alterações - Correio de Minas

11 de julho de 2023

O Google excluiria seus contatos de celulares Android por não fazer essas alterações

O Google é muit mais do que um mecanismo de busca; é um companheiro de vida, um assistente sempre à disposição, pronto para proteger seus dados cruciais por meio de seus serviços em nuvem. Uma de suas habilidades envolve manter seus contatos sincronizados em vários dispositivos. Então, qual é a pegadinha? Não há pegadinha, mas há uma mudança com a versão 23.20 do Google Play Services, segundo o Depor. Não tema, estamos aqui para ajudar!

No universo do Google, se você desativar a sincronização, os contatos armazenados na nuvem podem desaparecer do seu celular, deixando apenas aqueles salvos na memória interna do seu telefone intocados. Parece assustador? Não precisa ser. Você pode evitar esse problema com facilidade, mantendo-se em sincronia com o Google.

Como sincronizar seus contatos com o Google

Agora, vamos nos aprofundar em como sincronizar seus contatos com o Google. Acesse sua conta do Gmail, vá para o aplicativo Contatos e toque no seu perfil de usuário. Um menu pop-up aparecerá. Navegue até “Configurações de Contato” e depois “Configurações de Sincronização de Contatos do Google”. Clique em Status de Sincronização. Certifique-se de que “Sincronização Automática” está marcada. Se não, dê um clique.

Mas espere, ainda tem mais! É hora de validar se a sincronização do Google está ativada no seu dispositivo Android. Para isso, visite o aplicativo “Configurações”. Uma vez lá, clique em Google e selecione “Configurações do aplicativo Google”. Em seguida, passe por “Sincronizar Contatos do Google” e faça uma parada em “Também sincronizar contatos do dispositivo”. Depois, proteja seus contatos ativando “Backup e sincronização automática de contatos”. Trabalho concluído? Ainda não! Quando você voltar, deve ver “Ativado”.

Se você está se perguntando por que a sincronização de contatos do Google é um movimento inteligente, aqui está a explicação. Ao sincronizar seus contatos com a nuvem do Google, você está criando uma rede de segurança resiliente. Perdeu ou trocou de dispositivo? Sem problemas! Você pode restaurar seus contatos sincronizados num piscar de olhos. Além disso, seus contatos armazenados na nuvem são acessíveis de qualquer dispositivo conectado à sua conta Google. Alterne entre seu telefone, tablet ou computador com facilidade, enquanto gerencia, edita e define toques para seus contatos.

Vamos também lembrar, o Google Cloud é muito mais do que uma agenda de contatos. É um multitarefa mestre, permitindo que você combine contatos, organize-os em grupos, adicione mais informações e faça buscas rápidas. Abraçar o poder da sincronização de contatos do Google, e diga adeus à ansiedade de perder contatos. Nesta era da nuvem, deixe o serviço de sincronização do Google ser seu guarda-costas de dados.

FONTE MISTERIOS DO MUNDO

4 de março de 2023

Mudanças nas regras do MEI: entenda as principais alterações

À Rádio Independente, Fernanda Sciascia e Juliana Dadall, assistentes de relacionamento do Sebrae, detalharam as alterações

Recentemente, ocorreram algumas mudanças nas regras para o Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, afetando principalmente as obrigações fiscais e tributárias dos MEIs, bem como sua capacidade de contratar funcionários e obter empréstimos. Em uma entrevista no programa Redação no Ar desta segunda-feira (27), Fernanda Sciascia e Juliana Dadall, assistentes de relacionamento do Sebrae, detalharam essas mudanças.

De acordo com as assistentes de relacionamento, uma das mudanças mais significativas é o aumento no limite de faturamento anual para se enquadrar como MEI. Atualmente, esse limite é de R$ 81 mil por ano, uma média de R$ 6,7 ao mês, mas o projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, aumenta para R$ 130 mil, uma média de R$ 12 mil ao mês, a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual. As profissionais do Sebrae ressaltam que a lei não sofre alteração desde 2018.

Fernanda Sciascia revela que, no município de Lajeado, há mais de 7 mil empreendedores individuais, a maioria nos setores de alimentação e construção civil.

