inscrição”.
4- Termo de Uso
Com a confirmação da inscrição, o participante declara aceitar automaticamente que a fotografia submetida possa ser utilizada em publicações, mídias digitais e reproduzida sem fins comerciais e de forma ética, sem necessidade de comunicação prévia, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, conforme Termo de Cessão de Direitos Autorais, anexo ao presente edital.
5- Da Comissão Julgadora
A Comissão Julgadora do Concurso de Fotografias – Ecolecione será composta por oito integrantes convidados pela Gerência de Meio Ambiente da PMOB, sendo:
1) 02 (dois) membros pela Gerência de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Branco;
2) 02 (dois) membros pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA;
3) 02 (dois) membros pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ouro Branco;
4) 02 (dois) membros pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
6- Dos Critérios de Avaliação e execução do concurso
A foto inscrita será analisada e votada pela Comissão Julgadora, para integrar as figurinhas que comporão o álbum Ecolecione, para fins de educação ambiental e incentivo ao Programa de Coleta Seletiva.
7- Exigências decorrentes dos participantes e conformidade do concurso
7.1- O participante deverá encaminhar, juntamente com a foto, um título para a foto, com até 100 caracteres e sinalizar a categoria na qual irá participar (fauna, flora ou paisagens naturais da Serra de Ouro Branco);
7.2- A foto entregue fora do tema ou do prazo, não será avaliada;
7.3- A foto deverá ser encaminhada anexada ao formulário, em formato .JPG, nas dimensões máximas de 1250px X 820px (landscape) ou 820px X 1250px (portrait), e o tamanho total do arquivo .JPG não poderá exceder 5MB.
7.4- Não será permitida a inscrição de mais de 01 foto por categoria por participante.
8- Das obrigações dos participantes do concurso
São obrigações dos participantes do concurso, além de outras decorrentes da natureza do concurso:
8.1- Fornecer todas as informações relativos à fotografia enviada;
8.2- Fornecer a imagem na resolução indicada e, caso seja foto de celular, o participante deve informar e enviar na resolução máxima possível;
8.3- Serão aceitos tratamentos de imagem, recortes e manipulação BÁSICOS, para que o produto final mantenha o aspecto da fotografia original, não sendo aceitas ilustrações, filtros ou alteração significativas que influenciem na naturalidade da imagem.
8.4- Serão automaticamente desclassificadas as fotografias protegidas por direitos autorais;
8.5- A fotografia enviada deverá ser de autoria do próprio participante, sob pena de ser desclassificado e responder a terceiros.
9- Do Cronograma
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
| 1 | Publicação do Edital | 29/11/2021 |
| 2 | Campanha de Lançamento | 29/11/2021 até 05/12/2021 |
| 3 | Campanha de Divulgação | 05/12/2021 até 05/01/2021 |
| 4 | Período para realização das Inscrições | 05/12/2021 até 05/01/2022 |
| 5 | Período de avaliação das fotografias pela Comissão Julgadora | 07/01/2022 até 04/02/2022 |
| 6 | Divulgação dos Classificados | Até 04/02/2022 |
Parágrafo Único: A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e Meio Ambiente reserva o direito de alterar o presente edital devendo-se dar a devida publicidade na(s) alteração(ões).
Ouro Branco, 23 de novembro de 2021.
Neilor Souza Aarão
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Renda e Meio Ambiente