Assembleia Conjunta: AMALPA e AMM juntamente com ECOTRES, CODAP e CISAP no município de Congonhas 

Assembleia Conjunta: AMALPA e AMM juntamente com ECOTRES, CODAP e CISAP no município de Congonhas 

No dia 30/06, aconteceu a Assembleia Extraordinária da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba no município de Congonhas e contou com a participação da AMM – Associação Mineira de Municípios, do ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos, CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba e CISAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga.

Compuseram a mesa de honra o Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos, o Prefeito anfitrião Cláudio Antônio de Souza acompanhado do seu Vice-Prefeito Paulo Policarpo, o Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinicius, o Presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas José Walter e o Presidente do CISAP e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio. 

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos deu início a sua fala demonstrando bastante satisfação em presidir uma assembleia tão importante para o desenvolvimento regional: “É de suma importância a união das associações com os consórcios, para participarem ativamente da elaboração e do cumprimento de políticas públicas do desenvolvimento da região, nós temos muitas pautas que são totalmente comuns aos municípios, e essas pautas têm que ser discutidas e implementadas juntas”. 

O Prefeito de Congonhas Cláudio Antônio de Souza destacou a importância as pautas trazidas para a reunião, que mostram o atual momento vivido pelas prefeituras: “Congonhas fica honrada de sediar esse evento, trazendo aqui órgãos como a AMALPA, AMM e os consórcios, todos representando os interesses do municipalismo como um todo aqui em nossa região”.

O Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinícius destacou a importância do associativismo, além de enaltecer a iniciativa da AMM de aproximar ainda mais das microrregionais e incentivar a implantação de consórcios, diante da nova lei das associações, que entra em vigor em maio de 2024: “Esses entes associativos devem estar juntos, fortalecidos. Mesmo com a nova lei de associações, elas continuarão a ter um papel importante na unificação das demandas dos municípios. Esta lei veio para fortalecer as associações e nós usamos cada vez mais os municípios juntos. Quem é executivo, é executivo. O consórcio vai executar a missão para a qual ele foi criado. A finalidade dele é executar. Mas quem é a mente que pensa, a mente que articula as políticas públicas, é a associação, que deve estar cada vez mais fortalecida. Eu digo isso sempre”

O Presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas José Walter destacou que as associações podem trabalhar juntas e aliar forças com os consórcios intermunicipais. “Só com os municípios unidos, as microrregiões fortes na sua representatividade, é que vamos conseguir, realmente, trazer para os municípios recursos e tecnologia e conhecimento para o seu desenvolvimento.”

Foram apresentados os serviços oferecidos pela AMM e pela CNM, com destaque para a apresentação do Observatório AMM pelo coordenador de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo.

O Prefeito de Coromandel Fernando Breno apresentou a prática vencedora no eixo saúde do 11º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipa denominada “Setor Psicossocial da Saúde: a população com voz e vez”. 

O especialista e consultor jurídico do Conasems Tadahiro Tsubouchi palestrou sobre os desafios na utilização e prestação de contas nos recursos da saúde, dando destaque ao piso salarial da enfermagem. 

Estiveram presentes os Prefeitos de Casa Grande Luiz Otávio, de Cristiano Otoni Carlos Roberto, de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus representado pelo Vice-Prefeito Marco Antônio, de Coronel Fabriciano Marcos Vinícius, de Coromandel Fernando Breno, de Entre Rios de Minas José Walter, de Ouro Preto Ângelo Oswaldo representado pela Vice-Prefeita Regina Braga, de Ouro Branco Hélio Campos, de Itabirito Orlando Caldeira representado e de Queluzito Danilo Albuquerque. 

FONTE PARTICIPE-POVO

Prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, representa AMM e AMALPA no Encontro Técnico do TCE

O presidente da AMALPA e prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, representou a Associação Mineira dos Municípios (AMM) e a AMALPA nessa terça-feira dia 18/04, na mesa de honra do “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e os Municípios.”

O evento foi o primeiro de uma série de encontros programados em macrorregiões do Estado e teve como objetivo a capacitação dos agentes públicos municipais e estaduais sobre o tema “Inovações Legislativas e os desafios para a Administração Pública”.
Foram abordadas questões como nova lei de licitações, fontes de orçamento, boas práticas de contratações de obras e serviços de engenharia, etc.

Codap concede 1º Selo Queijo Artesanal

Em solenidade realizada em 19 de janeiro, na sede da Associação Mineira de Municípios – AMM, em Belo Horizonte, em evento simultâneo com o Rio Grande do Sul foram entregues os primeiros Certificados de Queijo Artesanal do Brasil emitidos por municípios ou consórcios. A partir da nova legislação os municípios e os consórcios intermunicipais têm autonomia para conceder os Selos Arte e Selo Queijo Artesanal que autorizam a livre circulação em todo o território nacional.