Uma das obrigações do Microempreendedor Individual é a Guia de Contribuição Mensal, que deve ser paga mensalmente pelo empreendedor para manter sua empresa regularizada. Fernanda Sciascia explica que a guia tem vencimento todo dia 20 de cada mês e garante o acesso aos benefícios previdenciários. Conforme ela, o cálculo da guia do MEI é feito com base em um índice de 5% sobre o salário mínimo vigente, diferente de outras empresas que pagam o imposto conforme o faturamento. “É um valor acessível para formalizar uma indústria, comércio ou serviço”, destaca.

O valor máximo da guia é de R$ 71,10, que corresponde à contribuição mensal do MEI para a Previdência Social, Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando aplicável.

Além disso, houve uma alteração no padrão do nome empresarial do Microempreendedor Individual (MEI) para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No modelo antigo, aparecia o nome do empreendedor com o CPF. Já neste novo formato, aparecem apenas os oito primeiros dígitos do CNPJ acrescido do nome pessoal.

O Sebrae oferece vários tipos de suporte para gestão de negócios e busca as melhores oportunidades para os negócios que estão começando, afirma Juliana Dadall. São produtos e serviços disponíveis para empreendedores que buscam fazer algum tipo de transformação em seu negócio. Quem quiser saber mais pode visitar a sede do Sebrae na Rua Benjamin Constant, 200, Sala 203 – Centro ou entrar em contato pelo WhatsApp: (51) 3710-1697. JS

FONTE INDEPENDENTE.COM

16 de fevereiro de 2023

Mudanças no trânsito: confira as alterações para a realização do Carnaval

Congonhas Folia 2023: confira as mudanças no trânsito

A Prefeitura de Congonhas fará alterações de trânsito para os dias de festa do Carnaval. As mudanças começam a partir desta sexta-feira, 17 de fevereiro, com pontos de bloqueio nas Avenidas JK, Marechal Floriano Peixoto e na Rua Pacífico Homem Junior.

RELAÇÃO DAS VIAS INTERDITADAS NA ÁREA CENTRAL
• Avenida JK (em frente ao posto Ipiranga);
• Rua Marechal Floriano;
• Início da Rua Portela;
• Travessa Luís Antônio Correia;
• Rua da Saudade;
• Rua Padre Alcides ;
• Rua Padre Gurgel;
• Rua Padre Antônio Correia;
• Rua Padre João Pio;
• Rua Padre Antônio Correia (no pontilhão sobre o rio).

De acordo com o setor de Trânsito, agentes estarão nestes pontos para orientar os condutores a partir das 13h.

ROTAS ALTERNATIVAS FORA DA ÁREA CENTRAL
Durante o desfile dos blocos e eventos na região central, a Avenida JK terá o trânsito bloqueado desde o Posto Ipiranga até o Banco Santander. Por isso, Veículos leves que estiverem trafegando pela Avenida JK com destino ao Centro, deverão acessar a Rua Valdir Cunha através da Pedro Vasconcelos (ao lado da choperia Xeque Mate). Seguindo em direção a Rua Ulisses de Oliveira para acessar os bairros Ideal, Matriz e região da UPA, no bairro Praia.

Os motoristas que precisarem acessar a região do Dom Oscar e Basílica, deverão fazer a conversão à esquerda no semáforo da Av. JK, acessando o bairro Lamartine até a região da Estação Ferroviária.

Para os condutores que vierem da região da UPA e Casa de Pedra, o desvio será feito pela Rua Benedito Quintino ou ainda pela Rua Dom João Muniz (ASAPEC), sentido bairro Lamartine.

Todos os pontos de bloqueio estarão sinalizados com placas indicativas dos desvios e contará com apoio das equipes de trânsito.

PONTO DE TÁXI
O ponto de táxi da av. JK será transferido para a rua Padre Antônio Corrêa ao lado do prédio da Prefeitura.

ALTERAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE DE ÔNIBUS
O ponto de embarque localizado próximo aos Correios será transferido para a Estação Ferroviária (para quem vai para a região do Dom Oscar) e para a região da UPA para quem segue para a região de Casa de Pedra..
Também haverão pontos para embarque de passageiros na Rua Benedito Quintino (próximo ao Supermercado Damata) para quem segue em direção à Rodoviária e bairros como Jardim Profeta e Joaquim Murtinho.
HORÁRIO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA O CARNAVAL
ROTA DE IDA PARA PRAÇA DE EVENTOS

• Rodoviária x Poliesportivo x Praça de Eventos
20:00 / 20:30 / 21:00 / 21:30 / 22:00 / 22:30 / 23:00 / 23:30 / 00:00

ROTA RETORNO DA PRAÇA DE EVENTOS

• Praça de Eventos x Poliesportivo x Rodoviária
00:30 / 01:00 / 01:30 / 02:00 / 02:30 / 03:00 / 03:30 / 04:00

RESTRIÇÕES DE ESTACIONAMENTO
Na sexta-feira, 17 de fevereiro, a partir das 18h e entre os dias 18 e 21/02, a partir de meio-dia, será proibido estacionar na Av. Marechal Floriano Peixoto, na rua Pedro Vasconcelos e na av. JK, a partir do Posto Ipiranga até o Banco Santander.
ÔNIBUS FRETADOS E CAMINHÕES
Ônibus de fretamento e caminhões que estiverem trafegando pela av. JK, com destino aos bairros Matriz e Praia, devem passar pela rua Osório Seabra, no bairro Vila Andreza (ao lado do Supermercado Farid), e vias adjacentes.
Os mesmos veículos que vierem da região da UPA em direção à Rodoviária, deverão passar pela Rua Benedito Quintino ou ainda pela Rua Dom João Muniz (ASAPEC), sentido bairro Lamartine (Rua Altary de Souza).
LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL TERÁ HORÁRIO EXTRA NO CARNAVAL
Os foliões que vierem de Conselheiro Lafaiete para aproveitar o Congonhas Folia 2023 contarão com um horário extra na linha regular de Congonhas a Conselheiro Lafaiete, entre os dias 17 e 21 de fevereiro.
• Lafaiete x Congonhas – 22:00
• Congonhas x Lafaiete – 03:00
A Diretoria de Trânsito pede a todos os condutores que redobrem a atenção devido ao grande número de pessoas nas vias e lembra que durante os dias de festa, bebida alcoólica e direção não combinam. Por isso, se beber, dê preferência por usar o transporte coletivo.

Texto e foto: Reinaldo Silva – Comunicação Prefeitura de Congonhas

16 de julho de 2022

Duas taças de vinho por semana são o suficiente para causar alterações no cérebro

Um estudo científico publicado nesta quinta-feira (14) mostrou que o consumo moderado de álcool -cerca de 2 taças de vinho por semana- é suficiente para causar acúmulo de ferro no cérebro. Essa condição está associada ao declínio cognitivo. Até agora, acreditava-se que apenas o consumo abusivo de bebidas alcoólicas poderia ter esse efeito.

No estudo, que foi desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, 21 mil participantes responderam a um questionário sobre seus hábitos de bebida, fizeram ressonância magnética para medir a quantidade de ferro no cérebro e realizaram testes cognitivos (quebra-cabeças, por exemplo).

A pesquisa mostrou que o consumo de sete unidades de álcool semanalmente -o equivalente a duas taças de 250 ml de vinho- está associado ao aumento de ferro numa região cerebral chamada de gânglios da base. Publicado na revista científica Plos Medicine, o estudo foi o maior que investigou a relação entre consumo moderado de álcool e o acúmulo de ferro.

De acordo com José Gallucci Neto, médico do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo), essa região cerebral é responsável por diversas atividades, mas as principais são funções motoras e cognitivas.

Esse fenômeno é observado em condições neurodegenerativas, como nas doenças de Parkinson e Alzheimer, mas também está muito ligado à dependência e ao consumo abusivo de álcool. Segundo Anya Topiwala, médica psiquiatra que conduziu o estudo, já se sabe que o beber por um longo período pode causar demência e danos cerebrais.

Entretanto, até hoje não se sabia que o consumo moderado de álcool também tem esse efeito. O que o estudo mostra é que pacientes que bebem moderadamente não somente têm maior acúmulo de ferro, como também têm maior dificuldade nos testes cognitivos.

Segundo Gallucci, cognição é “um conjunto de funções superiores que envolvem, principalmente, memória, atenção e rendimento”. Na prática, declínio cognitivo significa uma maior dificuldade para executar tarefas simples como trabalhar e aprender coisas novas.