Selo Queijo Artesanal é um certificado de identidade e qualidade, que amplia o comércio de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal ampliando o mercado consumidor de local para nacional. O estado de Minas Gerais vem se consolidando como a Terra dos Melhores Queijos do Mundo e a nossa região abriga uma grande bacia leiteira e tem um grande número de produtores que podem se beneficiar dessa nova legislação.

O produtor de queijo, mesmo em pequena escala poderá vender seu produto dentro da legalidade, livrando-se das fiscalizações que, muitas vezes impediam sua principal fonte de renda. Tudo isso atendendo às normas de segurança alimentar.

Os produtores da região contam com o Serviço de Inspeção Municipal do Codap para terem toda a assessoria necessária para obterem a referida Certificação, emitida, agora, pelo próprio Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, Codap.

Várias autoridades participaram da solenidade, dentre as quais, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, vice-presidente da AMM, Luiz Fernando Alves, O deputado Federal Zé Silva e o prefeito de Ouro Branco e presidente da Amalpa, Hélio Campos.

O Prefeito de Entre Rios de Minas e Presidente do Codap José Walter, falou em nome dos municípios mineiros produtores de queijo e entregou o Certificado Selo Queijo Artesanal aos produtores Helena Silva Melo e Gilbert José de Melo da queijaria “Queijo Cana Velha”, localizada no município de Entre Rios de Minas.

Helena Silva Melo da queijaria “Queijo Cana Velha” recebendo O Certificado de Queijo Artesanal das mãos do Sr. José Walter Resende Aguiar, Prefeito de Entre Rios de Minas e Presidente do Codap, e das mãos do Deputado Federal José Silva.

Primeira reunião do Conselho Fiscal demonstra superávit no primeiro quadrimestre da atual diretoria da AMM

A primeira reunião do Conselho Fiscal da atual diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) aconteceu nesta quinta (6), para avaliar a prestação das contas institucionais referentes ao primeiro quadrimestre da gestão presidida pelo prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius. Além de aprovar as contas e ressaltar a saúde financeira da AMM, que obteve superávit no período, os prefeitos elogiaram o trabalho da AMM ao constatarem os resultados positivos e constantes, trazendo ainda mais transparência para a gestão da entidade.

O conselho fiscal da AMM é composto pelos prefeitos: Higino Zacarias de Sousa, de Ritápolis; Hélio Márcio Campos, de Ouro Branco; e Paulo Cezar de Almeida, de Campos Altos. Também participaram da reunião o presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius; a 1º Tesoureira da entidade, Luiza Maria Lima Menezes, prefeita de Nepomuceno;  o superintendente executivo da AMM, Everton Campos; o coordenador geral de Comunicação, Lu Pereira; os colaboradores do departamento financeiro da Associação, Eduardo Anastácio e Elizângela Pereira; e do jurídico da AMM, Thiago Ferreira.

“Hoje foi apresentado para os novos conselheiros o resultado do último quadrimestre. Extremamente importante e positivo, uma vez que eles puderam ver as contas de forma muito transparente e mostramos que a AMM tem sido superavitária e esse é o nosso objetivo”, constatou o superintendente Everton Campos, que acompanhou a demonstração das atividades da AMM pelos colaboradores do departamento financeiro.

Para o prefeito Hélio Campos, o desempenho financeiro demonstrado na reunião firma a posição da AMM como entidade atuante em defesa dos municípios. “Hoje a AMM tem um superávit, importante para manter a Associação viva e atuante, sem depender de outros órgãos da federação. Isso nos dá mais independência para que possamos reiterar as pautas do municipalismo no nosso Estado e na União”, disse.

Representante do Conselho Fiscal também na gestão anterior, o prefeito Higino comemora a constatação da ótima gestão fiscal no período. “Aprovamos as contas, parabenizamos pelo que a AMM é hoje, com o maior número de afiliados e a arrecadação muito boa, prestação de serviços técnicos. Tivemos uma ótima impressão e parabenizamos a gestão atual da AMM”.

Diretoria

Ainda na tarde desta quinta (6), acontece a primeira reunião da diretoria atual da AMM, quando serão apresentadas as novas ações e serviços da entidade. Acompanhe o Portal AMM para mais informações.

FONTE PORTAL AMM

Ouro Branco é uma das finalistas do Prêmio Mineiro de Boas Práticas da AMM

A Prefeitura de Ouro Branco é um das três finalistas do 9º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal da AMM. A PMOB concorre no Gestão Administrativa com o Aplicativo Digital de Ouvidoria – IOuvidor.

Segundo a AMM, o eixo administrativo recebeu projetos que evidenciam melhoria gerencial na administração pública utilizando à inovação, à redução de custos, sem perda da qualidade dos serviços, ou seja, projetos que apresentam práticas inovadores com fulcro na redução de despesas, qualidade do gasto e melhoria da arrecadação municipal.

Agora, o Projeto será analisado pela equipe Técnica da AMM.

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