Para Jerusa Smid, médica neurologista e coordenadora do departamento de neurologia cognitiva e do envelhecimento da Academia Brasileira de Neurologia, a principal novidade nesse artigo é que ele sugere uma possível explicação para os distúrbios cognitivos associados ao álcool que ainda não são bem compreendidos.

O estudo também mostrou uma relação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o acúmulo de ferro no fígado, mas o efeito só foi observado em participantes que consumiam pelo menos 11 unidades de álcool por semana -o equivalente a quatro latas e meia de cerveja.

O fígado é o principal órgão afetado pelo consumo de álcool. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 48% das mortes provocadas pela bebida são por cirrose hepática, condição em que o órgão deixa de ser funcional devido à ocorrência constante de lesões.

Para Gallucci, é importante reforçar que os danos do álcool são sistêmicos. Embora os principais efeitos sejam observados em órgãos específicos, a substância é tóxica para todo o organismo e pode afetar, além do corpo, o juízo de valor e as emoções.

Segundo Topiwala, psiquiatra que conduziu o estudo, mais trabalhos precisam ser conduzidos para entender se o acúmulo é reversível e como ele impacta na cognição, mas, de acordo com ela, essa é mais uma evidência de que “até o consumo moderado de álcool é ruim para o cérebro”.

Saúde Pública De acordo com dados da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), o consumo de álcool é responsável por 380 mil mortes ao ano nas Américas -cerca de 5% do total de mortes por todas as causas.

Apesar da maior parte dessas mortes ocorrer devido a cirrose hepática, a bebida também causa doenças como câncer, hipertensão e tuberculose. As mortes também estão relacionadas com a ocorrência de lesões como acidentes de carro e homicídios.

Para Smid, as políticas públicas para o combate ao álcool não são boas. “O álcool é uma droga licita que deve ser combatida, como o cigarro”. Segundo ela, justamente por ser lícita, as políticas deveriam ser mais rígidas.

Segundo dados da Vigitel 2021 (Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico), uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde nas capitais brasileiras, 18,3% dos adultos entrevistados relataram consumo abusivo de bebidas alcoólicas. A frequência é maior nos homens (25%), nos jovens (25,5%) e nas pessoas com maior escolaridade (22,5%).

Durante a pandemia, o uso de substâncias de abuso aumentou, o que fez com que a OMS recomendasse que os governos regulassem a venda de bebidas. Ainda de acordo com a OPAS, 42% dos adultos brasileiros entrevistados relataram alto consumo de álcool no período de quarentena. (Luiz Paulo Souza/Folhapress)

FONTE O TEMPO

9 de maio de 2022

Veja como as alterações no Código de Trânsito afetam a vida dos condutores em 2022

Saiba como as alterações no Código de Trânsito podem afetar os condutores agora em 2022

A Lei 14.229/2021, sancionada em outubro do ano passado, implementou diversas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estão previstas para este ano. Boa parte das alterações tem relação com o processo de remoção do veículo, mas existem outros fatores que também foram modificados pela nova legislação.

Empresas que não indicam o condutor

Antes da alteração promovida pela Lei 14.229/2021, se uma empresa não indicasse o motorista que dirigia seu veículo, ela enfrentava sérias penalidades. Mas agora isso foi alterado considerando o período de tempo para cada infração. A multa sem indicação de motorista (NIC) agora está limitada a duas vezes o valor da penalidade original.

Nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Ainda não temos certeza das mudanças que serão aplicadas à CNH a partir de 2022, mas sabemos que haverá um novo design e novas categorias. É provável que a disponibilidade varie.

Novos limites de peso

De acordo com as mudanças, o limite de peso por eixo (tanto para veículos de carga quanto para ônibus) passará de 10% para 12%. Não há penalidades por descumprimento.

Efeito suspensivo dos recursos

A punição não pode ser aplicada a um motorista sem dar a ele uma chance justa de se defender. Nessa alteração, também foi colocado um prazo de 24 meses para que o recurso seja julgado, caso não seja feito, a ação punitiva prescreve. Essa alteração tem por objetivo tornar o processo administrativo de apreciação das penalidades ainda mais seguro para os condutores.

Uma reclamação que havia no código anterior era a falta de apreciação das defesas elaboradas pelos condutores que eram multados ou penalizados por algum erro no sistema. Essa alteração visa oferecer ao condutor todas as possibilidades para rever uma decisão, garantindo que a aplicação de multas e de outras penalidades seja ainda mais precisa e justa.

Remoções serão menos comuns

Quando um agente verifica uma irregularidade no veículo e essa pode ser sanada no local da infração, retirando qualquer risco à circulação, o veículo continua a sua viagem, mas com um prazo de 15 dias para sanar a irregularidade apontada.

Vale destacar que essa alteração não vale para todas as irregularidades ou infrações, mas apenas para aquelas que não oferecem risco para o motorista, para a via e para outros condutores.

São diversas alterações importantes que a Lei 14.229/2021 traz para o Código de Trânsito Brasileiro, por isso todos os condutores precisam ficar atentos a essas alterações.

FONTE EDITAL CONCURSOS

1 de janeiro de 2022

Alterações para idosos no INSS

Alterações para idosos no INSS “A geração dos 50+ têm grande chance, talvez a última, de escolher a melhor aposentadoria”, explica o Professor Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência do Canal da Aposentadoria do Youtube.

Comecei no conteúdo anterior a repercutir um estudo sobre uma nova série denominada APOSENTADORIA POR GERAÇÕES abordando a aposentadoria para várias gerações e sugiro que leia o artigo Para Quem Tem +60 anos, que trata do Milagre da Aposentadoria.

CALCULADORADE APOSENTADORIA

Este estudo que realizei na Firma onde trabalho analisou o perfil profissional de três gerações, os benefícios que estão mais longe, mais próximos e aqueles que estão acontecendo, bem como qual é o foco do planejamento previdenciário para não perder direitos.

E aqui eu preparei uma calculadora de aposentadoria para o trabalhador descobrir qual é a melhor forma de aposentar, 100% grátis.

50+ (A APOSENTADORIA DO DIA SEGUINTE)

A geração dos 50+, os nascidos antes de 1970, terá que ter calma para decidir o melhor momento para aposentadoria.

Este grupo revela mulheres com média de 25 anos de contribuição e homens com 33 anos. Ficaram longe das aposentadorias que têm idade mínima como requisito.

Por outro lado, estão próximos de aposentadorias que ainda garantem benefícios com regras de cálculo mais vantajosas, mas estão se precipitando e “batendo o martelo” em benefícios com valores menores.

DÚVIDAS E INSEGURANÇA

O temor de novas mudanças legislativas, o trauma da reforma, a instabilidade trazida pela pandemia tem impulsionado esses baby boomers a aceitar o benefício que está acontecendo, quando estão na proximidade de regras mais vantajosas.

Um dia, um mês, um ano a mais de idade ou de trabalho pode gerar benefícios com valor até 30% maior. É a chamada “aposentadoria do dia seguinte”.

CUIDADOS AO DECIDIR O MELHOR BENEFÍCIO

Tomar cuidado com os benefícios que já podem ser requeridos, como aposentadoria por idade com tempo reduzido (rural e PcD), direito adquirido, regra de transição de pedágio com 50%.

Avaliar os benefícios que estão próximos de acontecer: aposentadorias por idade (urbana, rural, híbrida), aposentadoria especial por pontos e direito adquirido, aposentadoria com conversão de tempo de serviço especial em comum, regras de transição de pedágio de 100% e pontos.

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O planejamento previdenciário deve estar focado na possiblidade de escolher o melhor benefício, visto que é direito do segurado escolher a aposentadoria mais vantajosa quando tem direito a mais de uma.

FONTE MIX VALE

18 de dezembro de 2021

Nova reforma trabalhista: Saiba mais sobre trabalho aos domingos e proibição de motoristas de app na CLT

O relatório contém propostas de alterações nas relações trabalhistas e pontos polêmicos

Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência estão propondo mudanças na reforma trabalhista. O texto com as mudanças já foi concluído e está em fase de avaliação pelo governo federal.

No total são ao menos 330 mudanças em dispositivos legais, com inclusão de 110 regras, alteração de 180 e revogaão de 40 delas. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encomendou estudo sobre as mudanças.

Umas das grandes mudanças e mais polemicas é a questão do trabalho aos domingos, e sobre a proibição de motoristas de app na CLT.

Trabalho aos Domingos

Atualmente o domingo é considerado como o principal dia de folga do trabalhador. Porém isso pode mudar caso seja aprovado os trabalhadores terão o direito de folgar aos domingos apenas uma vez a cada dois meses.

Em algumas empresas o trabalho aos domingos já é uma realidade, porém para que isso ocorra é preciso haver um acordo entre empregador e empregado, mas de acordo com a nova reforma trabalhista as atividades aos domingos todos os segmentos, não precisaram de autorização ou negociação coletiva sem garantia de que o trabalhador teria direito a um domingo de folga por mês.

Trabalhador de aplicativo não pode ser CLT

Hoje, motoristas de aplicativos são tratados como autônomos e não têm acesso aos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

De acordo com a nova reforma o vínculo empregatício entre os trabalhadores e os aplicativos de transporte será distanciado. O texto sugere que a atividade seja regulamentada pelo Código Comercial e não pela legislação trabalhista.

Porém nesta quarta feira a 3ª Turma do TST formou maioria, para reconhecer o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as empresas que fornecem o serviço. Dois dos três ministros que compõem o colegiado, votaram para que os motoristas tenham o direito de serem considerados funcionários das empresas.

De acordo com o ministro Maurício Godinho Delgado “No caso, nós temos o quê? Primeiro, uma pessoa humana, executando um serviço de transporte de pessoas. E, de outro lado, essa pessoa só consegue realizar esse serviço porque existe uma entidade empresarial gestora extremamente sofisticada, avançada, de caráter mundial, a qual consegue realizar um controle minucioso da prestação de serviço. Esse controle é mais preciso do que o previsto originalmente na CLT”, ponderou.

Confira outros pontos que irão mudar

Não reconhecer vínculo de emprego entre prestadores de serviços (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos).
Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias
Responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho
Previsão de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher
Ajustes nas regras do trabalho intermitente
Limitação da chamada substituição processual aos associados de um sindicato
Quitação de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz, proibido de homologá-lo parcialmente
Indenização por danos morais com o o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social como parâmetro, em vez do salário do trabalhador, como previa a reforma de 201
Aplicação do IPCA-E em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em correção monetária
Aplicação de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em relação à reforma de 2017
Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC
Descartar como obrigatório o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos
Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo

FONTE JORNAL CONTÁBIL

1 de dezembro de 2021

Alterações no limite de renda do Auxílio Brasil

Mudanças também ocorreram no tempo de inscrição no Cadúnico

O Auxílio Brasil, que ficou no lugar do Bolsa Família, começou a ser pago no dia 17 de novembro. Neste primeiro momento, todas as famílias que já recebiam o Bolsa Família migraram de forma automática para o novo programa.

Porém, segundo o Ministério da Cidadania a ideia é ampliar o número de beneficiários para cerca de 17 milhões. Diante disso, os critérios para recebimento do Auxílio Brasil sofreram algumas alterações.

O novo benefício traz mudanças, como ampliação do número de beneficiários e valor médio de pagamento. Além disso, o novo programa traz mudanças nas exigências para a inscrição.

As principais mudanças são:

Serão beneficiadas as famílias com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105, consideradas de extrema pobreza;
As famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal seja entre R$ 105,01 e R$ 210;
Nesse último caso só serão aceitas as famílias que tenham em sua composição gestante ou adolescente de até 21 anos.
Os beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) e estar com os dados atualizados há, pelo menos, dois anos.

Quais são os benefícios do Auxílio Brasil?

O Bolsa Família era composto por cinco benefícios, sendo que cada família podia acumular até cinco pagamentos, com exceção do Benefício Jovem que só poderia ter dois por residência. Para o Auxílio Brasil o governo renovou esses benefícios e criou os seguintes:

Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no CadÚnico. O valor recebido deve ser de R$ 200;
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.

Como se inscrever no cadastro único?

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza.

O responsável pela família deverá levar pelo menos um documento por pessoa da família. São aceitos: certidões de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos.

As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.

FONTE JORNAL CONTÁBIL